Sugestão n° 29, de 2017

Autoria: Programa e-Cidadania

Natureza: Sugestão Legislativa


Ementa:
Nutricionistas com piso salarial de R$ 3.200,00 por 30 horas semanais

Situação Atual Em tramitação

Último estado:
28/03/2019 - AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO

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Identificação:
SUG 29/2017
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
19/07/2017
Descrição/Ementa
Nutricionistas com piso salarial de R$ 3.200,00 por 30 horas semanais
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
RQS 213/2019
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
26/03/2019
Descrição/Ementa
Tramitação conjunta das SUG 29/2017 e SUG 31/2017.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Senado Federal: Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
26/03/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
28/03/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 704/2019
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
20/08/2019
Descrição/Ementa
Tramitação conjunta das Sugestões nº 29 e 31/2017.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o RQS 704/2019, da Senadora Leila Barros, solicitando a tramitação conjunta da Sugestão nº 29, de 2017, com a Sugestão nº 31, de 2017. Inclua-se em Ordem do Dia oportunamente. ************* Retificado em 21/08/2019************* Encaminhado à publicação o RQS 704/2019, da Senadora Leila Barros, solicitando a tramitação conjunta da Sugestão nº 29, de 2017, com a Sugestão nº 31, de 2017. O Requerimento vai à Comissão Diretora para decisão.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/08/2019
Descrição/Ementa
RQS 704/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
15/04/2020
Descrição/Ementa
Decisão de aprovação do RQS nº 213, de 2019, de tramitação conjunta.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 2ª Reunião, no dia 15.04.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou os Requerimentos nº 213 e 704, de 2019, que solicitam a tramitação conjunta das Sugestões nºs 29 e 31 de 2017. À SEADI, para publicação no Diário do Senado Federal.
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
15/04/2020
Descrição/Ementa
Decisão de aprovação do RQS nº 704, de 2019, de tramitação conjunta.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 2ª Reunião, no dia 15.04.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou os Requerimentos nº 213 e 704, de 2019, que solicitam a tramitação conjunta das Sugestões nºs 29 e 31 de 2017. À SEADI, para publicação no Diário do Senado Federal.
Identificação:
SUG 29/2017
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
19/07/2017
Descrição/Ementa
Nutricionistas com piso salarial de R$ 3.200,00 por 30 horas semanais
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/08/2019
Descrição/Ementa
RQS 704/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 213/2019
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
26/03/2019
Descrição/Ementa
Tramitação conjunta das SUG 29/2017 e SUG 31/2017.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
28/03/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 704/2019
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
20/08/2019
Descrição/Ementa
Tramitação conjunta das Sugestões nº 29 e 31/2017.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o RQS 704/2019, da Senadora Leila Barros, solicitando a tramitação conjunta da Sugestão nº 29, de 2017, com a Sugestão nº 31, de 2017. Inclua-se em Ordem do Dia oportunamente. ************* Retificado em 21/08/2019************* Encaminhado à publicação o RQS 704/2019, da Senadora Leila Barros, solicitando a tramitação conjunta da Sugestão nº 29, de 2017, com a Sugestão nº 31, de 2017. O Requerimento vai à Comissão Diretora para decisão.
Data Documento oficial Ação legislativa
23/04/2020 Publicado no DSF Páginas 130-132 - DSF nº 34
Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020 o anúncio da aprovação, pela Comissão Diretora, do Requerimento nº 213, de 2019.
As SUG nºs 29 e 31, de 2017, passam a tramitar em conjunto.
Aprovação do Requerimento nº 704, de 2019, de tramitação conjunta das Sugestões nº 29 e 31/2017
21/08/2019 Publicado no DSF Páginas 125-126 - DSF nº 120
Encaminhado à publicação o RQS 704/2019, da Senadora Leila Barros, solicitando a tramitação conjunta da Sugestão nº 29, de 2017, com a Sugestão nº 31, de 2017.
Inclua-se em Ordem do Dia oportunamente.
************* Retificado em 21/08/2019*************
Encaminhado à publicação o RQS 704/2019, da Senadora Leila Barros, solicitando a tramitação conjunta da Sugestão nº 29, de 2017, com a Sugestão nº 31, de 2017.
