Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 104, de 2017
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Atuação dos Planos de Saúde e possíveis alterações na legislação”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 02/10/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 104/2017
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 04/09/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Atuação dos Planos de Saúde e possíveis alterações na legislação”.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:59. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 14/09/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 63ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, SAUDE, ATUAÇÃO, PLANO DE SAUDE.
- 02/10/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 02/10/2017, audiência pública com os seguintes participantes: Leandro Farias, Representante do Movimento Chega de Descaso; Salomão Rodrigues Filho, Representante do Conselho Federal de Medicina; Suriêtte Apolinário dos Santos, Secretário-Geral da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; José Luiz Toro da Silva, Consultor Jurídico Nacional da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde – UNIDAS; Aderval Paulo, Presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde – UNIDAS; Diego Cherulli, Representante da Federação dos Aposentados do DF; e Sandro Leal Alves, Superintendente de Regulação da Federação Nacional de Saúde Suplementar - FenaSaúde.
- 13/09/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 13/09/2017, o RDH nº 104 de 2017, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- 06/09/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 63ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 13/09/2017.
- 04/09/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:59.
- RDH 104/2017
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 23:01