Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 137, de 2017

Autoria
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requerimento para formulação de consulta à CCJ para se manifestar sobre a constitucionalidade de projetos de iniciativa do legislativo que visam a criar ou instituir Fundos

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
12/09/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Identificação:
RQE 137/2017
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
12/09/2017
Descrição/Ementa
Requerimento para formulação de consulta à CCJ para se manifestar sobre a constitucionalidade de projetos de iniciativa do legislativo que visam a criar ou instituir Fundos
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta, incluído a matéria como extrapauta, a comissão aprova o Requerimento nº 137/2019-CAE. ************* Retificado em 29/10/2019************* Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a comissão aprov... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, ELABORAÇÃO, CONSULTA, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONSTITUCIONALIDADE, PROJETO, LEGISLATIVO, CRIAÇÃO, FUNDOS.
12/09/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada nesta, incluído a matéria como extrapauta, a comissão aprova o Requerimento nº 137/2019-CAE.
************* Retificado em 29/10/2019*************
Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a comissão aprova o Requerimento nº 137/2017-CAE.
RQE 137/2017
12/09/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
EM EXAME TÉCNICO PRELIMINAR
Ação:
Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a comissão aprova o Requerimento nº 137/2017-CAE.
06/09/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 12/09/2017.
06/09/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, é lido pelo presidente da comissão, Senador Tasso Jereissati, o Requerimento nº 137/2017, de iniciativa do Senador Romero Jucá.
05/09/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 14:16.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 22:41