Requerimento n° 753, de 2017
- Autoria
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do RISF, informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, referente à transferência de controle societário de que trata o Ofício "S" nº 34, de 2014.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 12/06/2018 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 753/2017
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 13/09/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do RISF, informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, referente à transferência de controle societário de que trata o Ofício "S" nº 34, de 2014.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 103, de 2017 - CCT, sobre o OFS 34/2014) À Comissão Diretora. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 20/12/2017
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- P.S 39/2018 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 18/04/2018
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 18/04/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 523/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 03/05/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações o Requerimento de Informação nº 753, 2017.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 523, de 02/05/18, ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl.9 e 10 ). | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 800/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 12/06/2018
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS nº 753, de 2017.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado Of. nº 800/2018 - SF, de 11.06.2018, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.075825/2018-97, o Ofício nº 21928/2018/SEI-MCTIC, de 07 de junho de 2018, do Ministro de Estado da ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 213 - DSF nº 85 | Consignado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente Requerimento. As respostas foram encaminhadas, em cópia ao requerente e disponibilizadas no sítio do Senado Federal. Ao Arquivo. (Esse processado contém 33 (trinta e trez) folhas numeradas.) |
| 25/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 52 | A Presidência comunica ao Plenário que a Comissão Diretora, em sua 1ª reunião, realizada no dia 17 de abril de 2018, deliberou pela aprovação do presente Requerimento. Com a aprovação do Requerimento fica sobrestada a tramitação da matéria a que visa instruir. |
| 19/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 518-523 - DSF nº 48 | Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. |
| 14/09/2017 | Publicado no DSF Páginas 266 | Leitura da matéria na sessão do SF nº131, em 13/09/2017. |
| 14/09/2017 | Publicado no DSF Páginas 266 | Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 103, de 2017 - CCT, sobre o OFS 34/2014) À Comissão Diretora. |
| 14/09/2017 | Publicado no DSF Páginas 252-258 | Leitura da matéria na sessão do SF nº131, em 13/09/2017. |
| 14/09/2017 | Publicado no DSF Páginas 252-258 | Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 103, de 2017 - CCT, sobre o OFS 34/2014) À Comissão Diretora. |
| 14/09/2017 | Publicado no DSF Páginas 154-160 | Leitura da matéria na sessão do SF nº131, em 13/09/2017. |
| 14/09/2017 | Publicado no DSF Páginas 154-160 | Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 103, de 2017 - CCT, sobre o OFS 34/2014) À Comissão Diretora. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/09/2017
- Despacho:
- 13/09/2017 (Despacho)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador João Alberto Souza (encerrado em 19/04/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INFORMAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES (MCTIC), TRANSFERENCIA, CONTROLE SOCIETARIO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, RADIODIFUSÃO, TELEVISÃO, MUNICIPIO, LUZIANIA, GOIAS (GO).
- 12/06/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente Requerimento.
As respostas foram encaminhadas, em cópia ao requerente e disponibilizadas no sítio do Senado Federal.
Ao Arquivo.
(Esse processado contém 33 (trinta e trez) folhas numeradas.) - Publicado no DSF Páginas 213 - DSF nº 85
- 12/06/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado Of. nº 800/2018 - SF, de 11.06.2018, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.075825/2018-97, o Ofício nº 21928/2018/SEI-MCTIC, de 07 de junho de 2018, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, contendo informações a Requerente (fls. 11 a 32).
Ao Plenário para conhecimento. - OFSF 800/2018
- 08/06/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COAME.
- 03/05/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 523, de 02/05/18, ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl.9 e 10 ).
- OFSF 523/2018
- 24/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que a Comissão Diretora, em sua 1ª reunião, realizada no dia 17 de abril de 2018, deliberou pela aprovação do presente Requerimento.
Com a aprovação do Requerimento fica sobrestada a tramitação da matéria a que visa instruir. - Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 52
- 18/04/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento. - Publicado no DSF Páginas 518-523 - DSF nº 48
- P.S 39/2018 - CDIR
- 20/12/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Juntado (às fls. 4-6) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador João Alberto Souza, relator da matéria.
- 04/10/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Alberto Souza para relatar.
- 14/09/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
O presente requerimento visa a instruir o Ofício "S" 34, de 2014. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a tramitação do Ofício "S" 34, de 2014, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
- 13/09/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 103, de 2017 - CCT, sobre o OFS 34/2014)
À Comissão Diretora. - Publicado no DSF Páginas 266
- Publicado no DSF Páginas 252-258
- Publicado no DSF Páginas 154-160
- RQS 753/2017
- 13/09/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº131, em 13/09/2017.
- Publicado no DSF Páginas 266
- Publicado no DSF Páginas 252-258
- Publicado no DSF Páginas 154-160
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 21:20