Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 119, de 2017
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, alusiva ao Dia Internacional de Ação por Direitos Sociais e Trabalhistas, durante a Semana Nacional de Apoio ao Protagonismo Infanto-juvenil, com o tema: “Conquistas da LEI DA APRENDIZAGEM: Estratégias, Oportunidades e Potencialidades ao Protagonismo do Infanto-juvenil”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 02/10/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 119/2017
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/09/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, alusiva ao Dia Internacional de Ação por Direitos Sociais e Trabalhistas, durante a Semana Nacional de Apoio ao Protagonismo Infanto-juvenil, com o tema: “Conquistas da LEI DA APRENDIZAGEM: Estratégias, Oportunidades e Potencialidades ao Protagonismo do Infanto-juvenil”.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 18:12. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 21/09/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 67ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- 02/10/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada em 02/10/2017, Audiência Pública com os seguintes Participantes: Douglas Soares Teles de Oliveira, Gerente de Relacionamento Institucional do Instituto Brasileiro Pró Educação - ISBET; Margaret Matos de Carvalho, Procuradora do Trabalho da 9ª Região - Ministério Público do Trabalho; Fabiano Coelho de Souza, Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho – TST; José Ricardo, Secretário Especial da Micro e Pequena Empresa do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDIC; Patrícia Amara, Presidente do Fórum Nacional de Secretários de Estado do Trabalho - FONSET; Geraldo Oliveira, Diretor da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação - SETEC/MEC; Higino Brito Vieira, Diretor de Políticas de Empregabilidade - Ministério do Trabalho - MTE; Larissa Manoela, Embaixadora do Programa Jovem Aprendiz; Mafra Merys, Conciliadora da Justiça Federal e Presidente dos Clubes Unesco - ISEEI/BFUCA; Thiago Menezes Siqueira, Coordenador-Geral de Relações Institucionais da Secretaria Nacional da Juventude; e Beatriz Vitória da Silva, Jovem Aprendiz do Senado Federal.
- 20/09/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 20/09/2017, o RDH nº 119 de 2017, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta.
- 19/09/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 18:12.
- RDH 119/2017
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 22:53