Autoria: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)

Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 15 de 04/07/2018

Natureza: Limites e condições para endividamento e operações de crédito externo e interno e concessão de garantia da União


Ementa:
Altera a Resolução do Senado Federal nº 43, de 21 de dezembro de 2001, para possibilitar a contratação de operações de crédito externo e interno pelos consórcios públicos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 15 de 04/07/2018
Último local:
02/08/2018 - Secretaria de Expediente
Último estado:
05/07/2018 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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2 6
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Resultado apurado em 15/12/2018 às 00:10

Identificação:
PRS 31/2017
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
29/08/2017
Descrição/Ementa
Altera a Resolução do Senado Federal nº 43, de 21 de dezembro de 2001, para possibilitar a contratação de operações de crédito externo e interno pelos consórcios públicos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
31/08/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CAE. (este processado contém 4 fls.)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
26/09/2017
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
A relatora, senadora Maria do Carmo Alves, apresentou relatório pela aprovação do projeto (fls. 5-9).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
26/06/2018
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
A relatora, senadora Maria do Carmo Alves, apresentou relatório reformulado favorável ao projeto, nos termos do substitutivo de sua autoria (fls. 10-17).
Identificação:
RQE 45/2018
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
03/07/2018
Descrição/Ementa
Nos termos regimentais, requeremos urgência para o Projeto de Resolução do Senado nº 31 de 2017, que “Altera a Resolução do Senado Federal nº 43, de 21 de dezembro de 2001, para possibilitar a contratação de operações de crédito externo e interno pelos consórcios públicos”.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
03/07/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 24ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
P.S 55/2018 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos, Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
03/07/2018
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa a senadora Kátia Abreu relatora “ad hoc” da matéria, em substituição à senadora Maria do Carmo Alves. A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, nos termos da Emenda nº 1-CAE (Substitutivo). Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria. Anexado o parecer da comissão e requerimento de urgência. À SLSF.
Identificação:
RQS 398/2018
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
03/07/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, urgência para o PRS 31/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
P.S 123/2018 - PLEN
Autor:
COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Data:
03/07/2018
Descrição/Ementa
Parecer nº 123, de 2018-PLEN/SF, da CDIR. (Redação do vencido para o turno suplementar)
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovado o Substitutivo. À promulgação. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Concluída a instrução da matéria. Abertura do prazo de cindo dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 398, de 2018, de iniciativa da CAE, solicitando urgência para a matéria. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 1-CAE, ficando prejudicado o projeto. Encaminhado à publicação o Parecer nº 123, de 2018-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação do vencido para o turno suplementar. Discussão do Substitutivo encerrada, em turno suplementar, sem apresentação de emendas, sendo adotado definitivamente, sem votação, nos termos do art. 284, do RISF. À promulgação.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
03/07/2018
Descrição/Ementa
Requerimento nº 398, de 2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
03/07/2018
Descrição/Ementa
RQS 398/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovado o Substitutivo. À promulgação. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Concluída a instrução da matéria. Abertura do prazo de cindo dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 398, de 2018, de iniciativa da CAE, solicitando urgência para a matéria. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 1-CAE, ficando prejudicado o projeto. Encaminhado à publicação o Parecer nº 123, de 2018-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação do vencido para o turno suplementar. Discussão do Substitutivo encerrada, em turno suplementar, sem apresentação de emendas, sendo adotado definitivamente, sem votação, nos termos do art. 284, do RISF. À promulgação.
Identificação:
MPSF 99/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
Data:
05/07/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° 15, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 31/2017).
Local:
COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 910, de 5/07/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 99/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República ,participando a promulgação da Resolução nº 15/18 (fls. 33 a 34). Remetido Ofício SF nº 911, de 5/07/18, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, participando que promulguei, conforme autógrafo junto, a Resolução nº 15/18, aprovada pelo Senado Federal (fl. 35). Memorando nº 86/18 (SGM), de 5/07/18, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, comunicando a promulgação da Resolução nº 15/18 (fl. 36).
Identificação:
OFSF 910/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
05/07/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 99 , de 2018 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Resolução n°15 , de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 31/2017).
Local:
COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 910, de 5/07/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 99/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República ,participando a promulgação da Resolução nº 15/18 (fls. 33 a 34). Remetido Ofício SF nº 911, de 5/07/18, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, participando que promulguei, conforme autógrafo junto, a Resolução nº 15/18, aprovada pelo Senado Federal (fl. 35). Memorando nº 86/18 (SGM), de 5/07/18, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, comunicando a promulgação da Resolução nº 15/18 (fl. 36).
Identificação:
OFSF 911/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
Data:
05/07/2018
Descrição/Ementa
Encaminha ao Tribunal de Contas da União o autógrafo promulgado da Resolução n° 15, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 31/2017).
