Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 118, de 2017
- Autoria
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, na forma do disposto no art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e no art. 90, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para lançamento e apresentação dos resultados da Relatoria Especial de Impacto das Políticas de Austeridade e de Desmonte do Estado sobre os Direitos Humanos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/10/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 118/2017
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 19/09/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, na forma do disposto no art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e no art. 90, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para lançamento e apresentação dos resultados da Relatoria Especial de Impacto das Políticas de Austeridade e de Desmonte do Estado sobre os Direitos Humanos.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:58. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 21/09/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 67ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- 04/10/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada em 04/10/2017, Audiência Pública com os seguintes participantes: Deborah Duprat • Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão PFDC/MPF; Darci Frigo • Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos - CNDH; Pedro Rossi • Economista
Denise Carreira; • Representante da Plataforma Dhesca; Carmem da Silva Ferreira • Representante da Frente de Luta por Moradia de São Paulo; Paulo Karai • Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB; Alan Brum Pinheiro • Morador da Complexo do Alemão-RJ; Pergentina Vilarenha • Representante da Liderança do Movimento Popular de Pernambuco; Ana Paula Melo
• Representante da Liderança do Movimento Popular de Pernambuco
- 20/09/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 20/09/2017, o RDH nº 118 de 2017, de iniciativa da Senadora Fátima Bezerra e do Senador Paulo Paim, extrapauta.
- 19/09/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:58.
- RDH 118/2017
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 22:53