Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 130, de 2017
- Autoria
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Com fundamento no inciso I do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei do Sendo nº 227, de 2017, que autoriza a Ozonioterapia em todo o território Nacional. Para a referida audiência, sugiro a participação dos seguintes convidados: - Dra. Maria Emília Gadelha Serra – Presidente da Associação Brasileira de Ozonioterapia – ABOZ; - Dra. Clarice Alegre Petramale – Ministério da Saúde; - Dr. Calos Eduardo Faraco Braga – Presidente do Centro de Apoio às Pessoas com Câncer de Bauru; - Carlos Vital Tavares Corrêa Lima – Presidente do Conselho Federal de Medicina.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/10/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RAS 130/2017
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 20/09/2017
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no inciso I do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei do Sendo nº 227, de 2017, que autoriza a Ozonioterapia em todo o território Nacional. Para a referida audiência, sugiro a participação dos seguintes convidados: - Dra. Maria Emília Gadelha Serra – Presidente da Associação Brasileira de Ozonioterapia – ABOZ; - Dra. Clarice Alegre Petramale – Ministério da Saúde; - Dr. Calos Eduardo Faraco Braga – Presidente do Centro de Apoio às Pessoas com Câncer de Bauru; - Carlos Vital Tavares Corrêa Lima – Presidente do Conselho Federal de Medicina.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 27/09/2017
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Aprovado o RAS 130/2017. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, PRESCRIÇÃO, TRATAMENTO MEDICO, EQUIPAMENTO, CERTIFICAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA).
- 17/10/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em 17.10.2017, na 49ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, é realizada Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 227, de 2017, em atendimento ao Requerimento nº 130, de 2017-CAS, de autoria do Senador Valdir Raupp, com a presença dos seguintes oradores:
Maria Emília Gadelha Serra, Presidente da Associação Brasileira de Ozonioterapia - ABOZ; Clarice Alegre Petramale, Assessora da Presidência do Conselho Federal de Medicina - CFM; Carlos Eduardo Faraco Braga, Presidente do Centro de Apoio às Pessoas com Câncer de Bauru; Artur Felipe Siqueira de Brito, Diretor do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde do Ministério da Saúde; Sasenazy Daufenbach, Promotora de Justiça do Mato Grosso; Celina Ramalho, Economista FGV-SP.
Usam da palavra os Senadores Valdir Raupp, Marta Suplicy, Edison Lobão e Ana Amélia.
- 27/09/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Aprovado o RAS 130/2017.
- Listagem ou relatório descritivo
- 22/09/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 27/09/2017.
- 20/09/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Lido nesta data na 43ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais.
- 20/09/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 12:33.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 22:46