Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Nº na Câmara dos Deputados: PDC 296/2015       Norma Gerada: Decreto Legislativo nº 149 de 20/10/2017

Natureza: Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais


Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Cooperação no Domínio da Educação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Irlanda, celebrado em Dublin, em 24 de novembro de 2010.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 149 de 20/10/2017
Último local:
23/03/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
23/10/2017 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 18/06/2019 às 11:53

Identificação:
PDS 162/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/08/2017
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo de Cooperação no Domínio da Educação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Irlanda, celebrado em Dublin, em 24 de novembro de 2010.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde poderão receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
28/08/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde poderão receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
28/09/2017
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
05/10/2017
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
P.S 83/2017 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
05/10/2017
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 83, de 2017-CRE, Relator Senador Antonio Anastasia, favorável.
Identificação:
MPSF 182/2017
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
26/10/2017
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° , de 201X (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 162 /2017).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.149, de 25/10/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 182/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 149/17 (fls. 27 a 28). Remetido Ofício SF nº 1.153, de 25/10/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 149/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 29). Remetido Ofício SF nº 1.154, de 25/10/17, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 149/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 30).
Identificação:
OFSF 1153/2017
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
26/10/2017
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° , de 201X (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 162 /2017).
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.149, de 25/10/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 182/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 149/17 (fls. 27 a 28). Remetido Ofício SF nº 1.153, de 25/10/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 149/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 29). Remetido Ofício SF nº 1.154, de 25/10/17, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 149/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 30).
Identificação:
OFSF 1149/2017
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
26/10/2017
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° , de 2017 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Decreto Legislativo n° , de 2017 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 162/2017).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.149, de 25/10/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 182/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 149/17 (fls. 27 a 28). Remetido Ofício SF nº 1.153, de 25/10/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 149/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 29). Remetido Ofício SF nº 1.154, de 25/10/17, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 149/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 30).
Identificação:
OFSF 1154/2017
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
26/10/2017
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério das Relações Exteriores o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° , de 2017(oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° /2017).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.149, de 25/10/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 182/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 149/17 (fls. 27 a 28). Remetido Ofício SF nº 1.153, de 25/10/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 149/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 29). Remetido Ofício SF nº 1.154, de 25/10/17, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 149/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 30).
Identificação:
Autógrafo - PDS 162/2017
Autor:
Senado Federal
Data:
26/10/2017
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo de Cooperação no Domínio da Educação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Irlanda, celebrado em Dublin, em 24 de novembro de 2010.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.149, de 25/10/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 182/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 149/17 (fls. 27 a 28). Remetido Ofício SF nº 1.153, de 25/10/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 149/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 29). Remetido Ofício SF nº 1.154, de 25/10/17, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 149/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 30).
Identificação:
PDS 162/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/08/2017
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo de Cooperação no Domínio da Educação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Irlanda, celebrado em Dublin, em 24 de novembro de 2010.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde poderão receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
28/08/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde poderão receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno.
Identificação:
Autógrafo - PDS 162/2017
Autor:
Senado Federal
Data:
26/10/2017
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo de Cooperação no Domínio da Educação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Irlanda, celebrado em Dublin, em 24 de novembro de 2010.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.149, de 25/10/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 182/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 149/17 (fls. 27 a 28). Remetido Ofício SF nº 1.153, de 25/10/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 149/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 29). Remetido Ofício SF nº 1.154, de 25/10/17, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 149/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 30).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
28/09/2017
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
P.S 83/2017 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
05/10/2017
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 83, de 2017-CRE, Relator Senador Antonio Anastasia, favorável.
Data Documento oficial Ação legislativa
20/10/2017 Publicado no DSF Páginas 166
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À promulgação
20/10/2017 Publicado no DSF Páginas 13
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À promulgação
06/10/2017 Publicado no DSF Páginas 137-143
Encaminhado à publicação o Parecer nº 83, de 2017-CRE, Relator Senador Antonio Anastasia, favorável.
29/08/2017 Publicado no DSF Páginas 99
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde poderão receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno.
29/08/2017 Publicado no DSF Páginas 47-56
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde poderão receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno.
Indexação:
APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO, EDUCAÇÃO, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, IRLANDA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
28/08/2017
Despacho:
28/08/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Antonio Anastasia (encerrado em 05/10/2017 - Deliberação da matéria)
Prazos:
30/08/2017 - 05/09/2017: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 19/10/2017 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
23/03/2018
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
06/11/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no Diário do Congresso Nacional nº 37, de 26/10/17, pág. 00726.
Esse processado contém 30 páginas.
À COARQ.
************* Retificado em 20/03/2018*************
Onde se lê: "30 páginas."
Leia-se: "36 folhas."
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 23/03/2018 às 15h03
26/10/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1.149, de 25/10/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 182/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 149/17 (fls. 27 a 28).
Remetido Ofício SF nº 1.153, de 25/10/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 149/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 29).
Remetido Ofício SF nº 1.154, de 25/10/17, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 149/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 30).
OFSF 1154/2017
OFSF 1149/2017
MPSF 182/2017
OFSF 1153/2017
Autógrafo - PDS 162/2017
23/10/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 149 DE 2017.
DOU (Diário Oficial da União) - 23/10/2017 - Seção I - pág. 1.
Promulgado em 20/10/2017.
19/10/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl.24).
19/10/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À promulgação
Publicado no DSF Páginas 13
Publicado no DSF Páginas 166
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 19/10/2017 às 14h23
18/10/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 19.10.2017.
Discussão, em turno único.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 19/10/2017 às 13h05
05/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
05/10/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 83, de 2017-CRE, Relator Senador Antonio Anastasia, favorável.
Publicado no DSF Páginas 137-143
P.S 83/2017 - CRE
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 05/10/2017 às 15h46
05/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer nº 83, de 2017-CRE.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 05/10/2017 às 15h34
05/10/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 05/10/2017 às 11h17
03/10/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 05/10/2017.
28/09/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator Senador Antonio Anastasia, com minuta de parecer pela aprovação da matéria.
06/09/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador ANTONIO ANASTASIA distribuo a presente matéria.
Senador FERNANDO COLLOR, Presidente.
06/09/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
No prazo regimental, não foram oferecidas emendas.
30/08/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria em fase de recebimento de emendas:
primeiro dia: 30/08/2017
último dia: 05/09/2017
29/08/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
28/08/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde poderão receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 47-56
Publicado no DSF Páginas 99
PDS 162/2017
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 29/08/2017 às 9h35
24/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 15 (quinze) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 28/08/2017 às 18h13
23/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 23/08/2017 18:20