Projeto de Lei da Câmara n° 90, de 2017
Autoria: Deputado Federal Daniel Vilela (MDB/GO)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 1899/2015
Assunto: Honorífico > Homenagem
Ementa: Inscreve o nome de Bernardo Sayão Carvalho Araújo, o Bandeirante do Século XX, no Livro dos Heróis da Pátria.
Explicação da Ementa: Inscreve o nome de Bernardo Sayão Carvalho Araújo, o Bandeirante do Século XX, no Livro dos Heróis da Pátria.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PLC 90/2017
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/08/2017
- Descrição/Ementa
- Inscreve o nome de Bernardo Sayão Carvalho Araújo, o Bandeirante do Século XX, no Livro dos Heróis da Pátria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/08/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas. Aguardando leitura | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO)
- Data:
- 03/04/2019
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Luiz do Carmo, com voto favorável ao Projeto, com duas emendas (de redação) que apresenta (fls. 11 a 19). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 29/2019 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO)
- Data:
- 04/06/2019
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 04/06/2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao projeto com as emendas nºs 1 e 2 - CE (de redação). À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 04/06/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/06/2019 | Publicado no DSF Páginas 111 - DSF nº 89 | Encerrou-se, em 14 de junho, o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 07/06/2019 | Publicado no DSF Páginas 104 - DSF nº 83 | Concluída a instrução da matéria. Fica aberto o prazo para recebimento de emendas perante a Mesa. |
| 05/06/2019 | Publicado no DSF Páginas 322-334 - DSF nº 82 | Em reunião realizada em 04/06/2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao projeto com as emendas nºs 1 e 2 - CE (de redação). À SLSF. |
| 29/08/2017 | Publicado no DSF Páginas 23-24 | Encaminhado à publicação. À CE |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CE - PLC 90/2017 | Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO) | 04/06/2019 | Único | Aprovada - SF-CE - 04/06/2019 |
| EMENDA 2 / CE - PLC 90/2017 | Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO) | 04/06/2019 | Único | Aprovada - SF-CE - 04/06/2019 |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/08/2017
- Despacho:
- 28/08/2017
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
- Senador Luiz Carlos do Carmo (encerrado em 04/06/2019 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 10/06/2019 - 14/06/2019: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, CIDADÃO, INCLUSÃO, INSCRIÇÃO, NOME, PERSONAGEM ILUSTRE, LIVRO DE HEROIS DA PATRIA.
- 21/12/2022
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
- 17/06/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 17/06/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se, em 14 de junho, o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 111 - DSF nº 89
- 17/06/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
- 06/06/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria.
Fica aberto o prazo para recebimento de emendas perante a Mesa. - Publicado no DSF Páginas 104 - DSF nº 83
- 06/06/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 10/06/2019 a 14/06/2019. Perante a Mesa.
- 04/06/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.
- 04/06/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Em reunião realizada em 04/06/2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao projeto com as emendas nºs 1 e 2 - CE (de redação).
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 322-334 - DSF nº 82
- P.S 29/2019 - CE
- 04/06/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Luiz do Carmo por deliberação da matéria.
- 30/05/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 04/06/2019.
- 28/05/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Matéria retirada de pauta a pedido da Relatoria.
- 23/05/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 28/05/2019.
- 21/05/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 21/05/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 16/05/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 21/05/2019.
- 14/05/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 14/05/2019, a matéria foi retirada de pauta.
- 09/05/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 14/05/2019.
- 03/04/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Luiz do Carmo, com voto favorável ao Projeto, com duas emendas (de redação) que apresenta (fls. 11 a 19).
- Relatório Legislativo
- 27/02/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Luiz do Carmo, para emitir relatório.
- 01/02/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Relatoria encerrada por fim de mandato.
- 20/12/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 03/11/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Flexa Ribeiro, para emitir Relatório.
- 28/08/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 28/08/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CE - Publicado no DSF Páginas 23-24
- 23/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas.
Aguardando leitura - Avulso inicial da matéria
- 23/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 23/08/2017 14:41
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:51
