Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor n° 30, de 2017

Autoria: Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor

Natureza: Urgência para matéria

Ementa: Requeiro, nos termos do art. 336, inciso II, c/c o art. 338, inciso IV, do RISF, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 71, de 2014, que "disciplina a prevenção de acidentes em piscinas e dá outras providências". Autoria: Deputado Mário Heringer.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
30/08/2017 - MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO

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Identificação:
RTG 30/2017
Autor:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Data:
30/08/2017
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 336, inciso II, c/c o art. 338, inciso IV, do RISF, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 71, de 2014, que "disciplina a prevenção de acidentes em piscinas e dá outras providências". Autoria: Deputado Mário Heringer.
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor

PDF
Tramitação encerrada
30/08/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 10:59.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:22