Ofício "S" n° 62, de 2017
- Autoria
- Líder do PSD Omar Aziz (PSD/AM), Líder do PP Benedito de Lira (PP/AL), Líder do REPUBLICANOS Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Líder do Governo Romero Jucá (MDB/RR), Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Natureza
- Indicação de membro de Conselho Nacional do Ministério Público
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Senhor SÉRGIO SANTOS RODRIGUES, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada ao Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 19/09/2017 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 62/2017
- Autor:
- Líder do PSD Omar Aziz (PSD/AM), Líder do PP Benedito de Lira (PP/AL), Líder do REPUBLICANOS Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Líder do Governo Romero Jucá (MDB/RR), Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 16/08/2017
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Senhor SÉRGIO SANTOS RODRIGUES, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada ao Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/08/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CCJ. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 18/08/2017
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido, às 18hs e 07min, o relatório do Senador Aécio Neves. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/09/2017 | Publicado no DSF Páginas 310 | Matéria prejudicada em virtude da aprovação do Parecer nº 91, de 2017-CCJ, sobre o OFS 58/2017. Ao Arquivo. |
| 20/09/2017 | Publicado no DSF Páginas 252 | Matéria prejudicada em virtude da aprovação do Parecer nº 91, de 2017-CCJ, sobre o OFS 58/2017. Ao Arquivo. |
| 17/08/2017 | Publicado no DSF Páginas 350-371 | Encaminhado à publicação. À CCJ. |
| 17/08/2017 | Publicado no DSF Páginas 94 | Encaminhado à publicação. À CCJ. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 16/08/2017 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Aécio Neves (encerrado em 19/09/2017 - Matéria Arquivada)
- Senador Antonio Anastasia (encerrado em 17/08/2017 - Redistribuição)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, COMPOSIÇÃO, (CNMP), VAGA, SENADO FEDERAL.
- 22/09/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 19/09/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- Matéria prejudicada em virtude da aprovação do Parecer nº 91, de 2017-CCJ, sobre o OFS 58/2017.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 252
- Publicado no DSF Páginas 310
- 19/09/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 19/09/2017
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, em virtude da aprovação do OFS 58/2017 pelo Plenário do Senado Federal.
À SLSF, para as providências cabíveis.
- 23/08/2017
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Na 34ª Reunião Ordinária, a matéria é retirada de Pauta, a pedido do Relator, para reexame do Relatório.
- 18/08/2017
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 18/08/2017
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, às 18hs e 07min, o relatório do Senador Aécio Neves.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 17/08/2017
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Aécio Neves, para emitir Relatório.
- 17/08/2017
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senador Edison Lobão, designa Relator da matéria o Senador Antonio Anastasia.
- 17/08/2017
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 16/08/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação. À CCJ.
- Publicado no DSF Páginas 350-371
- Publicado no DSF Páginas 94
- Avulso inicial da matéria
- 16/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 21 (vinte e uma) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
- 16/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 16/08/2017 21:33
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:46