Sugestão n° 32, de 2017
Autoria: Programa e-Cidadania
Natureza: Sugestão Legislativa
Ementa:
CRIMINALIZAÇÃO DA SHARIA EM TERRITÓRIO BRASILEIRO
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Rose de Freitas
- Último local:
- 19/02/2019 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
- Último estado:
- 19/02/2019 - MATÉRIA COM A RELATORIA
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- SUG 32/2017
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 19/07/2017
- Descrição/Ementa
- CRIMINALIZAÇÃO DA SHARIA EM TERRITÓRIO BRASILEIRO
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- SUG 32/2017
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 19/07/2017
- Descrição/Ementa
- CRIMINALIZAÇÃO DA SHARIA EM TERRITÓRIO BRASILEIRO
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Indexação:
- SUGESTÃO, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIME, RELIGIÃO, RELIGIA~O ISLAMICA.
- 19/02/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído à Senadora Rose de Freitas, para emitir relatório.
- 05/02/2019
- SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Relatoria encerrada por fim de mandato.
- 20/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 11/04/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Jorge Viana, para emitir relatório.
- 06/04/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador João Capiberibe, para redistribuição.
- 18/10/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador João Capiberibe relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
- 03/08/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 19/07/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado em 19/07/2017 10:40