Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Daniel Vilela (MDB/GO)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 1899/2015

Assunto: Honorífico - Homenagem cívica.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Inscreve o nome de Bernardo Sayão Carvalho Araújo, o Bandeirante do Século XX, no Livro dos Heróis da Pátria.

Explicação da Ementa:
Inscreve o nome de Bernardo Sayão Carvalho Araújo, o Bandeirante do Século XX, no Livro dos Heróis da Pátria.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
17/06/2019 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Último estado:
17/06/2019 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

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Resultado apurado em 19/07/2019 às 05:00

Identificação:
PLC 90/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/08/2017
Descrição/Ementa
Inscreve o nome de Bernardo Sayão Carvalho Araújo, o Bandeirante do Século XX, no Livro dos Heróis da Pátria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/08/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas. Aguardando leitura
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
03/04/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Luiz do Carmo, com voto favorável ao Projeto, com duas emendas (de redação) que apresenta (fls. 11 a 19).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
04/06/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
P.S 29/2019 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
04/06/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 04/06/2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao projeto com as emendas nºs 1 e 2 - CE (de redação). À SLSF.
Identificação:
PLC 90/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/08/2017
Descrição/Ementa
Inscreve o nome de Bernardo Sayão Carvalho Araújo, o Bandeirante do Século XX, no Livro dos Heróis da Pátria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/08/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas. Aguardando leitura
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
03/04/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Luiz do Carmo, com voto favorável ao Projeto, com duas emendas (de redação) que apresenta (fls. 11 a 19).
Identificação:
P.S 29/2019 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
04/06/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 04/06/2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao projeto com as emendas nºs 1 e 2 - CE (de redação). À SLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
18/06/2019 Publicado no DSF Páginas 111 - DSF nº 89
Encerrou-se, em 14 de junho, o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
07/06/2019 Publicado no DSF Páginas 104 - DSF nº 83
Concluída a instrução da matéria.
Fica aberto o prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.
05/06/2019 Publicado no DSF Páginas 322-334 - DSF nº 82
Em reunião realizada em 04/06/2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao projeto com as emendas nºs 1 e 2 - CE (de redação).
À SLSF.
29/08/2017 Publicado no DSF Páginas 23-24
Encaminhado à publicação.
À CE
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CE - PLC 90/2017 Senador Luiz do Carmo (MDB/GO) CE 04/06/2019 Aprovada - SF-CE - 04/06/2019
EMENDA 2 / CE - PLC 90/2017 Senador Luiz do Carmo (MDB/GO) CE 04/06/2019 Aprovada - SF-CE - 04/06/2019
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, CIDADÃO, INCLUSÃO, INSCRIÇÃO, NOME, PERSONAGEM ILUSTRE, LIVRO DE HEROIS DA PATRIA.
Data de Leitura:
28/08/2017
Despacho:
28/08/2017
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Luiz do Carmo (encerrado em 04/06/2019 - Deliberação da matéria)
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 21/12/2018 - Encerramento de mandato)
Prazos:
10/06/2019 - 14/06/2019: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
17/06/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
17/06/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se, em 14 de junho, o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 111 - DSF nº 89
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 17/06/2019 às 15h14
17/06/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 17/06/2019 às 14h54
06/06/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria.
Fica aberto o prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.
Publicado no DSF Páginas 104 - DSF nº 83
06/06/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 10/06/2019 a 14/06/2019. Perante a Mesa.
04/06/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 06/06/2019 às 9h50
04/06/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 04/06/2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao projeto com as emendas nºs 1 e 2 - CE (de redação).
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 322-334 - DSF nº 82
P.S 29/2019 - CE
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 04/06/2019 às 17h43
04/06/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Luiz do Carmo por deliberação da matéria.
30/05/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 04/06/2019.
28/05/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria retirada de pauta a pedido da Relatoria.
23/05/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 28/05/2019.
21/05/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 21/05/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
16/05/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 21/05/2019.
14/05/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 14/05/2019, a matéria foi retirada de pauta.
09/05/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 14/05/2019.
03/04/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Luiz do Carmo, com voto favorável ao Projeto, com duas emendas (de redação) que apresenta (fls. 11 a 19).
Relatório Legislativo
27/02/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Luiz do Carmo, para emitir relatório.
01/02/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Relatoria encerrada por fim de mandato.
20/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
03/11/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Flexa Ribeiro, para emitir Relatório.
28/08/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
28/08/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE
Publicado no DSF Páginas 23-24
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 28/08/2017 às 17h07
23/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas.
Aguardando leitura
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 28/08/2017 às 16h19
23/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 23/08/2017 14:41