Requerimento da Comissão de Educação n° 52, de 2017

Autoria: Senador Pedro Chaves (PSC/MS)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 64/2016-CE, aprovado por esta Comissão no dia 01 de novembro de 2016, a inclusão do convidado a seguir relacionado para participar de audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara n. 130, de 2009, que trata do “controle de frequência e aplicação de avaliações para alunos impossibilitados por motivo de liberdade religiosa e de crença religiosa”: Bernardo Pablo Sukiennik – Presidente do Observatório da Liberdade Religiosa - OLIR.

Situação Atual Tramitação encerrada

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Identificação:
RCE 52/2017
Autor:
Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
Data:
19/09/2017
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 64/2016-CE, aprovado por esta Comissão no dia 01 de novembro de 2016, a inclusão do convidado a seguir relacionado para participar de audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara n. 130, de 2009, que trata do “controle de frequência e aplicação de avaliações para alunos impossibilitados por motivo de liberdade religiosa e de crença religiosa”: Bernardo Pablo Sukiennik – Presidente do Observatório da Liberdade Religiosa - OLIR.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
RCE 52/2017
Autor:
Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
Data:
19/09/2017
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 64/2016-CE, aprovado por esta Comissão no dia 01 de novembro de 2016, a inclusão do convidado a seguir relacionado para participar de audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara n. 130, de 2009, que trata do “controle de frequência e aplicação de avaliações para alunos impossibilitados por motivo de liberdade religiosa e de crença religiosa”: Bernardo Pablo Sukiennik – Presidente do Observatório da Liberdade Religiosa - OLIR.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Tramitação encerrada
10/10/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Na 36ª Reunião Ordinária, realizada em 04/10/2017, é realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Vanderlei Vianna (representante da Igreja Adventista do Sétimo Dia), Paulo Maltz (Vice-Presidente da Confederação Israelita do Brasil), Bernardo Pablo Sukiennik, (Presidente do Observatório da Liberdade Religiosa - Olir), e Bruno Coimbra (representante de: Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior - Abmes).
03/10/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 35ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento Nº 52, de 2017-CE, de autoria do Senador Pedro Chaves, em aditamento ao Requerimento Nº 64/2016, visando a inclusão do convidado a seguir relacionado para participar de audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara Nº 130, de 2009, que trata do “controle de frequência e aplicação de avaliações para alunos impossibilitados por motivo de liberdade religiosa e de crença religiosa”: Bernardo Pablo Sukiennik – Presidente do Observatório da Liberdade Religiosa - OLIR.
29/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 03/10/2017.
26/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 26/09/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
22/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 26/09/2017.
19/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 10:35.