Sugestão n° 32, de 2017
- Autoria
- Programa e-Cidadania
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
CRIMINALIZAÇÃO DA SHARIA EM TERRITÓRIO BRASILEIRO
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
- Último estado:
- 16/09/2019 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 32/2017
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 19/07/2017
- Descrição/Ementa
- CRIMINALIZAÇÃO DA SHARIA EM TERRITÓRIO BRASILEIRO
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/09/2019
- Descrição/Ementa
- Defende a criminalização da Sharia em território brasileiro.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório do senador Paulo Paim com voto pela rejeição da Sugestão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 113/2019 - CDH
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 12/09/2019
- Descrição/Ementa
- Defende a criminalização da Sharia em território brasileiro.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 96ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, o Senador Paulo Paim passa a presidência ao Senador Flávio Arns para que possa relatar a matéria. Em seguida, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, p... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 13/09/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 96ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 170-175 - DSF nº 137 | Na 96ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, o Senador Paulo Paim passa a presidência ao Senador Flávio Arns para que possa relatar a matéria. Em seguida, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador João Capiberibe (encerrado em 06/04/2018 - Redistribuição)
- Senador Jorge Viana (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
- Senadora Rose de Freitas (encerrado em 27/03/2019 - Redistribuição)
- Senador Alessandro Vieira (encerrado em 26/04/2019 - Redistribuição)
- Senador Telmário Mota (encerrado em 09/05/2019 - Redistribuição)
- Senador Paulo Paim (encerrado em 16/09/2019 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- SUGESTÃO, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIME, RELIGIÃO, RELIGIA~O ISLAMICA.
- 16/09/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Juntei, às fls. 4 a 9, o parecer, a lista do registro de presença dos senadores e a decisão da Comissão.
À COARQ para arquivamento.
- 16/09/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Paulo Paim por deliberação da matéria.
- 12/09/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 96ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, o Senador Paulo Paim passa a presidência ao Senador Flávio Arns para que possa relatar a matéria. Em seguida, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão.
- Publicado no DSF Páginas 170-175 - DSF nº 137
- P.S 113/2019 - CDH
- 06/09/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 96ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 12/09/2019.
- 06/09/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido relatório do senador Paulo Paim com voto pela rejeição da Sugestão.
- Relatório Legislativo
- 21/05/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF).
- 09/05/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Telmário Mota, para redistribuição.
- 08/05/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Telmário Mota, para emitir relatório.
- 26/04/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Alessandro Vieira, para redistribuição.
- 24/04/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
- 27/03/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Rose de Freitas, para redistribuição.
- 19/02/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído à Senadora Rose de Freitas, para emitir relatório.
- 05/02/2019
- SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Relatoria encerrada por fim de mandato.
- 20/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 11/04/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Jorge Viana, para emitir relatório.
- 18/10/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador João Capiberibe relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
- 03/08/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 19/07/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado em 19/07/2017 10:40
Última atualização de dados legislativos: 04/08/2022 11:35