Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 105, de 2017
- Autoria
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Romário (PODEMOS/RJ) e outros
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RDH 81/2017, com o objetivo de instruir o PLS 231/2015, seja incluída a convidada KATLEEM MARLA PIRES DE LIMA, representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/10/2017 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 105/2017
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP) e outros.
- Data:
- 06/09/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RDH 81/2017, com o objetivo de instruir o PLS 231/2015, seja incluída a convidada KATLEEM MARLA PIRES DE LIMA, representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:10. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 21/09/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 67ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PROTEÇÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, MENORIDADE, MENOR, AUTORIZAÇÃO, TRABALHO, PARTICIPAÇÃO, ESPORTE, PRATICA ESPORTIVA, ATIVIDADE ARTISTICA, ARTES, ATIVIDADE CULTURAL. ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO.
- 03/10/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Realizada, nesta data, audiência pública com os seguintes participantes: Rafael Dias Marques, Procurador do Trabalho - Chefe de Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho - MPT; Sandra Regina Cavalcante, Pesquisadora da Universidade de São Paulo - USP; Katleem Marla Pires de Lima, Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - Coordenadora do Combate ao Trabalho Infantil da Superintendência Regional do Trabalho de Goiás; Alice Voronoff, Representante da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT; Marinalva Cardoso Dantas, Conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA; e Mariana de Sousa Machado Neris, Diretora do Departamento de Proteção Social Especial do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS.
- 03/10/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Realizada, em 03/10/2017, audiência pública com os seguintes participantes: Rafael Dias Marques, Procurador do Trabalho - Chefe de Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho - MPT; Sandra Regina Cavalcante, Pesquisadora da Universidade de São Paulo - USP; Katleem Marla Pires de Lima, Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - Coordenadora do Combate ao Trabalho Infantil da Superintendência Regional do Trabalho de Goiás; Alice Voronoff, Representante da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT; Marinalva Cardoso Dantas, Conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA; e Mariana de Sousa Machado Neris, Diretora do Departamento de Proteção Social Especial do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS.
- 20/09/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Aprovado, em 20/09/2017, o RDH nº 105 de 2017, de iniciativa da Senadora Marta Suplicy e do Senador Romário.
- 18/09/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 67ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 20/09/2017.
- 06/09/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:10.
- RDH 105/2017
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 23:00