Projeto de Resolução do Senado n° 34, de 2017
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 18 de 14/09/2017
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
Autoriza o Estado do Ceará a contratar operação de crédito externo, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até US$ 123.000.000,00 (cento e vinte e três milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 18 de 14/09/2017
- 1ª autuação
- Última situação: 15/09/2017 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- 2ª autuação
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 34/2017
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 12/09/2017
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Estado do Ceará a contratar operação de crédito externo, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até US$ 123.000.000,00 (cento e vinte e três milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/09/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 89, de 2017-CAE, sobre a MSF 54/2017) Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, f, do RISF) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 34/2017
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/09/2017
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Estado do Ceará a contratar operação de crédito externo, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até US$ 123.000.000,00 (cento e vinte e três milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 945, de 14/09/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 143/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 18/17 (fls. ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 759/2017
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 13/09/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, urgência para a Mensagem nº 54, de 2017 (PRS 34/2017).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 944/2017
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 15/09/2017
- Descrição/Ementa
- Comunica a promulgação da Resolução do Senado nº 18, de 2017, e o encaminhamento dos seus autógrafos ao Governador do Estado do Ceará.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 945, de 14/09/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 143/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 18/17 (fls. ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 143/2017
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 15/09/2017
- Descrição/Ementa
- Comunica a promulgação da Resolução do Senado nº 18, de 2017, e o encaminhamento dos seus autógrafos à Presidência da República.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 945, de 14/09/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 143/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 18/17 (fls. ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 945/2017
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 15/09/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha Mensagem nº 143, de 2017 - SF, do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, bem como autógrafos da Resolução do Senado nº 18, de 2017, promulgada, oriundos do PRS nº 34, 2017.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 945, de 14/09/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 143/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 18/17 (fls. ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 946/2017
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 15/09/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Tribunal de Contas da União autógrafo da Resolução do Senado nº 18, de 2017, promulgada, oriunda do PRS nº 34, 2017.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 945, de 14/09/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 143/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 18/17 (fls. ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/09/2017 | Publicado no DSF Páginas 325-330 | Aprovado o projeto. À promulgação. (Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, nos termos do Requerimento nº 759, de 2017, de urgência, encaminhado à publicação e aprovado, nesta oportunidade) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº147, de 2017 – PLEN/SF, da CDIR) À promulgação. |
| 14/09/2017 | Publicado no DSF Páginas 104-106 | Aprovado o projeto. À promulgação. (Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, nos termos do Requerimento nº 759, de 2017, de urgência, encaminhado à publicação e aprovado, nesta oportunidade) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº147, de 2017 – PLEN/SF, da CDIR) À promulgação. |
| 13/09/2017 | Publicado no DSF Páginas 312-322 | Leitura da matéria na sessão do SF nº130, em 12/09/2017. |
| 13/09/2017 | Publicado no DSF Páginas 312-322 | Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 89, de 2017-CAE, sobre a MSF 54/2017) Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, f, do RISF) |
| 13/09/2017 | Publicado no DSF Páginas 254-263 | Leitura da matéria na sessão do SF nº130, em 12/09/2017. |
| 13/09/2017 | Publicado no DSF Páginas 254-263 | Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 89, de 2017-CAE, sobre a MSF 54/2017) Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, f, do RISF) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/09/2017
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, (BID), ESTADO, CEARA (CE).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 13/09/2017 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
- Matérias relacionadas:
- 1ª autuação
- 10/10/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
************* Retificado em 10/10/2017*************
Esse processado contém 166 página.
- 1ª autuação
- 10/10/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à SEXPE.
- 1ª autuação
- 10/10/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À SLSF, atendendo solicitação.
- 1ª autuação
- 22/09/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no Diário do Senado Federal nº 133, de 15/09/17, pág. 00257 a 00258.
- 1ª autuação
- 15/09/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 945, de 14/09/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 143/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 18/17 (fls. 162 e 163).
Remetido Ofício SF n.º 946, de 14/09/17, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução n.º 18/17 (fl. 164).
Remetido Ofício SF n.º 944, de 14/09/17, ao Senhor Governador do Estado do Ceará, comunicando a promulgação da Resolução n.º 18/17, e encaminhando autógrafo da mesma (fl. 165). - OFSF 944/2017
- MPSF 143/2017
- OFSF 945/2017
- OFSF 946/2017
- Autógrafo - PRS 34/2017
- 1ª autuação
- 15/09/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 00018 DE 2017.
DOU - 15/09/2017 - Seção I - pág. 00001.
Promulgada em 14/09/2017.
- 1ª autuação
- 14/09/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls.157 e 158).
- 1ª autuação
- 13/09/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado o projeto.
À promulgação.
(Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, nos termos do Requerimento nº 759, de 2017, de urgência, encaminhado à publicação e aprovado, nesta oportunidade)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº147, de 2017 – PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 104-106
- Publicado no DSF Páginas 325-330
- 1ª autuação
- 13/09/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 1ª autuação
- 13/09/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "f", do RISF)
De 14/09/2017 a 20/09/2017
************* Retificado em 13/09/2017*************
Desconsiderar a abertura de prazo. Matéria aprovada na sessão deliberativa de 13.09.2017.
- 1ª autuação
- 12/09/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 89, de 2017-CAE, sobre a MSF 54/2017)
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, f, do RISF) - Publicado no DSF Páginas 312-322
- Publicado no DSF Páginas 254-263
- Avulso inicial da matéria
- 1ª autuação
- 12/09/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº130, em 12/09/2017.
- Publicado no DSF Páginas 254-263
- Publicado no DSF Páginas 312-322
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:27