O Requerimento vai à Comissão Diretora para decisão.
29/03/2019 Publicado no DSF Páginas 248-249 - DSF nº 37
Encaminhado à publicação o RQS 213/2019, de autoria da Senadora Soraya Thronicke, solicitando a tramitação conjunta da Sugestão nº 29, de 2017, com a Sugestão nº 31, de 2017.
O requerimento vai à Comissão Diretora.
Despachos:
15/04/2020
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Tramitação Conjunta
15/04/2020
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Tramitação Conjunta
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senadora Ângela Portela (encerrado em 22/11/2017 - Redistribuição)
  • Senador Acir Gurgacz (encerrado em 02/05/2018 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Jorge Viana (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
  • Senadora Soraya Thronicke (encerrado em 29/04/2020 - Audiência de outra Comissão)
Indexação:
SUGESTÃO, PISO SALARIAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, NUTRICIONISTA.
15/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020 o anúncio da aprovação, pela Comissão Diretora, do Requerimento nº 213, de 2019.
As SUG nºs 29 e 31, de 2017, passam a tramitar em conjunto.
Aprovação do Requerimento nº 704, de 2019, de tramitação conjunta das Sugestões nº 29 e 31/2017
Publicado no DSF Páginas 130-132 - DSF nº 34
15/04/2020
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Em sua 2ª Reunião, no dia 15.04.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou os Requerimentos nº 213 e 704, de 2019, que solicitam a tramitação conjunta das Sugestões nºs 29 e 31 de 2017.
À SEADI, para publicação no Diário do Senado Federal.
Decisão de Comissão
Decisão de Comissão
21/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
************* Retificado em 21/08/2019*************
Encaminhado á COAME.
20/08/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o RQS 704/2019, da Senadora Leila Barros, solicitando a tramitação conjunta da Sugestão nº 29, de 2017, com a Sugestão nº 31, de 2017.
Inclua-se em Ordem do Dia oportunamente.
************* Retificado em 21/08/2019*************
Encaminhado à publicação o RQS 704/2019, da Senadora Leila Barros, solicitando a tramitação conjunta da Sugestão nº 29, de 2017, com a Sugestão nº 31, de 2017.
O Requerimento vai à Comissão Diretora para decisão.
Publicado no DSF Páginas 125-126 - DSF nº 120
RQS 704/2019
15/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento, da Senadora Leila Barros, solicitando a tramitação conjunta da Sugestão nº 29, de 2017, com a Sugestão nº 31, de 2017.
15/08/2019
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
À pedido.
28/03/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o RQS 213/2019, de autoria da Senadora Soraya Thronicke, solicitando a tramitação conjunta da Sugestão nº 29, de 2017, com a Sugestão nº 31, de 2017.
O requerimento vai à Comissão Diretora.
Publicado no DSF Páginas 248-249 - DSF nº 37
28/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento de autoria da Senadora Soraya Thronicke, solicitando a tramitação conjunta da Sugestão nº 29, de 2017, com a Sugestão nº 31, de 2017.
26/03/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Encaminhado à SLSF para atender Ofício SF nº 111/2019, que solicita a remessa da matéria à Secretaria Geral da Mesa, para leitura do Requerimento apresentado pela Senadora Soraya Thronicke, de tramitação conjunta das Sugestões nºs 29/2017 e 31/2017.
Juntei às fls. 4 e 5, o OF.SF/111/2019, e cópia do Requerimento.
À SLSF
19/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Soraya Thronicke, para emitir relatório.
05/02/2019
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Relatoria encerrada por fim de mandato.
20/12/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
08/05/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Jorge Viana, para emitir relatório.
02/05/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Acir Gurgacz, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
30/11/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador Acir Gurgacz relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
22/11/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Ângela Portela para redistribuição.
18/10/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa a Senadora Angela Portela relatora da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
03/08/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
19/07/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado em 19/07/2017 10:15