Ofício "S" n° 65, de 2017
Autoria: SUDENE - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
Natureza: Relatórios dos fundos constitucionais
Ementa: Encaminha ao Senado Federal, de acordo com o art. 20, parágrafo 4º, da Lei 7.827, de 27 de setembro de 1989, dados referentes ao relatório de resultados e impactos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, exercício 2016, e às alterações na Programação de Financiamento de 2017 do mesmo fundo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último local:
- 20/05/2026 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 20/05/2026 - CONHECIDA
- Identificação:
- OFS 65/2017
- Autor:
- SUDENE - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
- Data:
- 22/08/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal, de acordo com o art. 20, parágrafo 4º, da Lei 7.827, de 27 de setembro de 1989, dados referentes ao relatório de resultados e impactos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, exercício 2016, e às alterações na Programação de Financiamento de 2017 do mesmo fundo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/08/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CDR. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 13/03/2026
- Descrição/Ementa
- Parecer a OFS 65/2017
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 15/04/2026
- Descrição/Ementa
- Relatório OFS 65/2017
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Laércio Oliveira, com relatório pelo conhecimento e pelo encaminhamento da matéria ao arquivo. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 6/2026 - CDR
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 19/05/2026
- Descrição/Ementa
- Relatório OFS 65/2017
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, pelo arquivamento do Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 19/05/2026
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, sobre o Ofício "S" n° 65, de 2017, que Encaminha ao Senado Federal, de acordo com o art. 20, parágrafo 4º, da Lei 7.827, de 27 de setembro de 1989, dados referentes ao relatório de resultados e impactos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, exercício 2016, e às alterações na Programação de Financiamento de 2017 do mesmo fundo.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/05/2026 | Publicado no DSF Páginas 182 - DSF nº 73 | Concluída a instrução da matéria pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com parecer pelo conhecimento e arquivamento, o Ofício vai ao Arquivo. |
| 20/05/2026 | Publicado no DSF Páginas 141-150 - DSF nº 72 | Reunida a Comissão nesta data, aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, pelo arquivamento do Projeto. |
| 24/08/2017 | Publicado no DSF Páginas 129-137 | Encaminhado à publicação. À CDR. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 111/2017
- Data de Leitura:
- 23/08/2017
- Despacho:
- 23/08/2017 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
- Senadora Fátima Bezerra (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
- Senador Jean-Paul Prates (encerrado em 10/01/2023 - Fim de Legislatura)
- Senador Jaques Wagner (encerrado em 11/03/2025 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Laércio Oliveira (encerrado em 20/05/2026 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- OFICIO, (SUDECO), MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, RELATORIO, ATIVIDADE, FUNDO FINANCEIRO, REGIÃO NORDESTE, (FNE), EXERCICIO.
- 20/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- CONHECIDA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com parecer pelo conhecimento e arquivamento, o Ofício vai ao Arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 182 - DSF nº 73
- 20/05/2026
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Laércio Oliveira por deliberação da matéria.
- 19/05/2026
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, pelo arquivamento do Projeto.
- Publicado no DSF Páginas 141-150 - DSF nº 72
- P.S 6/2026 - CDR
- 15/05/2026
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 08ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 19/05/2026.
- 28/04/2026
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a matéria fica adiada.
- 24/04/2026
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 06ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 28/04/2026.
- 15/04/2026
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Laércio Oliveira, com relatório pelo conhecimento e pelo encaminhamento da matéria ao arquivo.
- Relatório Legislativo
- 26/08/2025
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório.
- 11/03/2025
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Jaques Wagner, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 16/03/2023
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jaques Wagner, para emitir relatório.
- 28/02/2023
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Recebido na Comissão para prosseguimento da tramitação.
- 22/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 22/12/2022
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 21/03/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jean Paul Prates, para emitir relatório.
- 04/02/2019
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Relatoria encerrada por fim de mandato.
- 20/12/2018
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 25/09/2017
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Nesta data, a Senadora Fátima Bezerra avoca a relatoria da matéria.
- 24/08/2017
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 23/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CDR. - Publicado no DSF Páginas 129-137
- Avulso inicial da matéria
- 22/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 9 (nove) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
- 22/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 22/08/2017 18:33
Última atualização de dados legislativos: 16/07/2026 21:29