Requerimento da Comissão de Educação n° 52, de 2017
- Autoria
- Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 64/2016-CE, aprovado por esta Comissão no dia 01 de novembro de 2016, a inclusão do convidado a seguir relacionado para participar de audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara n. 130, de 2009, que trata do “controle de frequência e aplicação de avaliações para alunos impossibilitados por motivo de liberdade religiosa e de crença religiosa”: Bernardo Pablo Sukiennik – Presidente do Observatório da Liberdade Religiosa - OLIR.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 10/10/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCE 52/2017
- Autor:
- Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
- Data:
- 19/09/2017
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 64/2016-CE, aprovado por esta Comissão no dia 01 de novembro de 2016, a inclusão do convidado a seguir relacionado para participar de audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara n. 130, de 2009, que trata do “controle de frequência e aplicação de avaliações para alunos impossibilitados por motivo de liberdade religiosa e de crença religiosa”: Bernardo Pablo Sukiennik – Presidente do Observatório da Liberdade Religiosa - OLIR.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Tramitação encerrada
- 10/10/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 36ª Reunião Ordinária, realizada em 04/10/2017, é realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Vanderlei Vianna (representante da Igreja Adventista do Sétimo Dia), Paulo Maltz (Vice-Presidente da Confederação Israelita do Brasil), Bernardo Pablo Sukiennik, (Presidente do Observatório da Liberdade Religiosa - Olir), e Bruno Coimbra (representante de: Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior - Abmes).
- 03/10/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 35ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento Nº 52, de 2017-CE, de autoria do Senador Pedro Chaves, em aditamento ao Requerimento Nº 64/2016, visando a inclusão do convidado a seguir relacionado para participar de audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara Nº 130, de 2009, que trata do “controle de frequência e aplicação de avaliações para alunos impossibilitados por motivo de liberdade religiosa e de crença religiosa”: Bernardo Pablo Sukiennik – Presidente do Observatório da Liberdade Religiosa - OLIR.
- 29/09/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 03/10/2017.
- 26/09/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 26/09/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
- 22/09/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 26/09/2017.
- 19/09/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 10:35.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:49