Projeto de Resolução do Senado n° 31, de 2017
- Autoria
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 15 de 04/07/2018
- Natureza
- Limites e condições para endividamento e operações de crédito externo e interno e concessão de garantia da União
Ementa:
Altera a Resolução do Senado Federal nº 43, de 21 de dezembro de 2001, para possibilitar a contratação de operações de crédito externo e interno pelos consórcios públicos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 15 de 04/07/2018
- Último estado:
- 05/07/2018 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 31/2017
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 29/08/2017
- Descrição/Ementa
- Altera a Resolução do Senado Federal nº 43, de 21 de dezembro de 2001, para possibilitar a contratação de operações de crédito externo e interno pelos consórcios públicos.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 31/08/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CAE. (este processado contém 4 fls.) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 26/09/2017
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- A relatora, senadora Maria do Carmo Alves, apresentou relatório pela aprovação do projeto (fls. 5-9). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 55/2018 - CAE
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos, Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 03/07/2018
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, o presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa a senadora Kátia Abreu relatora “ad hoc” da matéria, em substituição à senadora Maria do Carmo Alves. A comissão aprova o relatório, que passa ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 123/2018 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 03/07/2018
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 123, de 2018-PLEN/SF, da CDIR. (Redação do vencido para o turno suplementar)
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aprovado o Substitutivo. À promulgação. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Concluída a instrução da matéria. Abertura do prazo de cindo dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF) Encaminhado à p... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQE 45/2018
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 03/07/2018
- Descrição/Ementa
- Nos termos regimentais, requeremos urgência para o Projeto de Resolução do Senado nº 31 de 2017, que “Altera a Resolução do Senado Federal nº 43, de 21 de dezembro de 2001, para possibilitar a contratação de operações de crédito externo e interno pelos consórcios públicos”.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- RQS 398/2018
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 03/07/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, urgência para o PRS 31/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 03/07/2018
- Descrição/Ementa
- Requerimento nº 398, de 2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/07/2018
- Descrição/Ementa
- RQS 398/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aprovado o Substitutivo. À promulgação. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Concluída a instrução da matéria. Abertura do prazo de cindo dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF) Encaminhado à p... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 630/2018
- Autor:
- Líder do PSB Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do PP Benedito de Lira (PP/AL), Líder do PT Lindbergh Farias (PT/RJ), Líder do Bloco Social Democrata Eduardo Amorim (PSDB/SE)
- Data:
- 20/12/2018
- Descrição/Ementa
- Urgência para o Projeto de Resolução do Senado nº 31/2017.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/12/2018
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 26/06/2018
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- A relatora, senadora Maria do Carmo Alves, apresentou relatório reformulado favorável ao projeto, nos termos do substitutivo de sua autoria (fls. 10-17). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 03/07/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 24ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- MPSF 99/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 05/07/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° 15, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 31/2017).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 910, de 5/07/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 99/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República ,participando a promulgação da Resolução nº 15/18 (fls. 33 a 3... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 910/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 05/07/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 99 , de 2018 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Resolução n°15 , de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 31/2017).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 910, de 5/07/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 99/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República ,participando a promulgação da Resolução nº 15/18 (fls. 33 a 3... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 911/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 05/07/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Tribunal de Contas da União o autógrafo promulgado da Resolução n° 15, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 31/2017).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 910, de 5/07/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 99/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República ,participando a promulgação da Resolução nº 15/18 (fls. 33 a 3... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/07/2018 | Publicado no DSF Páginas 574-583 - DSF nº 99 | Em reunião realizada nesta data, o presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa a senadora Kátia Abreu relatora “ad hoc” da matéria, em substituição à senadora Maria do Carmo Alves. A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, nos termos da Emenda nº 1-CAE (Substitutivo). Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria. Anexado o parecer da comissão e requerimento de urgência. À SLSF. |
| 04/07/2018 | Publicado no DSF Páginas 553-559 - DSF nº 99 | Aprovado o Substitutivo. À promulgação. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Concluída a instrução da matéria. Abertura do prazo de cindo dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 398, de 2018, de iniciativa da CAE, solicitando urgência para a matéria. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 1-CAE, ficando prejudicado o projeto. Encaminhado à publicação o Parecer nº 123, de 2018-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação do vencido para o turno suplementar. Discussão do Substitutivo encerrada, em turno suplementar, sem apresentação de emendas, sendo adotado definitivamente, sem votação, nos termos do art. 284, do RISF. À promulgação. |