Local:
COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 910, de 5/07/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 99/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República ,participando a promulgação da Resolução nº 15/18 (fls. 33 a 34). Remetido Ofício SF nº 911, de 5/07/18, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, participando que promulguei, conforme autógrafo junto, a Resolução nº 15/18, aprovada pelo Senado Federal (fl. 35). Memorando nº 86/18 (SGM), de 5/07/18, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, comunicando a promulgação da Resolução nº 15/18 (fl. 36).
Identificação:
PRS 31/2017
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
29/08/2017
Descrição/Ementa
Altera a Resolução do Senado Federal nº 43, de 21 de dezembro de 2001, para possibilitar a contratação de operações de crédito externo e interno pelos consórcios públicos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
31/08/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CAE. (este processado contém 4 fls.)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
26/09/2017
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
A relatora, senadora Maria do Carmo Alves, apresentou relatório pela aprovação do projeto (fls. 5-9).
Identificação:
P.S 55/2018 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos, Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
03/07/2018
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa a senadora Kátia Abreu relatora “ad hoc” da matéria, em substituição à senadora Maria do Carmo Alves. A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, nos termos da Emenda nº 1-CAE (Substitutivo). Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria. Anexado o parecer da comissão e requerimento de urgência. À SLSF.
Identificação:
P.S 123/2018 - PLEN
Autor:
COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Data:
03/07/2018
Descrição/Ementa
Parecer nº 123, de 2018-PLEN/SF, da CDIR. (Redação do vencido para o turno suplementar)
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovado o Substitutivo. À promulgação. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Concluída a instrução da matéria. Abertura do prazo de cindo dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 398, de 2018, de iniciativa da CAE, solicitando urgência para a matéria. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 1-CAE, ficando prejudicado o projeto. Encaminhado à publicação o Parecer nº 123, de 2018-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação do vencido para o turno suplementar. Discussão do Substitutivo encerrada, em turno suplementar, sem apresentação de emendas, sendo adotado definitivamente, sem votação, nos termos do art. 284, do RISF. À promulgação.
Identificação:
RQE 45/2018
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
03/07/2018
Descrição/Ementa
Nos termos regimentais, requeremos urgência para o Projeto de Resolução do Senado nº 31 de 2017, que “Altera a Resolução do Senado Federal nº 43, de 21 de dezembro de 2001, para possibilitar a contratação de operações de crédito externo e interno pelos consórcios públicos”.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
RQS 398/2018
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
03/07/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, urgência para o PRS 31/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
03/07/2018
Descrição/Ementa
Requerimento nº 398, de 2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
03/07/2018
Descrição/Ementa
RQS 398/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovado o Substitutivo. À promulgação. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Concluída a instrução da matéria. Abertura do prazo de cindo dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 398, de 2018, de iniciativa da CAE, solicitando urgência para a matéria. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 1-CAE, ficando prejudicado o projeto. Encaminhado à publicação o Parecer nº 123, de 2018-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação do vencido para o turno suplementar. Discussão do Substitutivo encerrada, em turno suplementar, sem apresentação de emendas, sendo adotado definitivamente, sem votação, nos termos do art. 284, do RISF. À promulgação.
Data Documento oficial Ação legislativa
04/07/2018 Publicado no DSF Páginas 574-583 - DSF nº 99
Em reunião realizada nesta data, o presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa a senadora Kátia Abreu relatora “ad hoc” da matéria, em substituição à senadora Maria do Carmo Alves. A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, nos termos da Emenda nº 1-CAE (Substitutivo).
Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria.
Anexado o parecer da comissão e requerimento de urgência.
À SLSF.
04/07/2018 Publicado no DSF Páginas 553-559 - DSF nº 99
Aprovado o Substitutivo.
À promulgação.
***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA***
Concluída a instrução da matéria. Abertura do prazo de cindo dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF)
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 398, de 2018, de iniciativa da CAE, solicitando urgência para a matéria.
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 1-CAE, ficando prejudicado o projeto.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 123, de 2018-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação do vencido para o turno suplementar.
Discussão do Substitutivo encerrada, em turno suplementar, sem apresentação de emendas, sendo adotado definitivamente, sem votação, nos termos do art. 284, do RISF.
À promulgação.
04/07/2018 Publicado no DSF Páginas 83 - DSF nº 99
Aprovado o Substitutivo.
À promulgação.
***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA***
Concluída a instrução da matéria. Abertura do prazo de cindo dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF)
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 398, de 2018, de iniciativa da CAE, solicitando urgência para a matéria.
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 1-CAE, ficando prejudicado o projeto.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 123, de 2018-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação do vencido para o turno suplementar.
Discussão do Substitutivo encerrada, em turno suplementar, sem apresentação de emendas, sendo adotado definitivamente, sem votação, nos termos do art. 284, do RISF.
À promulgação.
04/07/2018 Publicado no DSF Páginas 69-72 - DSF nº 99
Aprovado o Substitutivo.
À promulgação.
***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA***
Concluída a instrução da matéria. Abertura do prazo de cindo dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF)
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 398, de 2018, de iniciativa da CAE, solicitando urgência para a matéria.
