Projeto de Lei do Senado n° 245, de 2017

Autoria
Senador Dalirio Beber (PSDB/SC)
Assunto
Infraestrutura > Minas e Energia
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para desacelerar o ritmo de queda dos descontos concedidos às cooperativas de eletrificação rural nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição e nas tarifas de energia e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
12/12/2017 - RETIRADA PELO AUTOR

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Identificação:
PLS 245/2017
Autor:
Senador Dalirio Beber (PSDB/SC)
Data:
13/07/2017
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para desacelerar o ritmo de queda dos descontos concedidos às cooperativas de eletrificação rural nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição e nas tarifas de energia e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:
11/10/2017
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Hélio José, com relatório pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1063/2017
Autor:
Senador Dalirio Beber (PSDB/SC)
Data:
08/12/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 245, do RISF, a retirada do PLS 245/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
12/12/2017
Descrição/Ementa
RQS 1063/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 1.063, de 2017, de autoria do Senador Dalírio Beber, solicitando a retirada da presente matéria. Ao Arquivo. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
02/08/2017 Publicado no DSF Páginas 774-778
Leitura da matéria na sessão do SF nº105, em 01/08/2017.
(Este processo contém 03 (três) folhas numeradas)
02/08/2017 Publicado no DSF Páginas 774-778
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
01/08/2017
Despacho:
01/08/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura | Deliberação terminativa
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Hélio José (encerrado em 20/12/2017 - Matéria com tramitação encerrada)
Prazos:
03/08/2017 - 09/08/2017: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REDUÇÃO, SUBVENÇÃO, EMPRESA, ENERGIA ELETRICA, ZONA RURAL.
20/12/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
12/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 1.063, de 2017, de autoria do Senador Dalírio Beber, solicitando a retirada da presente matéria.
Ao Arquivo.
Avulso de requerimento
11/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento do Senador Dalirio Beber que solicita a retirada de tramitação do PLS 245/2017.
11/12/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Encaminhado à SGM, em atendimento ao Ofício SF/1344/2017, da Presidência do Senado Federal, para que seja dado seguimento à tramitação de requerimento de retirada da matéria, de autoria do Senador Dalírio Beber.
Juntado, à folha 07, o Ofício SF/1344/2017.
À SLSF.
08/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 08/12/2017 16:37
05/12/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nessa data, a apreciação da matéria é adiada.
01/12/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 05/12/2017.
24/10/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 24/10/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
20/10/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 24/10/2017.
11/10/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Hélio José, com relatório pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
04/10/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Gabinete do Senador Hélio José para relatar a matéria.
10/08/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
03/08/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Prazo para recebimento de emendas (art. 122, II, "c", do RISF): primeiro dia - 03/08/2017; último dia - 09/08/2017.
02/08/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido na Comissão nessa data. Matéria aguarda abertura de prazo para recebimento de emendas.
01/08/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 774-778
Avulso inicial da matéria
01/08/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº105, em 01/08/2017.
(Este processo contém 03 (três) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 774-778
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 13:25