Autoria: Programa e-Cidadania

Natureza: Sugestão Legislativa


Ementa:
Fim do Imposto sobre Veículo Automotores, IPVA

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
Último local:
26/12/2017 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
19/12/2017 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 24/03/2019 às 05:04

Identificação:
SUG 33/2017
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
02/08/2017
Descrição/Ementa
Fim do Imposto sobre Veículo Automotores, IPVA
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
13/11/2017
Descrição/Ementa
Sugestão nº 33, de 2017, do Programa e-Cidadania, que propõe o fim do Imposto sobre Veículo Automotores, IPVA.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório do Senador Valdir Raupp com voto contrário à Sugestão e pelo arquivamento da matéria
Identificação:
P.S 43/2017 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
14/12/2017
Descrição/Ementa
Sugestão nº 33, de 2017, do Programa e-Cidadania, que propõe o fim do Imposto sobre Veículo Automotores, IPVA.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 105ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Presidente designa o Senador Telmário Mota relator "ad hoc". Em seguida a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pelo arquivamento da Sugestão.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
18/12/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 105ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
SUG 33/2017
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
02/08/2017
Descrição/Ementa
Fim do Imposto sobre Veículo Automotores, IPVA
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
13/11/2017
Descrição/Ementa
Sugestão nº 33, de 2017, do Programa e-Cidadania, que propõe o fim do Imposto sobre Veículo Automotores, IPVA.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório do Senador Valdir Raupp com voto contrário à Sugestão e pelo arquivamento da matéria
Identificação:
P.S 43/2017 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
14/12/2017
Descrição/Ementa
Sugestão nº 33, de 2017, do Programa e-Cidadania, que propõe o fim do Imposto sobre Veículo Automotores, IPVA.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 105ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Presidente designa o Senador Telmário Mota relator "ad hoc". Em seguida a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pelo arquivamento da Sugestão.
Indexação:
SUGESTÃO, EXTINÇÃO, IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES (IPVA).
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Telmário Mota (Relator Ad hoc) (encerrado em 19/12/2017 - Deliberação da matéria)
  • Senador Valdir Raupp (encerrado em 14/12/2017 - Substituído por "ad hoc")
26/12/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
19/12/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Juntei, às fls. 4/9, o Parecer, o Relatório de Registro de Presença e a Decisão da Comissão.
Ao arquivo
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 22/12/2017 às 10h56
14/12/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 105ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Presidente designa o Senador Telmário Mota relator "ad hoc". Em seguida a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pelo arquivamento da Sugestão.
P.S 43/2017 - CDH
13/12/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 105ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 14/12/2017.
************* Retificado em 14/12/2017*************
Acrescenta-se a seguinte informação: a 105ª Reunião foi agendada e aberta no dia 13/12/2017. Em seguida suspensa e reagendada para o dia 14/12/2017.
13/11/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório do Senador Valdir Raupp com voto contrário à Sugestão e pelo arquivamento da matéria
Relatório Legislativo
19/09/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador Valdir Raupp relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
03/08/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
02/08/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado em 02/08/2017 18:10