Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 42, de 2017
- Autoria
- Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requerimento de audiência publica para instruir o PRS 55, de 2015, que fixa alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com querosene de aviação.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/08/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQI 42/2017
- Autor:
- Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
- Data:
- 22/08/2017
- Descrição/Ementa
- Requerimento de audiência publica para instruir o PRS 55, de 2015, que fixa alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com querosene de aviação.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 13:31. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- COMISSÃO DE SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO NORMATIVA, PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), FIXAÇÃO, ALIQUOTA MAXIMA, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), QUEROSENE, COMBUSTIVEL LIQUIDO, TRANSPORTE AEREO.
- 29/08/2017
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Em Reunião realizada nesta data, o requerimento foi retirado pelo autor.
- 24/08/2017
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 29/08/2017.
- 22/08/2017
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 13:31.
- RQI 42/2017
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:39