Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 47, de 2017
- Autoria
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do inciso V, do art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Sr. Jorge Luiz Macedo Bastos, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para explicar as medidas a serem tomadas em face da quebra contratual pela empresa ECO101, responsável pela concessão da BR-101 no Espírito Santo, por descumprimento da exigência de duplicação de toda rodovia por ela administrada.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 31/10/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQI 47/2017
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Data:
- 03/10/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do inciso V, do art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Sr. Jorge Luiz Macedo Bastos, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para explicar as medidas a serem tomadas em face da quebra contratual pela empresa ECO101, responsável pela concessão da BR-101 no Espírito Santo, por descumprimento da exigência de duplicação de toda rodovia por ela administrada.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nessa data, o requerimento é aprovado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 03/10/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 29ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nessa data, o requerimento é aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, CONVOCAÇÃO, PRESIDENTE, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT), EXPLICITAC¸A~O, MEDIDAS COERCITIVAS, QUEBRA, CONTRATO, EMPRESA, CONCESSÃO, RODOVIA, AMBITO ESTADUAL.
- 31/10/2017
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Em reunião da Comissão ocorrida nessa data, é realizada a audiência pública requerida pelo RQI 47/2017, com a presença do Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Luiz Macedo Bastos.
- 03/10/2017
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada nessa data, o requerimento é aprovado.
- RQI 47/2017
- Listagem ou relatório descritivo
- 29/09/2017
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 03/10/2017.
- 19/09/2017
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 19/09/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
- 15/09/2017
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 19/09/2017.
- 12/09/2017
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:19.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:45