Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 36, de 2017
- Autoria
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na audiência pública a ser realizada por esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, aprovada nos termos do Requerimento nº 18, de 2017 – CDR, destinada a debater a nova Política de Cobrança de Bagagens, que também sejam convidados o Sr. Dario Rais Lopes – Secretário Nacional da Secretaria de Aviação Civil, o Sr. Alexandre Barreto de Souza – Presidente do Conselho Administrativo de Direito Econômico – CADE, e a Sra. Marilena Lazzarini – Presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/09/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDR 36/2017
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 24/08/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na audiência pública a ser realizada por esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, aprovada nos termos do Requerimento nº 18, de 2017 – CDR, destinada a debater a nova Política de Cobrança de Bagagens, que também sejam convidados o Sr. Dario Rais Lopes – Secretário Nacional da Secretaria de Aviação Civil, o Sr. Alexandre Barreto de Souza – Presidente do Conselho Administrativo de Direito Econômico – CADE, e a Sra. Marilena Lazzarini – Presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 30/08/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na audiência pública a ser realizada por esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, aprovada nos termos do Requerimento nº 18, de 2017 – CDR, destinada a debater a nova Política de Cobrança de Bagagens, que também sejam convidados o Sr. Dario Rais Lopes – Secretário Nacional da Secretaria de Aviação Civil, o Sr. Alexandre Barreto de Souza – Presidente do Conselho Administrativo de Direito Econômico – CADE, e a Sra. Marilena Lazzarini – Presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Nesta data, durante a 22ª Reunião da CDR, o Requerimento é lido e aprovado. Subscrito pela Senadora Fátima Bezerra. Aguardando a realização de audiência pública. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 30/08/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 22ª Reunião CDR
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Tramitação encerrada
- Indexação:
- COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, POLITICA, COBRANÇA, PESO, BAGAGEM, TRANSPORTE AEREO. INCLUSÃO, CONVIDADO.
- 27/09/2017
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Nesta data, durante a 26ª reunião da CDR, é realizada a audiência publica, com a presença dos seguintes convidados: Arthur Luis Mendonça Rollo, Secretário Nacional do Consumidor - Ministério da Justiça; Rogério Teixeira Coimbra, Secretário de Política Regulatória de Aviação Civil; Ângelo Duarte, Subsecretário de Análise Econômica e Advocacia da Concorrência, da Secretaria de Acompanhamento Econômico – Ministério da Fazenda; Ricardo Bisinotto Catanant – Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos, da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC; e Eduardo Sanovicz, Presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas – ABEAR.
- 22/09/2017
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Agendada Audiência Pública para o dia 27.09.2017, na 26ª Reunião da CDR.
- 30/08/2017
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Nesta data, durante a 22ª Reunião da CDR, o Requerimento é lido e aprovado.
Subscrito pela Senadora Fátima Bezerra.
Aguardando a realização de audiência pública. - Texto final da Comissão - Requerimento
- 25/08/2017
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 30/08/2017.
- 24/08/2017
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 09:34.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:29