Sugestão n° 32, de 2017

Autoria
Programa e-Cidadania
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
CRIMINALIZAÇÃO DA SHARIA EM TERRITÓRIO BRASILEIRO

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
Último estado:
16/09/2019 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Identificação:
SUG 32/2017
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
19/07/2017
Descrição/Ementa
CRIMINALIZAÇÃO DA SHARIA EM TERRITÓRIO BRASILEIRO
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
06/09/2019
Descrição/Ementa
Defende a criminalização da Sharia em território brasileiro.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido relatório do senador Paulo Paim com voto pela rejeição da Sugestão. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 113/2019 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
12/09/2019
Descrição/Ementa
Defende a criminalização da Sharia em território brasileiro.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 96ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, o Senador Paulo Paim passa a presidência ao Senador Flávio Arns para que possa relatar a matéria. Em seguida, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, p... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
13/09/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 96ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data Documento oficial Ação legislativa
14/09/2019 Publicado no DSF Páginas 170-175 - DSF nº 137
Na 96ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, o Senador Paulo Paim passa a presidência ao Senador Flávio Arns para que possa relatar a matéria. Em seguida, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador João Capiberibe (encerrado em 06/04/2018 - Redistribuição)
  • Senador Jorge Viana (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
  • Senadora Rose de Freitas (encerrado em 27/03/2019 - Redistribuição)
  • Senador Alessandro Vieira (encerrado em 26/04/2019 - Redistribuição)
  • Senador Telmário Mota (encerrado em 09/05/2019 - Redistribuição)
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 16/09/2019 - Deliberação da matéria)
Indexação:
SUGESTÃO, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIME, RELIGIÃO, RELIGIA~O ISLAMICA.
16/09/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Juntei, às fls. 4 a 9, o parecer, a lista do registro de presença dos senadores e a decisão da Comissão.
À COARQ para arquivamento.
16/09/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Paulo Paim por deliberação da matéria.
12/09/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 96ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, o Senador Paulo Paim passa a presidência ao Senador Flávio Arns para que possa relatar a matéria. Em seguida, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão.
Publicado no DSF Páginas 170-175 - DSF nº 137
P.S 113/2019 - CDH
06/09/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 96ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 12/09/2019.
06/09/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório do senador Paulo Paim com voto pela rejeição da Sugestão.
Relatório Legislativo
21/05/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF).
09/05/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Telmário Mota, para redistribuição.
08/05/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Telmário Mota, para emitir relatório.
26/04/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Alessandro Vieira, para redistribuição.
24/04/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
27/03/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Rose de Freitas, para redistribuição.
19/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Rose de Freitas, para emitir relatório.
05/02/2019
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Relatoria encerrada por fim de mandato.
20/12/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
11/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Jorge Viana, para emitir relatório.
18/10/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador João Capiberibe relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
03/08/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
19/07/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado em 19/07/2017 10:40
Última atualização de dados legislativos: 04/08/2022 11:35