Petição (SF) n° 9, de 2017
- Autoria
- Cidadão Sonia Regina de Castro
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o disposto nos arts. 39, inciso II, e 41 da Lei nº 1.079, de 1950; no art. 339, do Código Eleitoral; bem como no artigo 377-II do RISF.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Inadmitida
- Último estado:
- 31/01/2019 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PET 9/2017
- Autor:
- Cidadão Sonia Regina de Castro
- Data:
- 21/08/2017
- Descrição/Ementa
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o disposto nos arts. 39, inciso II, e 41 da Lei nº 1.079, de 1950; no art. 339, do Código Eleitoral; bem como no artigo 377-II do RISF.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 31/01/2019
- Descrição/Ementa
- Ofício n° 9/2019 - SGM - Encaminha Decisão do Presidente do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntados aos autos os seguintes documentos: Parecer nº 717/2018 - ADVOSF; Decisão do Presidente do Senado Federal; e cópia do ofício expedido pelo Secretário-Geral da Mesa. (fls. 9/17) À Coordenação de Arquivo, conforme Decisão do Presi... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão ou Despacho
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 31/01/2019
- Descrição/Ementa
- Decisão do Presidente do Senado Federal, referente ao arquivamento da PET 9/2017.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntados aos autos os seguintes documentos: Parecer nº 717/2018 - ADVOSF; Decisão do Presidente do Senado Federal; e cópia do ofício expedido pelo Secretário-Geral da Mesa. (fls. 9/17) À Coordenação de Arquivo, conforme Decisão do Presi... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- OFERECIMENTO, REPRESENTAÇÃO, MINISTRO, (STF), GILMAR FERREIRA MENDES.
- 31/01/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Juntados aos autos os seguintes documentos: Parecer nº 717/2018 - ADVOSF; Decisão do Presidente do Senado Federal; e cópia do ofício expedido pelo Secretário-Geral da Mesa. (fls. 9/17)
À Coordenação de Arquivo, conforme Decisão do Presidente do Senado Federal. - Ofício
- Decisão ou Despacho
- 28/11/2018
- SF-ADVOSF - Advocacia do Senado Federal
- Ação:
- ENCAMINHA PARECER 717/2018-ADVOSF
- 21/08/2017
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- À Advocacia do Senado Federal - ADVOSF, para elaboração de parecer.
- 21/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Este processo contém 8 (oito) folhas numeradas.
À Assessoria Técnica.
- 21/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 21/08/2017 15:48
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:50