Ofício "S" n° 63, de 2017
- Autoria
- Líder do DEM Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Natureza
- Indicação de membro de Conselho Nacional do Ministério Público
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Senhor JOÃO MARCOS AMARAL, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada ao Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 19/09/2017 - PREJUDICADA
Participe
- Identificação:
- OFS 63/2017
- Autor:
- Líder do DEM Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 16/08/2017
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Senhor JOÃO MARCOS AMARAL, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada ao Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/08/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CCJ. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Wilder Morais (PP/GO)
- Data:
- 13/09/2017
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido, às 8h13min, o relatório do Senador Wilder Morais. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 21/08/2017
- Descrição/Ementa
- Documentação em atendimento ao previsto na Resolução do Senado Federal nº 7, de 2005
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Juntei, às fls. 62 e 63, documentação em atendimento ao previsto na Resolução do Senado Federal nº 7, de 2005. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
17/08/2017 | Publicado no DSF Páginas 372-436 | Encaminhado à publicação. À CCJ. |
17/08/2017 | Publicado no DSF Páginas 94 | Encaminhado à publicação. À CCJ. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 16/08/2017 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Wilder Morais (encerrado em 19/09/2017 - Matéria Arquivada)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, COMPOSIÇÃO, (CNMP), VAGA, SENADO FEDERAL.
- 22/09/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 19/09/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- Matéria prejudicada em virtude da aprovação do Parecer nº 91, de 2017-CCJ, sobre o OFS 58/2017.
Ao Arquivo.
- 19/09/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 19/09/2017
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, em virtude da aprovação do OFS 58/2017 pelo Plenário do Senado Federal.
À SLSF, para as providências cabíveis.
- 13/09/2017
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Na 37ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta nº 49. O Senador Wilder Morais lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Wilder Morais e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.
- 13/09/2017
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, às 8h13min, o relatório do Senador Wilder Morais.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 11/09/2017
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa Relator da matéria o Senador Wilder Morais.
- 21/08/2017
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Juntei, às fls. 62 e 63, documentação em atendimento ao previsto na Resolução do Senado Federal nº 7, de 2005.
- Ofício
- 17/08/2017
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 16/08/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação. À CCJ.
- Publicado no DSF Páginas 94
- Publicado no DSF Páginas 372-436
- Avulso inicial da matéria
- 16/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 61 (sessenta e uma) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
- 16/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 16/08/2017 21:36
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:45