Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 89, de 2017
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “A securitização de créditos recebíveis".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 07/11/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 89/2017
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/08/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “A securitização de créditos recebíveis".
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 12:10. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 23/08/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 60ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 23/08/2017, o Requerimento nº 89 de 2017, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, SEGURANÇA, GARANTIA, RECEBIMENTO, CREDITOS.
- 07/11/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 07/11/2017, audiência pública com os seguintes participantes: Maria Lucia Fattorelli, Auditora aposentada da Receita Federal e Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida; Paulo Ramos, Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro; Gilson Reis, Vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Presidente da CPI da PBH Ativos; Hilton Coelho, Vereador da Câmara Municipal de Salvador; Alessandro Aurélio Caldeira, Diretor de Fiscalização da Dívida Pública, da Política Econômica e da Contabilidade Federal do Tribunal de Contas União - TCU; Ladislau Dowbor, Economista e Professor Titular de Pós-Graduação da PUC-SP; Zoe Konstantopoulou, Advogada - Ex-Presidente do Parlamento Grego e Presidente da Auditoria Cidadã na Grécia; Michael Roberts, Economista Financeiro; Raquel Cardeira Varela, Advogada, Coordenadora do Grupo de Estudo sobre Conflitos Trabalhistas e Sociais na Universidade Nova de Lisboa; Hugo Arias Palácios, Professor e membro do Comitê da Auditoria da Dívida Pública do Equador; e Antônio Gomes de Vasconcelos, Professor da Faculdade de Direito da UFMG e Juiz do Trabalho.
- 23/08/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 23/08/2017, o Requerimento nº 89 de 2017, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Listagem ou relatório descritivo
- 17/08/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 60ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 23/08/2017.
- 15/08/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 12:10.
- RDH 89/2017
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:24