Autoria: Programa e-Cidadania

Natureza: Sugestão Legislativa


Ementa:
CRIMINALIZAÇÃO DA SHARIA EM TERRITÓRIO BRASILEIRO

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Paulo Paim
Último local:
21/05/2019 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
Último estado:
21/05/2019 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 18/06/2019 às 22:24

Identificação:
SUG 32/2017
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
19/07/2017
Descrição/Ementa
CRIMINALIZAÇÃO DA SHARIA EM TERRITÓRIO BRASILEIRO
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
SUG 32/2017
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
19/07/2017
Descrição/Ementa
CRIMINALIZAÇÃO DA SHARIA EM TERRITÓRIO BRASILEIRO
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Indexação:
SUGESTÃO, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIME, RELIGIÃO, RELIGIA~O ISLAMICA.
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Paulo Paim
  • Senador Telmário Mota (encerrado em 09/05/2019 - Redistribuição)
  • Senador Alessandro Vieira (encerrado em 26/04/2019 - Redistribuição)
  • Senadora Rose de Freitas (encerrado em 27/03/2019 - Redistribuição)
  • Senador Jorge Viana (encerrado em 21/12/2018 - Encerramento de mandato)
  • Senador João Capiberibe (encerrado em 06/04/2018 - Redistribuição)
21/05/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF).
09/05/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Telmário Mota, para redistribuição.
08/05/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Telmário Mota, para emitir relatório.
26/04/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Alessandro Vieira, para redistribuição.
24/04/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
27/03/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Rose de Freitas, para redistribuição.
19/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Rose de Freitas, para emitir relatório.
05/02/2019
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Relatoria encerrada por fim de mandato.
20/12/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
11/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Jorge Viana, para emitir relatório.
06/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador João Capiberibe, para redistribuição.
18/10/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador João Capiberibe relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
03/08/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
19/07/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado em 19/07/2017 10:40