Mensagem (SF) n° 57, de 2017

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, o nome do Senhor ALEX BRAGA MUNIZ, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga decorrente da renúncia do Senhor Sérgio Henrique Sá Leitão Filho.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
27/09/2017 - APROVADA

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Identificação:
MSF 57/2017
Autor:
Presidência da República
Data:
13/09/2017
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, o nome do Senhor ALEX BRAGA MUNIZ, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga decorrente da renúncia do Senhor Sérgio Henrique Sá Leitão Filho.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/09/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CE. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/09/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
18/09/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre a Mensagem (SF) nº 57, de 2017 (Mensagem nº 339, de 2017, na origem), da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ALEX BRAGA MUNIZ para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 15h o Relatório do Senador Valdir Raupp. Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 19/09/2017. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 47/2017 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
26/09/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre a Mensagem (SF) nº 57, de 2017 (Mensagem nº 339, de 2017, na origem), da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ALEX BRAGA MUNIZ para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 47, de 2017-CE, relator Senador Valdir Raupp, favorável. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
26/09/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 34ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 34ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Parecer da CE, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Alex Braga Muniz para exercer... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
26/09/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 34ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 34ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Parecer da CE, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Alex Braga Muniz para exercer... | Veja a tramitação
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
27/09/2017
Descrição/Ementa
Votação nominal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
MPSF 167/2017
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
05/10/2017
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação do Senhor Alex Braga Muniz para o cargo de Diretor da ANCINE.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido o Ofício SF n.º 1081, de 05/10/17, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 167/17 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor ALEX BRAGA MUNIZ, ... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1081/2017
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
05/10/2017
Descrição/Ementa
Encaminha Mensagem do Presidente do Senado Federal comunicando aprovação do Senhor Alex Braga Muniz para o cargo de Diretor da ANCINE.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido o Ofício SF n.º 1081, de 05/10/17, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 167/17 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor ALEX BRAGA MUNIZ, ... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
28/09/2017 Publicado no DSF Páginas 87
18:03 - (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 47, de 2017 – CE, com o seguinte resultado: SIM – 44; NÃO – 4; ABST. – 1; TOTAL – 49.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
27/09/2017 Publicado no DSF Páginas 552-556
Encaminhado à publicação o Parecer nº 47, de 2017-CE, relator Senador Valdir Raupp, favorável.
15/09/2017 Publicado no DSF Páginas 74-88
Encaminhado à publicação.
À CE.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 339/2017
Data de Leitura:
14/09/2017
Despacho:
14/09/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Valdir Raupp (encerrado em 26/09/2017 - Deliberação da matéria)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 27/09/2017 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 44; Não: 4; Abst.: 1; Total: 49.)
23/10/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
20/10/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU n.º 202 (SEÇÃO II), de 20/10/17 página 00001, a nomeação do Senhor ALEX BRAGA MUNIZ, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, com mandato até 14 de maio de 2021, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Processado contêm 24 páginas.
À COARQ.
05/10/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido o Ofício SF n.º 1081, de 05/10/17, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 167/17 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor ALEX BRAGA MUNIZ, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga decorrente da renúncia do Senhor Sérgio Henrique Sá Leitão Filho. (fls. 23 e 24).
MPSF 167/2017
OFSF 1081/2017
27/09/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
18:03 - (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 47, de 2017 – CE, com o seguinte resultado: SIM – 44; NÃO – 4; ABST. – 1; TOTAL – 49.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 87
Votações nominais:
27/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
26/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 47, de 2017-CE, relator Senador Valdir Raupp, favorável.
Publicado no DSF Páginas 552-556
P.S 47/2017 - CE
26/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer nº 47, de 2017, da CE.
26/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 34ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Parecer da CE, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Alex Braga Muniz para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema – Ancine, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2228-1/01, com 14 votos favoráveis e 1 voto contrário.
Usam da palavra os Senadores Valdir Raupp, Pedro Chaves e Antonio Anastasia, e as Senadoras Fátima Bezerra e Lúcia Vânia.
Anexado o Relatório do Senador Valdir Raupp.
Listagem ou relatório descritivo
Listagem ou relatório descritivo
22/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 26/09/2017.
19/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 31ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência concede vista coletiva automaticamente, nos termos regimentais.
18/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido às 15h o Relatório do Senador Valdir Raupp. Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 19/09/2017.
Relatório Legislativo
15/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 19/09/2017.
14/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Valdir Raupp, para emitir relatório.
14/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
14/09/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 74-88
Avulso inicial da matéria
14/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 11 (onze) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
13/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 13/09/2017 17:40
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:51