Ofício "S" n° 63, de 2017

Autoria
Líder do DEM Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Natureza
Indicação de membro de Conselho Nacional do Ministério Público

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Senhor JOÃO MARCOS AMARAL, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada ao Senado Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
19/09/2017 - PREJUDICADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-17 às 12:28

Identificação:
OFS 63/2017
Autor:
Líder do DEM Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
16/08/2017
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Senhor JOÃO MARCOS AMARAL, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada ao Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
16/08/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CCJ. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:
13/09/2017
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 8h13min, o relatório do Senador Wilder Morais. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
21/08/2017
Descrição/Ementa
Documentação em atendimento ao previsto na Resolução do Senado Federal nº 7, de 2005
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei, às fls. 62 e 63, documentação em atendimento ao previsto na Resolução do Senado Federal nº 7, de 2005. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
17/08/2017 Publicado no DSF Páginas 372-436
Encaminhado à publicação. À CCJ.
17/08/2017 Publicado no DSF Páginas 94
Encaminhado à publicação. À CCJ.
Tramitação encerrada
Despacho:
16/08/2017 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Wilder Morais (encerrado em 19/09/2017 - Matéria Arquivada)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, COMPOSIÇÃO, (CNMP), VAGA, SENADO FEDERAL.
22/09/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
19/09/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
Matéria prejudicada em virtude da aprovação do Parecer nº 91, de 2017-CCJ, sobre o OFS 58/2017.
Ao Arquivo.
19/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
19/09/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, em virtude da aprovação do OFS 58/2017 pelo Plenário do Senado Federal.
À SLSF, para as providências cabíveis.
13/09/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 37ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta nº 49. O Senador Wilder Morais lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Wilder Morais e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.
13/09/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, às 8h13min, o relatório do Senador Wilder Morais.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
11/09/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa Relator da matéria o Senador Wilder Morais.
21/08/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei, às fls. 62 e 63, documentação em atendimento ao previsto na Resolução do Senado Federal nº 7, de 2005.
Ofício
17/08/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
16/08/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação. À CCJ.
Publicado no DSF Páginas 94
Publicado no DSF Páginas 372-436
Avulso inicial da matéria
16/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 61 (sessenta e uma) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
16/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 16/08/2017 21:36
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:45