Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 137, de 2017
- Autoria
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requerimento para formulação de consulta à CCJ para se manifestar sobre a constitucionalidade de projetos de iniciativa do legislativo que visam a criar ou instituir Fundos
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 12/09/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQE 137/2017
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 12/09/2017
- Descrição/Ementa
- Requerimento para formulação de consulta à CCJ para se manifestar sobre a constitucionalidade de projetos de iniciativa do legislativo que visam a criar ou instituir Fundos
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta, incluído a matéria como extrapauta, a comissão aprova o Requerimento nº 137/2019-CAE. ************* Retificado em 29/10/2019************* Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a comissão aprov... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, ELABORAÇÃO, CONSULTA, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONSTITUCIONALIDADE, PROJETO, LEGISLATIVO, CRIAÇÃO, FUNDOS.
- 12/09/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada nesta, incluído a matéria como extrapauta, a comissão aprova o Requerimento nº 137/2019-CAE.
************* Retificado em 29/10/2019*************
Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a comissão aprova o Requerimento nº 137/2017-CAE. - RQE 137/2017
- 12/09/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- EM EXAME TÉCNICO PRELIMINAR
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a comissão aprova o Requerimento nº 137/2017-CAE.
- 06/09/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 12/09/2017.
- 06/09/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, é lido pelo presidente da comissão, Senador Tasso Jereissati, o Requerimento nº 137/2017, de iniciativa do Senador Romero Jucá.
- 05/09/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:16.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 22:41