Projeto de Lei da Câmara n° 87, de 2017

Iniciativa
Deputado Federal Giovani Cherini (PDT/RS)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 4795/2012
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Turismo
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui a Rota Nacional do Turismo Enológico, Cultural, Artesanal, Paisagístico, Ecológico e Gastronômico.

Explicação da Ementa:
Institui a Rota Nacional do Turismo Enológico, Cultural, Artesanal, Paisagístico, Ecológico e Gastronômico no Estado do Rio Grande do Sul.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Zequinha Marinho
Último local:
30/06/2021 - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Último estado:
14/10/2021 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 2022-10-06 às 20:58

Identificação:
PLC 87/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/08/2017
Descrição/Ementa
Institui a Rota Nacional do Turismo Enológico, Cultural, Artesanal, Paisagístico, Ecológico e Gastronômico.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/08/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 12 (doze) folhas numeradas. Aguardando leitura | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
04/07/2019
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
É recebido, nesta data, relatório do Senador Dário Berger pela aprovação da Matéria com três emendas que apresenta. (fls. 13 a 20) | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
09/07/2019
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
É recebido, nesta data, novo relatório do Senador Dário Berger pela aprovação da Matéria com cinco emendas que apresenta. (fls. 21 a 29) | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
14/10/2021
Descrição/Ementa
PLC 87/2017;favorável com emendas
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Recebido relatório do Senador Zequinha Marinho, relator da matéria, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.187, de 2019, com as duas emendas que apresenta. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
29/08/2017 Publicado no DSF Páginas 14-18
Encaminhado à publicação.
À CDR
Data de Leitura:
28/08/2017
Despacho:
28/08/2017
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Relatoria:
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
  • Senador Dário Berger (encerrado em 03/03/2021 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Zequinha Marinho
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ROTA, TURISMO, NATUREZA CULTURAL, ARTESANATO, ECOLOGIA, GASTRONOMIA.
14/10/2021
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório do Senador Zequinha Marinho, relator da matéria, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.187, de 2019, com as duas emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
11/08/2021
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.
03/03/2021
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Dário Berger, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
30/09/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Atendendo à solicitação, o processado é encaminhado ao gabinete do relator.
27/09/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A matéria retorna ao relator, Senador Dário Berger, para reexame.
21/08/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 21/08/2019, a matéria foi retirada de pauta a pedido do relator, Senador Dário Berger.
16/08/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 21/08/2019.
09/07/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao gabinete do relator, Senador Dário Berger, para adequação redacional de seu relatório, nos termos da Lei Complementar nº 95/98.
09/07/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
É recebido, nesta data, novo relatório do Senador Dário Berger pela aprovação da Matéria com cinco emendas que apresenta. (fls. 21 a 29)
Relatório Legislativo
05/07/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 10/07/2019.
04/07/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
É recebido, nesta data, relatório do Senador Dário Berger pela aprovação da Matéria com três emendas que apresenta. (fls. 13 a 20)
Relatório Legislativo
07/03/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Nesta data, o Senador Dário Berger é designado relator da matéria.
Ao gabinete do relator.
20/12/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
10/10/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Nesta data, o Senador Dário Berger é designado relator da matéria. Ao gabinete do relator.
28/08/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Nesta data, a matéria é recebida na CDR.
Aguardando designação de Relator.
28/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CDR
Publicado no DSF Páginas 14-18
23/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 12 (doze) folhas numeradas.
Aguardando leitura
Avulso inicial da matéria
23/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 23/08/2017 14:41
Última atualização de dados legislativos: 14/10/2021 10:46