Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Nº na Câmara dos Deputados: PDC 222/2015       Norma Gerada: Decreto Legislativo nº 148 de 18/10/2017

Natureza: Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais


Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 148 de 18/10/2017
Último local:
23/03/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
19/10/2017 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 18/06/2019 às 10:16

Identificação:
PDS 161/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/08/2017
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
28/08/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde poderão receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:
28/09/2017
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
05/10/2017
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
P.S 82/2017 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
05/10/2017
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 82, de 2017-CRE, Relator ad hoc Senador Fernando Bezerra Coelho, favorável.
Identificação:
MPSF 174/2017
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
19/10/2017
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo nº , de 2017 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n°161/2017).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1118, de 18/10/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 174/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 148/17 (fls. 26 a 27). Remetido Ofício SF nº 1119, de 18/10/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 148/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 28). Remetido Ofício SF nº 1120, de 18/10/17, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 148/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 29).
Identificação:
OFSF 1118/2017
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
19/10/2017
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem nº 174, de 2017(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº , de 201X (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n°161/2017).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1118, de 18/10/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 174/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 148/17 (fls. 26 a 27). Remetido Ofício SF nº 1119, de 18/10/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 148/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 28). Remetido Ofício SF nº 1120, de 18/10/17, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 148/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 29).
Identificação:
OFSF 1119/2017
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
19/10/2017
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo nº , de 201X (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 161,2017).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1118, de 18/10/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 174/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 148/17 (fls. 26 a 27). Remetido Ofício SF nº 1119, de 18/10/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 148/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 28). Remetido Ofício SF nº 1120, de 18/10/17, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 148/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 29).
Identificação:
OFSF 1120/2017
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
19/10/2017
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério das Relações Exteriores o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo nº , de 2017 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n°161/2017).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1118, de 18/10/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 174/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 148/17 (fls. 26 a 27). Remetido Ofício SF nº 1119, de 18/10/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 148/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 28). Remetido Ofício SF nº 1120, de 18/10/17, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 148/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 29).
Identificação:
Autógrafo - PDS 161/2017
Autor:
Senado Federal
Data:
19/10/2017
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1118, de 18/10/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 174/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 148/17 (fls. 26 a 27). Remetido Ofício SF nº 1119, de 18/10/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 148/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 28). Remetido Ofício SF nº 1120, de 18/10/17, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 148/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 29).
Identificação:
PDS 161/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/08/2017
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
28/08/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde poderão receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno.
Identificação:
Autógrafo - PDS 161/2017
Autor:
Senado Federal
Data:
19/10/2017
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1118, de 18/10/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 174/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 148/17 (fls. 26 a 27). Remetido Ofício SF nº 1119, de 18/10/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 148/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 28). Remetido Ofício SF nº 1120, de 18/10/17, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 148/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 29).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:
28/09/2017
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
P.S 82/2017 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
05/10/2017
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 82, de 2017-CRE, Relator ad hoc Senador Fernando Bezerra Coelho, favorável.
Data Documento oficial Ação legislativa
12/10/2017 Publicado no DSF Páginas 246
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À promulgação.
12/10/2017 Publicado no DSF Páginas 13
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À promulgação.
06/10/2017 Publicado no DSF Páginas 130-136
Encaminhado à publicação o Parecer nº 82, de 2017-CRE, Relator ad hoc Senador Fernando Bezerra Coelho, favorável.
29/08/2017 Publicado no DSF Páginas 99
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde poderão receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno.
29/08/2017 Publicado no DSF Páginas 37-46
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde poderão receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno.
Indexação:
APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO, CULTURA, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, SÃO VICENTE E GRANADINAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
28/08/2017
Despacho:
28/08/2017 (Despacho inicial.)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Fernando Bezerra Coelho (Relator Ad hoc) (encerrado em 05/10/2017 - Deliberação da matéria)
  • Senador Cristovam Buarque (encerrado em 05/10/2017 - Substituído por "ad hoc")
Prazos:
30/08/2017 - 05/09/2017: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 11/10/2017 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
23/03/2018
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
26/10/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no Diário do Congresso Nacional nº 36, de 19/10/17, pág. 00515.
Esse processado contém 29 páginas.
À COARQ.
************* Retificado em 20/03/2018*************
Onde se lê: "29 páginas."
Leia-se: "41 folhas."
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 23/03/2018 às 15h03
19/10/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1118, de 18/10/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 174/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 148/17 (fls. 26 a 27).
Remetido Ofício SF nº 1119, de 18/10/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 148/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 28).
Remetido Ofício SF nº 1120, de 18/10/17, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 148/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 29).
OFSF 1120/2017
OFSF 1119/2017
MPSF 174/2017
OFSF 1118/2017
Autógrafo - PDS 161/2017
19/10/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 148 DE 2017.
DOU (Diário Oficial da União) - 19/10/2017 - Seção I - pág. 1.
Promulgado em 18/10/2017.
11/10/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 23).
11/10/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 246
Publicado no DSF Páginas 13
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 11/10/2017 às 11h45
10/10/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 11.10.2017.
Discussão, em turno único.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 11/10/2017 às 11h24
05/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
05/10/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 82, de 2017-CRE, Relator ad hoc Senador Fernando Bezerra Coelho, favorável.
Publicado no DSF Páginas 130-136
P.S 82/2017 - CRE
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 05/10/2017 às 15h46
05/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer nº 82, de 2017-CRE.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 05/10/2017 às 15h33
05/10/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é designado Relator "ad hoc" o Senador Fernando Bezerra Coelho e aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, pela aprovação da matéria.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 05/10/2017 às 11h17
03/10/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 05/10/2017.
28/09/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque, nesta data, com Minuta de Parecer pela aprovação da matéria.
06/09/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador CRISTOVAM BUARQUE distribuo a presente matéria.
Senador FERNANDO COLLOR, Presidente.
06/09/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
No prazo regimental, não foram oferecidas emendas.
30/08/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria em fase de recebimento de emendas:
primeiro dia: 30/08/2017
último dia: 05/09/2017
29/08/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
28/08/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde poderão receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 37-46
Publicado no DSF Páginas 99
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 29/08/2017 às 9h35
24/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 16 (dezesseis) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 28/08/2017 às 18h13
23/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 23/08/2017 18:20