Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 98, de 2017
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma Audiência Pública, nesta Comissão, para debater “O Estatuto da Pessoa com Deficiência e os Planos Diretores Municipais".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/09/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 98/2017
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/08/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma Audiência Pública, nesta Comissão, para debater “O Estatuto da Pessoa com Deficiência e os Planos Diretores Municipais".
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:20. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 14/09/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 63ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, ESTATUTO, PESSOA DEFICIENTE, PLANO DIRETOR, MUNICIPIO.
- 21/09/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 21/09/2017, Audiência Pública com os seguintes participantes: Bolívar Carneiro Fontoura Junior, Servidor do Banco Central - RS; Gustavo Diefenthaeler, Servidor do Banco Central e Presidente Regional do SINAL/RS – Sindicato Nacional dos Servidores do Banco Central; Daro Marcos Piffer, Presidente Interino do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central
- SINAL; Francis Lobo Botelho Vilas Monzo, Assistente Social do Senado Federal; Francisco Djalma de Oliveira, Diretor da Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade - APABB; Letícia Tôrres Costa, Chefe de Serviço de Livraria - Membro do Grupo de trabalho de Acessibilidade do Senado Federal; Marciano Roberto Pereira de Sousa, Conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE; Raquelson dos Santos Lins, Chefe de Gabinete da Presidência do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR; Anderson José Santanna de Oliveira, Coordenador Geral de Programas e Projetos e Assessor Internacional do Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Moises Bauer Luiz, Militante; e Adinilson Marins dos Santos, Representante da Federação Nacional das APAEs.
- 14/09/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 13/09/2017, o RDH nº 98/2017, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- 06/09/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 63ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 13/09/2017.
- 24/08/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:20.
- RDH 98/2017
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 23:04