Ver também: VET 18/2019

Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro (PP/PB)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 3073/2011

Assunto: Social - Educação.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Acrescenta inciso ao art. 13 da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que “institui a Política Nacional do Livro”.

Explicação da Ementa:
Inclui concursos regionais na Política Nacional do Livro (Lei 10753/2003) para incentivar a revelação de novos autores.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Último local:
07/06/2019 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
15/05/2019 - REMETIDA À SANÇÃO

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28 8
SIM NÃO
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Resultado apurado em 27/06/2019 às 09:19

Identificação:
PLC 95/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/08/2017
Descrição/Ementa
Acrescenta inciso ao art. 13 da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que “institui a Política Nacional do Livro”.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
31/08/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas. Aguardando leitura
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
18/03/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Styvenson Valentim, com voto favorável ao Projeto, com duas emendas (de redação) que apresenta.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
26/03/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
P.S 6/2019 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
26/03/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 6ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Styvenson Valetim, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CE e nº 2-CE.
Identificação:
P.S 137/2019 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
07/05/2019
Descrição/Ementa
Parecer nº 137, de 2019-PLEN/SF, da CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Discussão encerrada. Aprovado o projeto e as Emendas nºs 1 e 2-CE, de redação. Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 137, de 2019-PLEN/SF, da CDIR) À sanção.
Identificação:
MPSF 42/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
15/05/2019
Descrição/Ementa
Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 95, de 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 281, de 15/05/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 42/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 19 a 21). Remetido Ofício SF n.º 282, de 15/05/2019, á Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 22).
Identificação:
OFSF 281/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
15/05/2019
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 42 , de 2019 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 95, de 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 281, de 15/05/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 42/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 19 a 21). Remetido Ofício SF n.º 282, de 15/05/2019, á Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 22).
Identificação:
OFSF 282/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
15/05/2019
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 95, de 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 281, de 15/05/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 42/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 19 a 21). Remetido Ofício SF n.º 282, de 15/05/2019, á Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 22).
Identificação:
Autógrafo - PLC 95/2017
Autor:
Senado Federal
Data:
15/05/2019
Descrição/Ementa
Acrescenta inciso ao art. 13 da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que “institui a Política Nacional do Livro”.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 281, de 15/05/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 42/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 19 a 21). Remetido Ofício SF n.º 282, de 15/05/2019, á Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 22).
Identificação:
PLC 95/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/08/2017
Descrição/Ementa
Acrescenta inciso ao art. 13 da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que “institui a Política Nacional do Livro”.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
31/08/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas. Aguardando leitura
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
18/03/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Styvenson Valentim, com voto favorável ao Projeto, com duas emendas (de redação) que apresenta.
Identificação:
P.S 6/2019 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
26/03/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 6ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Styvenson Valetim, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CE e nº 2-CE.
Identificação:
P.S 137/2019 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
07/05/2019
Descrição/Ementa
Parecer nº 137, de 2019-PLEN/SF, da CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Discussão encerrada. Aprovado o projeto e as Emendas nºs 1 e 2-CE, de redação. Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 137, de 2019-PLEN/SF, da CDIR) À sanção.
Data Documento oficial Ação legislativa
08/05/2019 Publicado no DSF Páginas 367-368 - DSF nº 62
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto e as Emendas nºs 1 e 2-CE, de redação.
Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 137, de 2019-PLEN/SF, da CDIR)
À sanção.
08/05/2019 Publicado no DSF Páginas 78 - DSF nº 62
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto e as Emendas nºs 1 e 2-CE, de redação.
Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 137, de 2019-PLEN/SF, da CDIR)
À sanção.
05/04/2019 Publicado no DSF Páginas 132 - DSF nº 42
Encerrou-se em 3 de abril o prazo para apresentação de emendas ao Projeto. Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
27/03/2019 Publicado no DSF Páginas 838-845 - DSF nº 35
Na 6ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Styvenson Valetim, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CE e nº 2-CE.
27/03/2019 Publicado no DSF Páginas 140 - DSF nº 35
Concluída a instrução da matéria.
Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.
05/09/2017 Publicado no DSF Páginas 125-127
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CE - PLC 95/2017 Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN) CE 26/03/2019 Aprovada - SF-CE - 26/03/2019
EMENDA 2 / CE - PLC 95/2017 Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN) CE 26/03/2019 Aprovada - SF-CE - 26/03/2019
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, LIVRO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
28/08/2017
Despacho:
04/09/2017 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Styvenson Valentim (encerrado em 26/03/2019 - Deliberação da matéria)
  • Senadora Fátima Bezerra (encerrado em 21/12/2018 - Encerramento de mandato)
Prazos:
28/03/2019 - 03/04/2019: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
15/05/2019 - 04/06/2019: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 07/05/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado, com as Emendas nºs 1 e 2-CE, de redação. A matéria vai à sanção.)
05/06/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Vetada integralmente. (vide mensagem nº 232, de 04/06/2019, publicada no DOU de 05/06/19, pág. 5, coluna 1).
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 07/06/2019 às 9h35
15/05/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 281, de 15/05/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 42/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 19 a 21).
Remetido Ofício SF n.º 282, de 15/05/2019, á Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 22).
OFSF 281/2019
MPSF 42/2019
OFSF 282/2019
Autógrafo - PLC 95/2017
08/05/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl.18).
07/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto e as Emendas nºs 1 e 2-CE, de redação.
Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 137, de 2019-PLEN/SF, da CDIR)
À sanção.
Publicado no DSF Páginas 78 - DSF nº 62
Publicado no DSF Páginas 367-368 - DSF nº 62
P.S 137/2019 - PLEN
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 08/05/2019 às 12h02
06/05/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 07.05.2019.
Discussão, em turno único.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 07/05/2019 às 18h53
04/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
04/04/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se em 3 de abril o prazo para apresentação de emendas ao Projeto. Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 132 - DSF nº 42
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 04/04/2019 às 15h51
04/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 04/04/2019 às 14h19
26/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria.
Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.
Publicado no DSF Páginas 140 - DSF nº 35
26/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 28/03/2019 a 03/04/2019. Perante a Mesa.
26/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 27/03/2019 às 10h09
26/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Styvenson Valentim por deliberação da matéria.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 26/03/2019 às 21h10
26/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 6ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Styvenson Valetim, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CE e nº 2-CE.
Publicado no DSF Páginas 838-845 - DSF nº 35
P.S 6/2019 - CE
21/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 26/03/2019.
18/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Styvenson Valentim, com voto favorável ao Projeto, com duas emendas (de redação) que apresenta.
Relatório Legislativo
13/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Styvenson Valentim, para emitir relatório.
01/02/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Relatoria encerrada por fim de mandato.
20/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
23/11/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído a Senadora Fátima Bezerra, para emitir Relatório.
04/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
04/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 125-127
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 04/09/2017 às 17h45
31/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas.
Aguardando leitura
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 04/09/2017 às 16h55
29/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 29/08/2017 18:21