Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 85, de 2017
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito da Subcomissão Temporário do Estatuto do Trabalho para debater “O Estatuto do Trabalho”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 18/08/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 85/2017
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/08/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito da Subcomissão Temporário do Estatuto do Trabalho para debater “O Estatuto do Trabalho”.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:30. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 10/08/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 53ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, SUBCOMISSA~O, COMISSÃO TEMPORARIA, TRABALHO, ESTATUTO, DEBATE, LEGISLAC¸A~O TRABALHISTA.
- 18/08/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada nesta data Audiência Pública com os seguintes participantes: Alexandre Caso - Representante da Intersindical Central da Classe Trabalhadora; Itamar Revoredo Kunert - Secretário de Organização e Mobilização da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB;
Márcio Amazonas Procurador do Trabalho - Chefe da Assessoria Jurídica da Procuradoria Geral do Trabalho; Carlos Fernando da Silva Filho - Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT; Hugo C. Melo Filho - Presidente da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho - ALJT; Ana Cláudia Bandeira - Vice-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT; Flauzino Antunes Neto - Representante da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil - CGTB;
Enilson da Silva - Representante da Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro - CONTRAF; Carlos Alberto Altino - Presidente da Força Sindical-DF; Ludmila Costhek Abílio - Professora, Doutora, representante do Centro de Estudos Sindicais e de
Economia do Trabalho - CESIT; Leandro Lemos - Advogado, Secretário do Grupo de Trabalho do Estatuto do Trabalho e
Assessor do Gabinete do Senador Paulo Paim.
- 09/08/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 09/08/2017, o RDH 85 de 2017, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- 07/08/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 53ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 09/08/2017.
- 07/08/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:30.
- RDH 85/2017
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:27