Sugestão n° 42, de 2017

Autoria
Programa e-Cidadania
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
Criminalização da LGBTfobia

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
06/03/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
SUG 42/2017
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
23/08/2017
Descrição/Ementa
Criminalização da LGBTfobia
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
20/02/2018
Descrição/Ementa
Sugestão nº 42, de 2017, do Programa e-Cidadania, para criminalização da LGBTfobia.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório da Senadora Regina Sousa com voto pela prejudicialidade da Sugestão. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 7/2018 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
28/02/2018
Descrição/Ementa
Sugestão nº 42, de 2017, do Programa e-Cidadania, para criminalização da LGBTfobia.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 9ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Regina Sousa passa a presidência ao Senador Paulo Paim para que possa relatar a matéria. Em seguida a Comissão aprova o Relatório da Senadora Regina Sousa, que passa a const... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
28/02/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data Documento oficial Ação legislativa
02/03/2018 Publicado no DSF Páginas 146-150 - DSF nº 16
Na 9ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Regina Sousa passa a presidência ao Senador Paulo Paim para que possa relatar a matéria. Em seguida a Comissão aprova o Relatório da Senadora Regina Sousa, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela prejudicialidade da Sugestão.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senadora Regina Sousa (encerrado em 01/03/2018 - Deliberação da matéria)
Indexação:
SUGESTÃO, CRIAÇÃO, CRIME, DISCRIMINAÇÃO, (LGBT).
06/03/2018
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Recebido e arquivado.
01/03/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Juntei, às fls. 4 a 8, o Parecer, a lista do registro de presença dos Senadores e a decisão da Comissão.
A sugestão será arquivada.
À COARQ.
28/02/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 9ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Regina Sousa passa a presidência ao Senador Paulo Paim para que possa relatar a matéria. Em seguida a Comissão aprova o Relatório da Senadora Regina Sousa, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela prejudicialidade da Sugestão.
Publicado no DSF Páginas 146-150 - DSF nº 16
P.S 7/2018 - CDH
26/02/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 28/02/2018.
20/02/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório da Senadora Regina Sousa com voto pela prejudicialidade da Sugestão.
Relatório Legislativo
29/08/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, avoca a relatoria da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
24/08/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
23/08/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado em 23/08/2017 17:58
Última atualização de dados legislativos: 09/08/2022 12:03