Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Roberto Alves (PRB/SP)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 895/2015

Assunto: Honorífico - Homenagem cívica.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Confere ao Município de Atibaia, Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Morango.

Explicação da Ementa:
Confere o título de Capital Nacional do Morango a Atibaia/SP.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
01/02/2019 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Último estado:
01/02/2019 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

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Resultado apurado em 08/12/2019 às 14:10

Identificação:
PLC 77/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/08/2017
Descrição/Ementa
Confere ao Município de Atibaia, Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Morango.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/08/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Lopes (PRB/RJ)
Data:
29/11/2017
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 10h26 o Relatório do Senador Eduardo Amorim, com voto favorável ao Projeto.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
20/02/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
P.S 5/2018 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
20/02/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 2ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Dário Berger, em substituição ao Senador Eduardo Lopes. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da Comissão, favorável ao Projeto.
Identificação:
PLC 77/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/08/2017
Descrição/Ementa
Confere ao Município de Atibaia, Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Morango.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/08/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Lopes (PRB/RJ)
Data:
29/11/2017
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 10h26 o Relatório do Senador Eduardo Amorim, com voto favorável ao Projeto.
Identificação:
P.S 5/2018 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
20/02/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 2ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Dário Berger, em substituição ao Senador Eduardo Lopes. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da Comissão, favorável ao Projeto.
Data Documento oficial Ação legislativa
02/03/2018 Publicado no DSF Páginas 110 - DSF nº 16
Encerrou-se em 28 de fevereiro o prazo para apresentação de emendas à presente matéria.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
22/02/2018 Publicado no DSF Páginas 112 - DSF nº 10
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do RISF.
21/02/2018 Publicado no DSF Páginas 297-304 - DSF nº 9
Na 2ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Dário Berger, em substituição ao Senador Eduardo Lopes.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da Comissão, favorável ao Projeto.
05/08/2017 Publicado no DSF Páginas 42-43
Encaminhado à publicação.
À CE.
Data de Leitura:
04/08/2017
Despacho:
04/08/2017 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Eduardo Lopes (encerrado em 20/02/2018 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Dário Berger (Relator Ad hoc) (encerrado em 20/02/2018 - Deliberação da matéria)
Prazos:
22/02/2018 - 28/02/2018: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
01/02/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
01/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
01/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 28 de fevereiro o prazo para apresentação de emendas à presente matéria.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 110 - DSF nº 16
01/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 01/03/2018 às 12h22
21/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do RISF.
Publicado no DSF Páginas 112 - DSF nº 10
21/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 22/02/2018 a 28/02/2018. Perante à (ao) PLEN.
20/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 21/02/2018 às 15h54
20/02/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 20/02/2018 às 16h54
20/02/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 2ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Dário Berger, em substituição ao Senador Eduardo Lopes.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da Comissão, favorável ao Projeto.
Publicado no DSF Páginas 297-304 - DSF nº 9
P.S 5/2018 - CE
09/02/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 20/02/2018.
06/02/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 06/02/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
02/02/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 06/02/2018.
08/12/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 52ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 12/12/2017.
05/12/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 05/12/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
01/12/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 05/12/2017.
29/11/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 10h26 o Relatório do Senador Eduardo Amorim, com voto favorável ao Projeto.
Relatório Legislativo
26/10/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria distribuída ao Senador Eduardo Lopes, para emitir Relatório.
04/08/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
04/08/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 42-43
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 04/08/2017 às 11h27
03/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 6 páginas numeradas.
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 04/08/2017 às 11h00
03/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 03/08/2017 16:10