Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 113, de 2017
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “A Agricultura Familiar, a Reforma Agrária, o Corte Orçamentário e o desmonte do INCRA".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 24/10/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 113/2017
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/09/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “A Agricultura Familiar, a Reforma Agrária, o Corte Orçamentário e o desmonte do INCRA".
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:04. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 21/09/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 67ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, AGRICULTURA FAMILIAR, REFORMA AGRARIA, CORTE, ORÇAMENTO, (INCRA).
- 24/10/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 24/10/2017, audiência pública com os seguintes participantes: Reginaldo Marcos Félix de Aguiar, Diretor de Administração e Finanças da Associação Nacional dos Servidores Públicos Federais Agrários – CNASI-AN; Gustavo Souto Noronha, Economista do INCRA - Superintendência Regional do Rio de Janeiro; Márcio Rodrigo Alécio, Perito Federal Agrário - Representante do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários - SindPFA; Jorge Tadeu Jatobá Correia, Representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA; Vanderlúcia de Oliveira Simplício, Representante do Movimento dos Trabalhadores sem Terra - MST; Elias Dangelo Borges, Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares – CONTAG; José Parente, Representante da Associação Brasileira de Reforma Agrária - ABRA; Hur Ben Correa da Silva, Coordenador Geral de Assuntos da Agricultura Familiar e Cooperação Internacional da Secretaria Especial de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário – SEAD/MDA; José Fritsch, Ex-Deputado Federal e co-fundador do MST; e Floriano Martins de Sá Neto, Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP - lançamento do livro: "Análise da Seguridade Social 2016". A Presidente concede a palavra para as seguintes pessoas presentes no plenário: Deputado Federal Bohn Gass; Gilmar dos Santos Rodrigues - Presidente da Assincra/Acre; e Rosane Rodrigues da Silva – Secretária-Geral da Assincra/RJ.
- 20/09/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 20/09/2017, o RDH nº 113 de 2017, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- 18/09/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 67ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 20/09/2017.
- 15/09/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:04.
- RDH 113/2017
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 22:56