Autoria: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)

Natureza: Convite a autoridades


Ementa:
Com base no artigo 50, caput, e 58, §2º, III, da Constituição Federal e do artigo 397, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja convidado o Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Sr. Dyogo Oliveira, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar os devidos esclarecimentos acerca do “pacote de medidas” que afetam os serviços e os servidores públicos, divulgado pelo governo em associação ao anúncio da alteração das metas fiscais.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
30/08/2017 - Comissão de Assuntos Sociais (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais)
Último estado:
18/08/2017 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

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Resultado apurado em 22/10/2018 às 13:01

Identificação:
RAS 123/2017
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
16/08/2017
Descrição/Ementa
Com base no artigo 50, caput, e 58, §2º, III, da Constituição Federal e do artigo 397, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja convidado o Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Sr. Dyogo Oliveira, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar os devidos esclarecimentos acerca do “pacote de medidas” que afetam os serviços e os servidores públicos, divulgado pelo governo em associação ao anúncio da alteração das metas fiscais.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
23/08/2017
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Aprovado o RAS 123/2017.
Identificação:
RAS 123/2017
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
16/08/2017
Descrição/Ementa
Com base no artigo 50, caput, e 58, §2º, III, da Constituição Federal e do artigo 397, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja convidado o Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Sr. Dyogo Oliveira, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar os devidos esclarecimentos acerca do “pacote de medidas” que afetam os serviços e os servidores públicos, divulgado pelo governo em associação ao anúncio da alteração das metas fiscais.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, CONVITE, MINISTRO DE ESTADO, (MPDG), ESCLARECIMENTOS, ALTERAÇÃO, META FISCAL.
30/08/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Aprovado o RAS 128/2017, em aditamento ao RAS 123/2017.
23/08/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Aprovado o RAS 123/2017.
Listagem ou relatório descritivo
18/08/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 23/08/2017.
16/08/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Lido nesta data na 33ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais.
16/08/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 11:13.