Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 91, de 2017
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho para debater “Experiências internacionais de codificação do trabalho”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/08/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RDH 91/2017
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/08/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho para debater “Experiências internacionais de codificação do trabalho”.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 18:13. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 23/08/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 60ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 23/08/2017, o Requerimento nº 91 de 2017, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, CONSTITUIÇÃO DE DIREITOS, NATUREZA TRABALHISTA, EDIÇÃO, NORMA JURIDICA, AMBITO INTERNACIONAL.
- 29/08/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 29/08/2017, audiência pública com os seguintes participantes: Cássio Luis Casagrande, Procurador do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro; Sérgio Voltolini, Presidente da Confederação Iberoamericana de Inspetores do Trabalho; Marco Antônio Martins Rocha, Economista e Professor do Instituto de Economia da UNICAMP; Luciana Paula Conforti, Juíza do Trabalho da 6ª Região - Diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA; Marilane Oliveira Teixeira, Pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho - CESIT/UNICAMP; e Carlos Fernando da Silva Filho, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT.
- 23/08/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 23/08/2017, o Requerimento nº 91 de 2017, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Listagem ou relatório descritivo
- 17/08/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 60ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 23/08/2017.
- 15/08/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 18:13.
- RDH 91/2017
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:23