| 04/07/2018 | Publicado no DSF Páginas 83 - DSF nº 99 | Aprovado o Substitutivo. À promulgação. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Concluída a instrução da matéria. Abertura do prazo de cindo dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 398, de 2018, de iniciativa da CAE, solicitando urgência para a matéria. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 1-CAE, ficando prejudicado o projeto. Encaminhado à publicação o Parecer nº 123, de 2018-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação do vencido para o turno suplementar. Discussão do Substitutivo encerrada, em turno suplementar, sem apresentação de emendas, sendo adotado definitivamente, sem votação, nos termos do art. 284, do RISF. À promulgação. |
| 04/07/2018 | Publicado no DSF Páginas 69-72 - DSF nº 99 | Aprovado o Substitutivo. À promulgação. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Concluída a instrução da matéria. Abertura do prazo de cindo dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 398, de 2018, de iniciativa da CAE, solicitando urgência para a matéria. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 1-CAE, ficando prejudicado o projeto. Encaminhado à publicação o Parecer nº 123, de 2018-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação do vencido para o turno suplementar. Discussão do Substitutivo encerrada, em turno suplementar, sem apresentação de emendas, sendo adotado definitivamente, sem votação, nos termos do art. 284, do RISF. À promulgação. |
| 01/09/2017 | Publicado no DSF Páginas 278-283 | Leitura da matéria na sessão do SF nº122, em 31/08/2017. |
| 01/09/2017 | Publicado no DSF Páginas 278-283 | Encaminhado à publicação. À CAE. (este processado contém 4 fls.) |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CAE - PRS 31/2017 | Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE) | 03/07/2018 | Único | Aprovada - SF-CAE - 03/07/2018 |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 31/08/2017
- Despacho:
- 31/08/2017 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senadora Maria do Carmo Alves (encerrado em 03/07/2018 - Deliberação da matéria)
- Senadora Regina Sousa (Relator Ad hoc) (encerrado em 05/06/2018 - Retorno do titular)
- Senadora Kátia Abreu (Relator Ad hoc) (encerrado em 03/07/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, POSSIBILIDADE, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CREDITO, CREDITO EXTERNO, CONSORCIO PUBLICO.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 03/07/2018 - - (Aprovado Requerimento nº 398, de 2018, de urgência. Aprovada a Emenda nº 1-CAE (Substitutivo). A matéria vai à promulgação.)
- Matérias relacionadas:
- 02/08/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no Diário do Senado Federal nº 107, de 19/07/18, pág. 000245 a 247.
- 05/07/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 910, de 5/07/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 99/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República ,participando a promulgação da Resolução nº 15/18 (fls. 33 a 34).
Remetido Ofício SF nº 911, de 5/07/18, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, participando que promulguei, conforme autógrafo junto, a Resolução nº 15/18, aprovada pelo Senado Federal (fl. 35).
Memorando nº 86/18 (SGM), de 5/07/18, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, comunicando a promulgação da Resolução nº 15/18 (fl. 36). - MPSF 99/2018
- OFSF 910/2018
- OFSF 911/2018
- 05/07/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 15 DE 2018.
DOU (Diário Oficial da União) - 05/07/2018 - Seção I - pág. 1.
Promulgada em 04/07/2018.
- 04/07/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls.26 a 28).
- 03/07/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O SUBSTITUTIVO
- Ação:
- Aprovado o Substitutivo.
À promulgação.
***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA***
Concluída a instrução da matéria. Abertura do prazo de cindo dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF)
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 398, de 2018, de iniciativa da CAE, solicitando urgência para a matéria.
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 1-CAE, ficando prejudicado o projeto.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 123, de 2018-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação do vencido para o turno suplementar.
Discussão do Substitutivo encerrada, em turno suplementar, sem apresentação de emendas, sendo adotado definitivamente, sem votação, nos termos do art. 284, do RISF.
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 553-559 - DSF nº 99
- Publicado no DSF Páginas 83 - DSF nº 99
- Publicado no DSF Páginas 69-72 - DSF nº 99
- P.S 123/2018 - PLEN
- Avulso de requerimento
- 03/07/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão de instrução da matéria e abertura de prazo para emendas.
- 03/07/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa a senadora Kátia Abreu relatora “ad hoc” da matéria, em substituição à senadora Maria do Carmo Alves. A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, nos termos da Emenda nº 1-CAE (Substitutivo).
Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria.
Anexado o parecer da comissão e requerimento de urgência.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 574-583 - DSF nº 99
- P.S 55/2018 - CAE
- 03/07/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Maria do Carmo Alves por deliberação da matéria.
- 03/07/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 13:27.
- 28/06/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 03/07/2018.
- 26/06/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- A relatora, senadora Maria do Carmo Alves, apresentou relatório reformulado favorável ao projeto, nos termos do substitutivo de sua autoria (fls. 10-17).
- Relatório Legislativo
- 19/06/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Em reunião realizada em 19/06/2018, a matéria foi retirada de pauta, a pedido da relatora, para reexame.
- 15/06/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 19/06/2018.
- 05/06/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada em 05/06/2018, após a leitura do relatório pela Senadora Regina Sousa, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 01/06/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 05/06/2018.
- 15/05/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 15/05/2018, a matéria foi retirada de pauta, a pedido da relatora.
- 10/05/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 15/05/2018.
- 08/05/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 08/05/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
- 03/05/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 08/05/2018.
- 26/09/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- A relatora, senadora Maria do Carmo Alves, apresentou relatório pela aprovação do projeto (fls. 5-9).
- Relatório Legislativo
- 12/09/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa a senadora Maria do Carmo Alves relatora da matéria.
- 31/08/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 31/08/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação. À CAE.
(este processado contém 4 fls.) - Publicado no DSF Páginas 278-283
- Avulso inicial da matéria
- 31/08/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº122, em 31/08/2017.
- Publicado no DSF Páginas 278-283
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:23
