Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 36, de 2017


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na audiência pública a ser realizada por esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, aprovada nos termos do Requerimento nº 18, de 2017 – CDR, destinada a debater a nova Política de Cobrança de Bagagens, que também sejam convidados o Sr. Dario Rais Lopes – Secretário Nacional da Secretaria de Aviação Civil, o Sr. Alexandre Barreto de Souza – Presidente do Conselho Administrativo de Direito Econômico – CADE, e a Sra. Marilena Lazzarini – Presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
27/09/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2022-10-06 às 04:24

Identificação:
RDR 36/2017
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
24/08/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na audiência pública a ser realizada por esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, aprovada nos termos do Requerimento nº 18, de 2017 – CDR, destinada a debater a nova Política de Cobrança de Bagagens, que também sejam convidados o Sr. Dario Rais Lopes – Secretário Nacional da Secretaria de Aviação Civil, o Sr. Alexandre Barreto de Souza – Presidente do Conselho Administrativo de Direito Econômico – CADE, e a Sra. Marilena Lazzarini – Presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Identificação:
Texto final da Comissão - Requerimento
Autor:
Senador
Data:
30/08/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na audiência pública a ser realizada por esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, aprovada nos termos do Requerimento nº 18, de 2017 – CDR, destinada a debater a nova Política de Cobrança de Bagagens, que também sejam convidados o Sr. Dario Rais Lopes – Secretário Nacional da Secretaria de Aviação Civil, o Sr. Alexandre Barreto de Souza – Presidente do Conselho Administrativo de Direito Econômico – CADE, e a Sra. Marilena Lazzarini – Presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Nesta data, durante a 22ª Reunião da CDR, o Requerimento é lido e aprovado. Subscrito pela Senadora Fátima Bezerra. Aguardando a realização de audiência pública. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
30/08/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 22ª Reunião CDR
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Tramitação encerrada
Indexação:
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, POLITICA, COBRANÇA, PESO, BAGAGEM, TRANSPORTE AEREO. INCLUSÃO, CONVIDADO.
27/09/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Nesta data, durante a 26ª reunião da CDR, é realizada a audiência publica, com a presença dos seguintes convidados: Arthur Luis Mendonça Rollo, Secretário Nacional do Consumidor - Ministério da Justiça; Rogério Teixeira Coimbra, Secretário de Política Regulatória de Aviação Civil; Ângelo Duarte, Subsecretário de Análise Econômica e Advocacia da Concorrência, da Secretaria de Acompanhamento Econômico – Ministério da Fazenda; Ricardo Bisinotto Catanant – Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos, da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC; e Eduardo Sanovicz, Presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas – ABEAR.
22/09/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Agendada Audiência Pública para o dia 27.09.2017, na 26ª Reunião da CDR.
30/08/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Nesta data, durante a 22ª Reunião da CDR, o Requerimento é lido e aprovado.
Subscrito pela Senadora Fátima Bezerra.
Aguardando a realização de audiência pública.
Texto final da Comissão - Requerimento
25/08/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 30/08/2017.
24/08/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 09:34.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:29