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 1-CAE, ficando prejudicado o projeto.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 123, de 2018-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação do vencido para o turno suplementar.
Discussão do Substitutivo encerrada, em turno suplementar, sem apresentação de emendas, sendo adotado definitivamente, sem votação, nos termos do art. 284, do RISF.
À promulgação.
01/09/2017 Publicado no DSF Páginas 278-283
Leitura da matéria na sessão do SF nº122, em 31/08/2017.
01/09/2017 Publicado no DSF Páginas 278-283
Encaminhado à publicação. À CAE.
(este processado contém 4 fls.)
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CAE - PRS 31/2017 Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE) CAE 03/07/2018 Aprovada - SF-CAE - 03/07/2018
Indexação:
ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, POSSIBILIDADE, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CREDITO, CREDITO EXTERNO, CONSORCIO PUBLICO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
31/08/2017
Despacho:
31/08/2017 (Despacho Inicial)
Motivação:
Motivação não categorizada
Providência legislativa:
Análise - Tramitação sucessiva
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senadora Kátia Abreu (Relator Ad hoc) (encerrado em 03/07/2018 - Deliberação da matéria)
  • Senadora Regina Sousa (Relator Ad hoc) (encerrado em 05/06/2018 - Retorno do titular)
  • Senadora Maria do Carmo Alves (encerrado em 03/07/2018 - Deliberação da matéria)
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 03/07/2018 - - (Aprovado Requerimento nº 398, de 2018, de urgência. Aprovada a Emenda nº 1-CAE (Substitutivo). A matéria vai à promulgação.)
02/08/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no Diário do Senado Federal nº 107, de 19/07/18, pág. 000245 a 247.
05/07/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 910, de 5/07/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 99/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República ,participando a promulgação da Resolução nº 15/18 (fls. 33 a 34).
Remetido Ofício SF nº 911, de 5/07/18, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, participando que promulguei, conforme autógrafo junto, a Resolução nº 15/18, aprovada pelo Senado Federal (fl. 35).
Memorando nº 86/18 (SGM), de 5/07/18, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, comunicando a promulgação da Resolução nº 15/18 (fl. 36).
MPSF 99/2018
OFSF 910/2018
OFSF 911/2018
05/07/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 15 DE 2018.
DOU (Diário Oficial da União) - 05/07/2018 - Seção I - pág. 1.
Promulgada em 04/07/2018.
04/07/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls.26 a 28).
03/07/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADO O SUBSTITUTIVO
Ação:
Aprovado o Substitutivo.
À promulgação.
***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA***
Concluída a instrução da matéria. Abertura do prazo de cindo dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF)
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 398, de 2018, de iniciativa da CAE, solicitando urgência para a matéria.
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 1-CAE, ficando prejudicado o projeto.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 123, de 2018-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação do vencido para o turno suplementar.
Discussão do Substitutivo encerrada, em turno suplementar, sem apresentação de emendas, sendo adotado definitivamente, sem votação, nos termos do art. 284, do RISF.
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 553-559 - DSF nº 99
Publicado no DSF Páginas 83 - DSF nº 99
Publicado no DSF Páginas 69-72 - DSF nº 99
P.S 123/2018 - PLEN
Avulso de requerimento
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 04/07/2018 às 10h27
03/07/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão de instrução da matéria e abertura de prazo para emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 03/07/2018 às 18h10
03/07/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa a senadora Kátia Abreu relatora “ad hoc” da matéria, em substituição à senadora Maria do Carmo Alves. A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, nos termos da Emenda nº 1-CAE (Substitutivo).
Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria.
Anexado o parecer da comissão e requerimento de urgência.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 574-583 - DSF nº 99
P.S 55/2018 - CAE
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 03/07/2018 às 16h12
03/07/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Maria do Carmo Alves por deliberação da matéria.
28/06/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 03/07/2018.
26/06/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A relatora, senadora Maria do Carmo Alves, apresentou relatório reformulado favorável ao projeto, nos termos do substitutivo de sua autoria (fls. 10-17).
Relatório Legislativo
19/06/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em reunião realizada em 19/06/2018, a matéria foi retirada de pauta, a pedido da relatora, para reexame.
15/06/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 19/06/2018.
05/06/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 05/06/2018, após a leitura do relatório pela Senadora Regina Sousa, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
01/06/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 05/06/2018.
15/05/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 15/05/2018, a matéria foi retirada de pauta, a pedido da relatora.
10/05/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 15/05/2018.
08/05/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 08/05/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
03/05/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 08/05/2018.
26/09/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A relatora, senadora Maria do Carmo Alves, apresentou relatório pela aprovação do projeto (fls. 5-9).
Relatório Legislativo
12/09/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa a senadora Maria do Carmo Alves relatora da matéria.
31/08/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
31/08/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação. À CAE.
(este processado contém 4 fls.)
Publicado no DSF Páginas 278-283
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos em 31/08/2017 às 17h27
31/08/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº122, em 31/08/2017.
Publicado no DSF Páginas 278-283