Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 42, de 2017

Autoria
Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requerimento de audiência publica para instruir o PRS 55, de 2015, que fixa alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com querosene de aviação.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
29/08/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-04-18 às 14:30

Identificação:
RQI 42/2017
Autor:
Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
Data:
22/08/2017
Descrição/Ementa
Requerimento de audiência publica para instruir o PRS 55, de 2015, que fixa alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com querosene de aviação.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 13:31. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
COMISSÃO DE SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO NORMATIVA, PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), FIXAÇÃO, ALIQUOTA MAXIMA, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), QUEROSENE, COMBUSTIVEL LIQUIDO, TRANSPORTE AEREO.
29/08/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Em Reunião realizada nesta data, o requerimento foi retirado pelo autor.
24/08/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 29/08/2017.
22/08/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 13:31.
RQI 42/2017
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:39