Requerimento da Comissão de Educação n° 39, de 2017


Ementa:
Requeiro, nos termos do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Cultura, Sérgio Sá Leitão, com o objetivo de apresentar-se a este Colegiado na qualidade de titular da pasta, debater a situação das políticas públicas culturais, expor as diretrizes e os programas prioritários do Ministério, bem como apontar eventuais medidas que pretenda aplicar ou introduzir sob sua gestão.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
22/08/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2024-05-01 às 18:48

Identificação:
RCE 39/2017
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
Data:
18/08/2017
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Cultura, Sérgio Sá Leitão, com o objetivo de apresentar-se a este Colegiado na qualidade de titular da pasta, debater a situação das políticas públicas culturais, expor as diretrizes e os programas prioritários do Ministério, bem como apontar eventuais medidas que pretenda aplicar ou introduzir sob sua gestão.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 12:18. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
22/08/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 27ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 27ª Reunião, Extraordinária, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, aprova o Requerimento Nº 39, de 2017, de iniciativa da Senadora Lúcia Vânia, para que seja convidado a comparecer a Comissão o Excelentíssimo Senhor Ministro de ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, CONVITE, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), OBJETIVO, APRESENTAÇÃO, DEBATE, SITUAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, CULTURA, PROGRAMA DE GOVERNO.
22/08/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 27ª Reunião, Extraordinária, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, aprova o Requerimento Nº 39, de 2017, de iniciativa da Senadora Lúcia Vânia, para que seja convidado a comparecer a Comissão o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Cultura, Sérgio Sá Leitão,
Listagem ou relatório descritivo
18/08/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 22/08/2017.
18/08/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 12:18.
RCE 39/2017
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:35