Requerimento n° 694, de 2017

Autoria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos regimentais, informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações referentes à transferência de controle societário da TV Stúdios de Brasília Ltda., no âmbito do OFS 22/2017.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
12/06/2018 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 694/2017
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
31/08/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações referentes à transferência de controle societário da TV Stúdios de Brasília Ltda., no âmbito do OFS 22/2017.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
31/08/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação (matéria autuada como conclusão do Parecer nº 102, de 2017-CCT, sobre o OFS 22/2017). À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 32/2018 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
18/04/2018
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
Data:
20/12/2017
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
18/04/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 524/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
03/05/2018
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações o Requerimento de Informação nº 694, 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 524, de 02/05/18, ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fls. 13 a 14). | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 788/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
12/06/2018
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS nº 694, de 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado Of. nº 788/2018 - SF, de 12.06.2018, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.075403/2018-11, o Ofício nº 21830/2018/SEI-MCTIC, de 7 de junho de 2018, do Ministro de Estado da C... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
13/06/2018 Publicado no DSF Páginas 212 - DSF nº 85
Consignado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente Requerimento.
As respostas foram encaminhadas, em cópia ao requerente e disponibilizadas no sítio do Senado Federal.
Ao Arquivo.
(Esse processado contém 26 (vinte e seis) folhas numeradas.)
************* Retificado em 19/06/2018*************
(Esse processado contém 27 (vinte e sete) folhas numeradas.)
25/04/2018 Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 52
A Presidência comunica ao Plenário que a Comissão Diretora, em sua 1ª reunião, realizada no dia 17 de abril de 2018, deliberou pela aprovação do presente Requerimento.
Com a aprovação do Requerimento fica sobrestada a tramitação da matéria a que visa instruir.
19/04/2018 Publicado no DSF Páginas 478-483 - DSF nº 48
Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
01/09/2017 Publicado no DSF Páginas 346-352
Leitura da matéria na sessão do SF nº122, em 31/08/2017.
01/09/2017 Publicado no DSF Páginas 346-352
Encaminhado à publicação (matéria autuada como conclusão do Parecer nº 102, de 2017-CCT, sobre o OFS 22/2017).
À Mesa para decisão.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
31/08/2017
Despacho:
31/08/2017 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador João Alberto Souza (encerrado em 19/04/2018 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MCTI), TRANSFERENCIA, CONTROLE SOCIETARIO, EMPRESA, RADIODIFUSÃO.
12/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente Requerimento.
As respostas foram encaminhadas, em cópia ao requerente e disponibilizadas no sítio do Senado Federal.
Ao Arquivo.
(Esse processado contém 26 (vinte e seis) folhas numeradas.)
************* Retificado em 19/06/2018*************
(Esse processado contém 27 (vinte e sete) folhas numeradas.)
Publicado no DSF Páginas 212 - DSF nº 85
12/06/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado Of. nº 788/2018 - SF, de 12.06.2018, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.075403/2018-11, o Ofício nº 21830/2018/SEI-MCTIC, de 7 de junho de 2018, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, contendo informações a Requerente (fls. 15 a 25).
Ao Plenário para conhecimento.
OFSF 788/2018
08/06/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COAME.
03/05/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 524, de 02/05/18, ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fls. 13 a 14).
OFSF 524/2018
24/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que a Comissão Diretora, em sua 1ª reunião, realizada no dia 17 de abril de 2018, deliberou pela aprovação do presente Requerimento.
Com a aprovação do Requerimento fica sobrestada a tramitação da matéria a que visa instruir.
Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 52
18/04/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
Publicado no DSF Páginas 478-483 - DSF nº 48
P.S 32/2018 - CDIR
20/12/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Juntado (às fls. 9-11) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador João Alberto Souza, relator da matéria.
13/09/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Alberto Sousa para relatar.
31/08/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição. O presente requerimento visa a instruir o Ofício "S" nº 22, de 2017. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a tramitação do Oficio nº 22, de 2017, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado.
31/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação (matéria autuada como conclusão do Parecer nº 102, de 2017-CCT, sobre o OFS 22/2017).
À Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 346-352
Avulso inicial da matéria
31/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº122, em 31/08/2017.
Publicado no DSF Páginas 346-352
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 21:22