Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 126, de 2017


Ementa:
Requeiro, na forma do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, sejam convidados a comparecer ao Plenário desta Comissão de Assuntos Sociais os representantes das operadoras privadas de assistência à saúde abaixo elencadas, com a finalidade de prestar informações acerca dos reajustes abusivos cometidos na correção de seus respectivos planos: - representante da Sul América; - representante da Amil Assistência Médica Internacional; - representante da Geap Autogestão em Saúde

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
19/09/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2022-10-01 às 12:46

Identificação:
RAS 126/2017
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
23/08/2017
Descrição/Ementa
Requeiro, na forma do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, sejam convidados a comparecer ao Plenário desta Comissão de Assuntos Sociais os representantes das operadoras privadas de assistência à saúde abaixo elencadas, com a finalidade de prestar informações acerca dos reajustes abusivos cometidos na correção de seus respectivos planos: - representante da Sul América; - representante da Amil Assistência Médica Internacional; - representante da Geap Autogestão em Saúde
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Texto final da Comissão - Requerimento
Autor:
Senador
Data:
30/08/2017
Descrição/Ementa
Requeiro, na forma do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, sejam convidados a comparecer ao Plenário desta Comissão de Assuntos Sociais os representantes das operadoras privadas de assistência à saúde abaixo elencadas, com a finalidade de prestar informações acerca dos reajustes abusivos cometidos na correção de seus respectivos planos: - representante da Sul América; - representante da Amil Assistência Médica Internacional; - representante da Geap Autogestão em Saúde
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Aprovado o RAS 126/2017, com a supressão de três entidades (Intermédica Sistema de Saúde; Bradesco Saúde e Central Nacional Unimed) e a adição de uma entidade a ser convidada (Geap Autogestão em Saúde). | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
30/08/2017
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Aprovado o RAS 126/2017, com a supressão de três entidades (Intermédica Sistema de Saúde; Bradesco Saúde e Central Nacional Unimed) e a adição de uma entidade a ser convidada (Geap Autogestão em Saúde). | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, AUDIENCIA PUBLICA, INFORMAÇÕES, REAJUSTE, ABUSO, ILEGALIDADE, PLANO DE SAUDE.
19/09/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em 19.09.2017, na 41ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, é realizada Audiência Pública para instruir os Projetos de Lei do Senado nºs 433/2011, 463/2013, 507/2013 e 100/2015 e prestar informações acerca dos reajustes abusivos cometidos na correção dos planos de saúde, em atendimento aos Requerimentos nºs 19/2015-CAS e 126/2017-CAS, de iniciativa dos Senadores Humberto Costa, Regina Sousa, Randolfe Rodrigues e Ana Amélia, com a presença dos seguintes oradores:
- Karla Santa Cruz Coelho, Diretora de Normas e Habilitação dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS;
- Rafael Pedreira Vinhas, Gerente-Geral de Regulação da Estrutura dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS;
- Ana Carolina Caram Guimarães, Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor – Senacon, do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
- Reinaldo Camargo Scheibe, Presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo – Abramge;
- Orestes Barrozo Medeiros Pullin, Diretor Presidente da Unimed do Brasil;
- José Cechin, Diretor Executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar – FenaSaúde; e representante da SulAmérica Companhia de Seguro Saúde;
- José Luiz Toro da Silva, Consultor Jurídico da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde – UNIDAS;
- Paulo Jorge Rascão Cardoso, Diretor de produtos da Amil Assistência Médica Internacional;
- Adilson Moraes da Costa, Atuário da Geap Autogestão em Saúde.
Usam da palavra os Senadores Dalírio Beber e Ana Amélia.
30/08/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Aprovado o RAS 126/2017, com a supressão de três entidades (Intermédica Sistema de Saúde; Bradesco Saúde e Central Nacional Unimed) e a adição de uma entidade a ser convidada (Geap Autogestão em Saúde).
Texto final da Comissão - Requerimento
Listagem ou relatório descritivo
25/08/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 30/08/2017.
23/08/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Lido nesta data na 34ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais.
23/08/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 12:15.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 22:48