Mensagem (SF) n° 57, de 2017
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, o nome do Senhor ALEX BRAGA MUNIZ, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga decorrente da renúncia do Senhor Sérgio Henrique Sá Leitão Filho.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 27/09/2017 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 57/2017
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/09/2017
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, o nome do Senhor ALEX BRAGA MUNIZ, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga decorrente da renúncia do Senhor Sérgio Henrique Sá Leitão Filho.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/09/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/09/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 18/09/2017
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre a Mensagem (SF) nº 57, de 2017 (Mensagem nº 339, de 2017, na origem), da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ALEX BRAGA MUNIZ para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido às 15h o Relatório do Senador Valdir Raupp. Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 19/09/2017. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 47/2017 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 26/09/2017
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre a Mensagem (SF) nº 57, de 2017 (Mensagem nº 339, de 2017, na origem), da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ALEX BRAGA MUNIZ para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 47, de 2017-CE, relator Senador Valdir Raupp, favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 26/09/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 34ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 34ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Parecer da CE, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Alex Braga Muniz para exercer... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 26/09/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 34ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 34ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Parecer da CE, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Alex Braga Muniz para exercer... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 27/09/2017
- Descrição/Ementa
- Votação nominal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- MPSF 167/2017
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 05/10/2017
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação do Senhor Alex Braga Muniz para o cargo de Diretor da ANCINE.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido o Ofício SF n.º 1081, de 05/10/17, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 167/17 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor ALEX BRAGA MUNIZ, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1081/2017
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 05/10/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha Mensagem do Presidente do Senado Federal comunicando aprovação do Senhor Alex Braga Muniz para o cargo de Diretor da ANCINE.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido o Ofício SF n.º 1081, de 05/10/17, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 167/17 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor ALEX BRAGA MUNIZ, ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/09/2017 | Publicado no DSF Páginas 87 | 18:03 - (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 47, de 2017 – CE, com o seguinte resultado: SIM – 44; NÃO – 4; ABST. – 1; TOTAL – 49. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. |
| 27/09/2017 | Publicado no DSF Páginas 552-556 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 47, de 2017-CE, relator Senador Valdir Raupp, favorável. |
| 15/09/2017 | Publicado no DSF Páginas 74-88 | Encaminhado à publicação. À CE. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 339/2017
- Data de Leitura:
- 14/09/2017
- Despacho:
- 14/09/2017 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Valdir Raupp (encerrado em 26/09/2017 - Deliberação da matéria)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 27/09/2017 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 44; Não: 4; Abst.: 1; Total: 49.)
- 23/10/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 20/10/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU n.º 202 (SEÇÃO II), de 20/10/17 página 00001, a nomeação do Senhor ALEX BRAGA MUNIZ, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, com mandato até 14 de maio de 2021, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Processado contêm 24 páginas.
À COARQ.
- 05/10/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido o Ofício SF n.º 1081, de 05/10/17, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 167/17 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor ALEX BRAGA MUNIZ, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga decorrente da renúncia do Senhor Sérgio Henrique Sá Leitão Filho. (fls. 23 e 24).
- OFSF 1081/2017
- MPSF 167/2017
- 27/09/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 18:03 - (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 47, de 2017 – CE, com o seguinte resultado: SIM – 44; NÃO – 4; ABST. – 1; TOTAL – 49.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 87
- Votações nominais:
- 27/09/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 26/09/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 47, de 2017-CE, relator Senador Valdir Raupp, favorável.
- Publicado no DSF Páginas 552-556
- P.S 47/2017 - CE
- 26/09/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer nº 47, de 2017, da CE.
- 26/09/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 34ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Parecer da CE, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Alex Braga Muniz para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema – Ancine, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2228-1/01, com 14 votos favoráveis e 1 voto contrário.
Usam da palavra os Senadores Valdir Raupp, Pedro Chaves e Antonio Anastasia, e as Senadoras Fátima Bezerra e Lúcia Vânia.
Anexado o Relatório do Senador Valdir Raupp. - Listagem ou relatório descritivo
- Listagem ou relatório descritivo
- 22/09/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 26/09/2017.
- 19/09/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Na 31ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência concede vista coletiva automaticamente, nos termos regimentais.
- 18/09/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido às 15h o Relatório do Senador Valdir Raupp. Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 19/09/2017.
- Relatório Legislativo
- 15/09/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 19/09/2017.
- 14/09/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Valdir Raupp, para emitir relatório.
- 14/09/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 14/09/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CE. - Publicado no DSF Páginas 74-88
- Avulso inicial da matéria
- 14/09/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 11 (onze) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
- 13/09/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 13/09/2017 17:40
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:51