Mensagem (SF) n° 55, de 2017

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 12 da Lei nº 12.529, de 2011, o nome do Senhor ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO, para exercer o cargo de Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE do Ministério da Justiça, com mandato de 2 anos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
18/10/2017 - APROVADA

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Identificação:
MSF 55/2017
Autor:
Presidência da República
Data:
11/09/2017
Descrição/Ementa
Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 12 da Lei nº 12.529, de 2011, o nome do Senhor ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO, para exercer o cargo de Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE do Ministério da Justiça, com mandato de 2 anos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/09/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminha à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
06/10/2017
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Flexa Ribeiro, apresentou relatório concluindo que a comissão se encontra em condições de deliberar sobre a indicação (fls. 39-42). | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 105/2017 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
17/10/2017
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, após a sabatina, a Comissão aprova o nome do senhor Alexandre Cordeiro Macedo para exercer o cargo de Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, por dezesseis (16) votos ... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
17/10/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 42ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão do Senado Federal
Data:
17/10/2017
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
17/10/2017
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
MPSF 178/2017
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
19/10/2017
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da autoridade indicada
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1133, de 18/10/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 178/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor ALEXANDRE CO... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1133/2017
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
19/10/2017
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem nº , de 2017 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, participando a aprovação da autoridade indicada.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1133, de 18/10/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 178/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor ALEXANDRE CO... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
19/10/2017 Publicado no DSF Páginas 57-60
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 105, de 2017-CAE, com o seguinte resultado: Sim 39, Não 4, Abstenção 1, Total 44.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
18/10/2017 Publicado no DSF Páginas 134-141
Encaminhado à publicação o Parecer nº 105, de 2017-CAE, relator Senador Flexa Ribeiro, favorável.
12/09/2017 Publicado no DSF Páginas 42-85
Encaminha à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 331/2017
Despacho:
11/09/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 17/10/2017 - Deliberação da matéria)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 18/10/2017 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 39; Não: 4; Abst.: 1; Total: 44.)
28/11/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
24/10/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no Diário nº 204 (SEÇÃO II), de 24/10/17, pág. 00001, a nomeação do Senhor Alexandre Cordeiro Macedo, para exercer o cargor de Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica-CADE, com mandato de dois anos.
À COARQ.
************* Retificado em 24/10/2017*************
Esse processado contém 49 páginas.
19/10/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 1133, de 18/10/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 178/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO, para exercer o cargo de Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com mandato de 2 anos (fls. 48 e 49).
MPSF 178/2017
OFSF 1133/2017
18/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 105, de 2017-CAE, com o seguinte resultado: Sim 39, Não 4, Abstenção 1, Total 44.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 57-60
Complemento de resultado
Votações nominais:
18/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
17/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 105, de 2017-CAE, relator Senador Flexa Ribeiro, favorável.
Publicado no DSF Páginas 134-141
17/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer nº 105, de 2017-CAE.
17/10/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, após a sabatina, a Comissão aprova o nome do senhor Alexandre Cordeiro Macedo para exercer o cargo de Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, por dezesseis (16) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção.
Anexado o parecer da comissão.
À SCLSF.
P.S 105/2017 - CAE
11/10/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 17/10/2017.
10/10/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 10/10/2017, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383, II, "b" do Regimento Interno do Senado Federal.
06/10/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O relator, senador Flexa Ribeiro, apresentou relatório concluindo que a comissão se encontra em condições de deliberar sobre a indicação (fls. 39-42).
Relatório Legislativo
05/10/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 10/10/2017.
02/10/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa o senador Flexa Ribeiro relator da matéria.
13/09/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
11/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminha à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 42-85
Avulso inicial da matéria
11/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 38 (trinta e oito) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
11/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 11/09/2017 14:18
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:53