Projeto de Lei do Senado n° 255, de 2017

Autoria
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Assunto
Política Social > Trabalho e Emprego
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para aperfeiçoar as relações de trabalho.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

18 44
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-03-28 às 10:03

Identificação:
PLS 255/2017
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:
07/08/2017
Descrição/Ementa
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para aperfeiçoar as relações de trabalho.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
EMENDA 1-T - PLS 255/2017
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
16/08/2017
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Juntadas, às 15h55, as Emendas nº 1-T e 2-T, de autoria do Senador Otto Alencar, recebidas nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 2-T - PLS 255/2017
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
16/08/2017
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Juntadas, às 15h55, as Emendas nº 1-T e 2-T, de autoria do Senador Otto Alencar, recebidas nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 3-T - PLS 255/2017
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
16/08/2017
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Juntada, às 17h30, a Emenda nº 3-T, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, recebida nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 693/2017
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
30/08/2017
Descrição/Ementa
Requer nos termos regimentais que o PLS 255/2017, além do constante despacho inicial de distribuição, que seja ouvida, também a CDH.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
31/08/2017
Descrição/Ementa
RQS 693/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o RQS 693/2017, de autoria do Senador Paulo Paim, solicitando audiência da CDH. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
14/09/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
14/09/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
15/06/2018 Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 26
Aprovado do RQS 693/2017.
A matéria retorna à Secretaria-Geral da Mesa para aguardar leitura de requerimento de tramitação conjunta do Senador Romero Jucá.
16/03/2018 Publicado no DSF Páginas 74 - DSF nº 26
Aprovado do RQS 693/2017.
A matéria retorna à Secretaria-Geral da Mesa para aguardar leitura de requerimento de tramitação conjunta do Senador Romero Jucá.
01/09/2017 Publicado no DSF Páginas 344-345
Encaminhado à publicação o RQS 693/2017, de autoria do Senador Paulo Paim, solicitando audiência da CDH.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
09/08/2017 Publicado no DSF Páginas 252-259
Leitura da matéria na sessão do SF nº111, em 08/08/2017.
09/08/2017 Publicado no DSF Páginas 252-259
Encaminhado à publicação.
Às CE e CAS, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
(Este processo contém três folhas numeradas)
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1-T - PLS 255/2017 Senador Otto Alencar (PSD/BA) CE 16/08/2017
EMENDA 2-T - PLS 255/2017 Senador Otto Alencar (PSD/BA) CE 16/08/2017
EMENDA 3-T - PLS 255/2017 Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) CE 16/08/2017

Total de emendas apresentadas: 3

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
08/08/2017
Despacho:
08/08/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Prazos:
10/08/2017 - 16/08/2017: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ASSISTENCIA, PACIENTE, DIABETES, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), SAUDE PUBLICA.
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do caput do art. 332 do Regimento Interno.
19/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura de requerimento, do Senador Romero Jucá, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 249, 251, 252, 253, 254, 255,266, 267, 268, 269, 270, 271, 273, 281, 282, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296 e 297, de 2017, por versarem sobre matéria correlata.
A leitura se dará quando todas as matérias estiverem sobre a mesa, de acordo com o art. 266 do RISF.
************* Retificado em 20/12/2018*************
Os requerimentos protocolizados anteriormente deixam de ser lidos, em virtude do término da legislatura, e serão arquivados.
15/03/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Aprovado do RQS 693/2017.
A matéria retorna à Secretaria-Geral da Mesa para aguardar leitura de requerimento de tramitação conjunta do Senador Romero Jucá.
Publicado no DSF Páginas 74 - DSF nº 26
Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 26
15/03/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído o Requerimento nº 693, de 2017, na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa de 15.03.2018.
Votação, em turno único.
01/09/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura dos requerimentos do Senador Paulo Paim, que solicita audiência da CDH; e do Senador Romero Jucá, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 249, 251, 252, 253, 254, 255, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 273, 281, 282, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296 e 297, de 2017.
31/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do dia, de requerimento do Senador Paulo Paim, que solicita a audiência da CDH.
************* Retificado em 01/09/2017*************
Aguardando inclusão em Ordem do dia do Requerimento nº 693, de 2017, do Senador Paulo Paim, que solicita a audiência da CDH; e aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta do Senador Romero Jucá.
31/08/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o RQS 693/2017, de autoria do Senador Paulo Paim, solicitando audiência da CDH.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 344-345
Avulso de requerimento
23/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura do Requerimento de tramitação conjunta, de autoria do Senador Romero Jucá.
************* Retificado em 31/08/2017*************
Aguardando leitura de requerimento, do Senador Paulo Paim, que solicita audiência da CDH.
23/08/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/879/2017, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pelo Senador Romero Jucá, para tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado Nº 249, 255, 281, 282, 251, 252, 253, 254, 266, 267, 268, 269, 270, 271 e 273, de 2017.
Ofício
17/08/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
No prazo regimental, foram apresentadas 2 (duas) emendas de autoria do Senador Otto Alencar, e, 1 (uma) emenda de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin.
Matéria aguardando distribuição.
16/08/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Juntada, às 17h30, a Emenda nº 3-T, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, recebida nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.
EMENDA 3-T - PLS 255/2017
16/08/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Juntadas, às 15h55, as Emendas nº 1-T e 2-T, de autoria do Senador Otto Alencar, recebidas nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.
EMENDA 1-T - PLS 255/2017
EMENDA 2-T - PLS 255/2017
10/08/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 10/08/2017.
Último dia: 16/08/2017.
08/08/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura do prazo de emendas.
08/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CE e CAS, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
(Este processo contém três folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 252-259
Avulso inicial da matéria
08/08/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº111, em 08/08/2017.
Publicado no DSF Páginas 252-259
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 17:16