Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 47, de 2017


Ementa:
Requer, nos termos do inciso V, do art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Sr. Jorge Luiz Macedo Bastos, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para explicar as medidas a serem tomadas em face da quebra contratual pela empresa ECO101, responsável pela concessão da BR-101 no Espírito Santo, por descumprimento da exigência de duplicação de toda rodovia por ela administrada.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
31/10/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2022-10-01 às 11:36

Identificação:
RQI 47/2017
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Data:
03/10/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do inciso V, do art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Sr. Jorge Luiz Macedo Bastos, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para explicar as medidas a serem tomadas em face da quebra contratual pela empresa ECO101, responsável pela concessão da BR-101 no Espírito Santo, por descumprimento da exigência de duplicação de toda rodovia por ela administrada.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nessa data, o requerimento é aprovado. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
03/10/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 29ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nessa data, o requerimento é aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, CONVOCAÇÃO, PRESIDENTE, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT), EXPLICITAC¸A~O, MEDIDAS COERCITIVAS, QUEBRA, CONTRATO, EMPRESA, CONCESSÃO, RODOVIA, AMBITO ESTADUAL.
31/10/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Em reunião da Comissão ocorrida nessa data, é realizada a audiência pública requerida pelo RQI 47/2017, com a presença do Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Luiz Macedo Bastos.
03/10/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada nessa data, o requerimento é aprovado.
RQI 47/2017
Listagem ou relatório descritivo
29/09/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 03/10/2017.
19/09/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 19/09/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
15/09/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 19/09/2017.
12/09/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 15:19.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:45