Requerimento n° 734, de 2017
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência de outra comissão
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255,II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 296, de 2017, além do constante despacho inicial de distribuição, que seja ouvida, também a Comissão de Direito Humanos e Legislação Participativa.
Situação Atual Tramitação encerrada
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 734/2017
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/08/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 255,II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 296, de 2017, além do constante despacho inicial de distribuição, que seja ouvida, também a Comissão de Direito Humanos e Legislação Participativa.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/09/2017
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 15/03/2018 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 21:21