Projeto de Lei do Senado n° 306, de 2017

Autoria
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Assunto
Honorífico > Data Comemorativa
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui em âmbito nacional o Mês da Família.

Explicação da Ementa:
Estabelece maio como o Mês da Família.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

20 49
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-06-18 às 22:00

Identificação:
PLS 306/2017
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Data:
30/08/2017
Descrição/Ementa
Institui em âmbito nacional o Mês da Família.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
01/09/2017 Publicado no DSF Páginas 264-266
Leitura da matéria na sessão do SF nº122, em 31/08/2017.
01/09/2017 Publicado no DSF Páginas 264-266
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
(este processado contém 2 fls.)
01/09/2017 Publicado no DSF Páginas 144
Leitura da matéria na sessão do SF nº122, em 31/08/2017.
01/09/2017 Publicado no DSF Páginas 144
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
(este processado contém 2 fls.)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
31/08/2017
Despacho:
31/08/2017 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador José Medeiros (encerrado em 21/12/2018 - Fim de Legislatura)
Prazos:
04/09/2017 - 11/09/2017: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, AMBITO NACIONAL, MÊS, FAMILIA.
21/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do caput do art. 332 do Regimento Interno.
14/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
21/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador José Medeiros, para emitir relatório.
11/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
04/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo para a apresentação de emendas:
Primeiro dia: 04/09/2017
Último dia: 11/09/2017
31/08/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
31/08/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
(este processado contém 2 fls.)
Publicado no DSF Páginas 144
Publicado no DSF Páginas 264-266
Avulso inicial da matéria
31/08/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº122, em 31/08/2017.
Publicado no DSF Páginas 144
Publicado no DSF Páginas 264-266
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 19:31