Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 126, de 2017
- Autoria
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, na forma do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, sejam convidados a comparecer ao Plenário desta Comissão de Assuntos Sociais os representantes das operadoras privadas de assistência à saúde abaixo elencadas, com a finalidade de prestar informações acerca dos reajustes abusivos cometidos na correção de seus respectivos planos: - representante da Sul América; - representante da Amil Assistência Médica Internacional; - representante da Geap Autogestão em Saúde
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 19/09/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RAS 126/2017
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 23/08/2017
- Descrição/Ementa
- Requeiro, na forma do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, sejam convidados a comparecer ao Plenário desta Comissão de Assuntos Sociais os representantes das operadoras privadas de assistência à saúde abaixo elencadas, com a finalidade de prestar informações acerca dos reajustes abusivos cometidos na correção de seus respectivos planos: - representante da Sul América; - representante da Amil Assistência Médica Internacional; - representante da Geap Autogestão em Saúde
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 30/08/2017
- Descrição/Ementa
- Requeiro, na forma do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, sejam convidados a comparecer ao Plenário desta Comissão de Assuntos Sociais os representantes das operadoras privadas de assistência à saúde abaixo elencadas, com a finalidade de prestar informações acerca dos reajustes abusivos cometidos na correção de seus respectivos planos: - representante da Sul América; - representante da Amil Assistência Médica Internacional; - representante da Geap Autogestão em Saúde
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Aprovado o RAS 126/2017, com a supressão de três entidades (Intermédica Sistema de Saúde; Bradesco Saúde e Central Nacional Unimed) e a adição de uma entidade a ser convidada (Geap Autogestão em Saúde). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 30/08/2017
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Aprovado o RAS 126/2017, com a supressão de três entidades (Intermédica Sistema de Saúde; Bradesco Saúde e Central Nacional Unimed) e a adição de uma entidade a ser convidada (Geap Autogestão em Saúde). | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, AUDIENCIA PUBLICA, INFORMAÇÕES, REAJUSTE, ABUSO, ILEGALIDADE, PLANO DE SAUDE.
- 19/09/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em 19.09.2017, na 41ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, é realizada Audiência Pública para instruir os Projetos de Lei do Senado nºs 433/2011, 463/2013, 507/2013 e 100/2015 e prestar informações acerca dos reajustes abusivos cometidos na correção dos planos de saúde, em atendimento aos Requerimentos nºs 19/2015-CAS e 126/2017-CAS, de iniciativa dos Senadores Humberto Costa, Regina Sousa, Randolfe Rodrigues e Ana Amélia, com a presença dos seguintes oradores:
- Karla Santa Cruz Coelho, Diretora de Normas e Habilitação dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS;
- Rafael Pedreira Vinhas, Gerente-Geral de Regulação da Estrutura dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS;
- Ana Carolina Caram Guimarães, Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor – Senacon, do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
- Reinaldo Camargo Scheibe, Presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo – Abramge;
- Orestes Barrozo Medeiros Pullin, Diretor Presidente da Unimed do Brasil;
- José Cechin, Diretor Executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar – FenaSaúde; e representante da SulAmérica Companhia de Seguro Saúde;
- José Luiz Toro da Silva, Consultor Jurídico da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde – UNIDAS;
- Paulo Jorge Rascão Cardoso, Diretor de produtos da Amil Assistência Médica Internacional;
- Adilson Moraes da Costa, Atuário da Geap Autogestão em Saúde.
Usam da palavra os Senadores Dalírio Beber e Ana Amélia.
- 30/08/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Aprovado o RAS 126/2017, com a supressão de três entidades (Intermédica Sistema de Saúde; Bradesco Saúde e Central Nacional Unimed) e a adição de uma entidade a ser convidada (Geap Autogestão em Saúde).
- Listagem ou relatório descritivo
- Texto final da Comissão - Requerimento
- 25/08/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 30/08/2017.
- 23/08/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Lido nesta data na 34ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais.
- 23/08/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 12:15.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 22:48