Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 99, de 2017
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, nesta Comissão, para debater "A Amazônia e a Autorização para exploração de Minério em Reservas Ambientais e em Terras Indígenas”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/11/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
- Identificação:
- RDH 99/2017
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/08/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, nesta Comissão, para debater "A Amazônia e a Autorização para exploração de Minério em Reservas Ambientais e em Terras Indígenas”.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 14/09/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 63ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, AUTORIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO, RECURSOS MINERAIS, FLORESTA AMAZONICA, RESERVA BIOLOGICA, TERRAS INDIGENAS.
- 27/11/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Audiência Pública não realizada.
- 14/09/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 13/09/2017, o RDH nº 99/2017, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- 06/09/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 63ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 13/09/2017.
- 29/08/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 18:08.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 23:04