Ofício "S" n° 54, de 2017
- Autoria
- Banco da Amazônia
- Natureza
- Relatórios dos fundos constitucionais
Ementa:
Encaminha, em cumprimento à Lei nº 7.827/89, art. 20, § 4º, o Relatório de Gestão, integrante do Processo de Contas Ordinárias do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) referente ao Exercício de 2016.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último local:
- 14/03/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 05/10/2021 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 54/2017
- Autor:
- Banco da Amazônia
- Data:
- 27/07/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento à Lei nº 7.827/89, art. 20, § 4º, o Relatório de Gestão, integrante do Processo de Contas Ordinárias do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) referente ao Exercício de 2016.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/08/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CDR. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 14/09/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório OFS 54/2017
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Recebido voto do relator da matéria, senador Veneziano Vital do Rêgo, pelo conhecimento do Ofício “S” nº 54, de 2017, e pelo encaminhamento da matéria ao arquivo. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 2/2021 - CDR
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 04/10/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório OFS 54/2017
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Na 6ª reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, realizada nesta data, a comissão aprova o relatório, concluindo pelo conhecimento e arquivamento da matéria. A matéria segue para o Plenário para adoção das providências c... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 04/10/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 6ª Reunião Extraordinária da CDR realizada em 04.10.2021.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/10/2021 | Publicado no DSF Páginas 248 - DSF nº 163 | Concluída a instrução da matéria, tendo sido conhecida pela CDR, o Ofício vai ao Arquivo. |
| 05/10/2021 | Publicado no DSF Páginas 43-53 - DSF nº 162 | Na 6ª reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, realizada nesta data, a comissão aprova o relatório, concluindo pelo conhecimento e arquivamento da matéria. A matéria segue para o Plenário para adoção das providências cabíveis. |
| 15/08/2017 | Publicado no DSF Páginas 129-307 | Encaminhado à publicação. À CDR. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 206/2017
- Despacho:
- 14/08/2017 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
- Senador Waldemir Moka (encerrado em 28/11/2018 - Redistribuição)
- Senador Omar Aziz (encerrado em 18/02/2021 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 04/10/2021 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- OFICIO, (SUDECO), MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, RELATORIO, ATIVIDADE, FUNDO FINANCEIRO, REGIÃO NORTE, (FNO), EXERCICIO.
- 05/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, tendo sido conhecida pela CDR, o Ofício vai ao Arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 248 - DSF nº 163
- 04/10/2021
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
- Listagem ou relatório descritivo
- 04/10/2021
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 6ª reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, realizada nesta data, a comissão aprova o relatório, concluindo pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
A matéria segue para o Plenário para adoção das providências cabíveis. - Publicado no DSF Páginas 43-53 - DSF nº 162
- P.S 2/2021 - CDR
- 29/09/2021
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 06ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 04/10/2021.
- 14/09/2021
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido voto do relator da matéria, senador Veneziano Vital do Rêgo, pelo conhecimento do Ofício “S” nº 54, de 2017, e pelo encaminhamento da matéria ao arquivo.
- Relatório Legislativo
- 11/08/2021
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
- 18/02/2021
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Omar Aziz, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 21/03/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Omar Aziz, para emitir relatório.
- 20/12/2018
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 28/11/2018
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Waldemir Moka, para redistribuição.
- 14/11/2018
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Waldemir Moka, para emitir relatório.
- 14/08/2017
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 14/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CDR. - Publicado no DSF Páginas 129-307
- Avulso inicial da matéria
- 10/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas, com mídia contendo a documentação enviada.
Aguardando leitura.
- 27/07/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 27/07/2017 12:19
Última atualização de dados legislativos: 14/03/2022 09:50
