Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 92, de 2017
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “A perda de cargo público por insuficiência de desempenho do servidor público estável.”
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/12/2017 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 92/2017
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/08/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “A perda de cargo público por insuficiência de desempenho do servidor público estável.”
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 11:17. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 23/08/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 60ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 23/08/2017, o Requerimento nº 92 de 2017, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, CRIAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, INSUFICIENCIA, PUNIÇÃO, PERDA, CARGO PUBLICO, SERVIDOR ESTAVEL.
- 04/12/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Realizada, nesta data, Audiência Pública com os seguintes participantes: Hermes Zaneti • Deputado Federal na Constituinte e autor do livro "O complô"; Antônio Pereira Barbosa • Diretor de Assuntos Parlamentares da FEBRAFITE; Edson Carneiro Índio • Secretário Geral da Intersindical Central da Classe Trabalhadora; Alfredo Portinari Greggio Maranca • Presidente do Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo - SINAFRESP; Euclenes Pereira da Silva • Presidente do Sindicato dos Agentes Federais de Execução Penal do Distrito
Federal; Daro Marcos Piffer • Representante do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central - SINAL; Francelino das Chagas Valença Junior • Diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – FENAFISCO; Ricardo Luiz Wright Minussi Macedo • Representante do Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do
Ministério da Fazenda - SINDFAZENDA; Marcelo Azevedo • Diretor Jurídico da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais – FENAPRF; Petrus Elesbão - Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo – SINDILEGIS
- 23/08/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 23/08/2017, o Requerimento nº 92 de 2017, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Listagem ou relatório descritivo
- 17/08/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 60ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 23/08/2017.
- 16/08/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 11:17.
- RDH 92/2017
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:22