Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Lobbe Neto (PSDB/SP)

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Natureza: Norma Geral
Assunto: Social - Educação.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Inclui o tema Educação Alimentar e Nutricional nos conteúdos das disciplinas de Ciências e Biologia dos currículos do ensino fundamental e do ensino médio, respectivamente.


Explicação da Ementa:
Inclui o tema da educação alimentar e nutricional nos currículos do ensino fundamental e do ensino médio.


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Último local:
18/04/2018 - Secretaria de Expediente
Último estado:
17/04/2018 - APROVADA

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Consulta pública encerrada
61 12
SIM NÃO
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Resultado apurado em 19/04/2018 às 22:06

Data:
14/09/2017
Tipo:
PLC 102/2017 PDF
Local:
Plenário do Senado Federal
Observação:
Inclui o tema Educação Alimentar e Nutricional nos conteúdos das disciplinas de Ciências e Biologia dos currículos do ensino fundamental e do ensino médio, respectivamente.
Data:
20/09/2017
Tipo:
Avulso inicial da matéria PDF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CE.
Data:
07/03/2018
Tipo:
Relatório Legislativo PDF
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 11h o Relatório do Senador Pedro Chaves, com voto favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
Data:
13/03/2018
Tipo:
Listagem ou relatório descritivo PDF
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Observação:
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CE
Data:
13/03/2018
Tipo:
P.S 13/2018 - CE PDF
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 5ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Pedro Chaves, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo).
Data:
17/04/2018
Tipo:
Avulso de redação final PDF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Discussão encerrada. Aprovada a matéria, nos termos do Substitutivo - Emenda nº 1-CE, de redação. Aprovada a redação final. (Parecer nº 65, de 2018-PLEN/SF, da CDIR) À sanção.
Observação:
Parecer nº 65, de 2018-PLEN/SF, da CDIR

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
15/03/2018 Publicado no DSF Páginas 90 - BAP nº 25
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 15/03/2018 a 21/03/2018. Perante à (ao) PLEN.
15/03/2018 Publicado no DSF Páginas 90 - BAP nº 25
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
21/09/2017 Publicado no DSF Páginas 129-130
Encaminhado à publicação.
À CE.
Data de Leitura:
20/09/2017
Número na Câmara:
PL 128/2007
Origem externa:
PL 128/2007
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Pedro Chaves (encerrado em 13/03/2018 - Deliberação da matéria)
Prazos:
15/03/2018 - 21/03/2018: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 17/04/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado, nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo), de adequação redacional. A matéria vai à sanção.)
Em 12/04/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 11/04/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 10/04/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 05/04/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 04/04/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 03/04/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
18/04/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 19).
17/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovada a matéria, nos termos do Substitutivo - Emenda nº 1-CE, de redação.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 65, de 2018-PLEN/SF, da CDIR)
À sanção.
Avulso de redação final
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 18/04/2018 às 11h15
27/03/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 03.04.2018.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 03.04.2018, transferida para a sessão deliberativa de 04.04.2018.
Matéria não apreciada na sessão de 05.04.2018, transferida para a sessão deliberativa de 10.04.2018.
Matéria não apreciada na sessão de 10.04.2018, transferida para a sessão deliberativa de 11.04.2018.
Matéria não apreciada na sessão de 11.04.2018, transferida para a sessão deliberativa de 12.04.2018.
Matéria não apreciada em 12.04.2018, em virtude de não realização de sessão deliberativa, transferida para a sessão deliberativa de 17.04.2018.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 18/04/2018 às 10h54
22/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
22/03/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 21 de março o prazo para apresentação de emendas da presente matéria.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 22/03/2018 às 17h31
22/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 22/03/2018 às 14h50
14/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 90 - BAP nº 25
14/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 15/03/2018 a 21/03/2018. Perante à (ao) PLEN.
Publicado no DSF Páginas 90 - BAP nº 25
14/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 14/03/2018 às 19h09
13/03/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 13/03/2018 às 19h36
13/03/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 5ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Pedro Chaves, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo).
P.S 13/2018 - CE
09/03/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 13/03/2018.
07/03/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 11h o Relatório do Senador Pedro Chaves, com voto favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
Relatório Legislativo
26/10/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria distribuída ao Senador Pedro Chaves, para emitir Relatório.
21/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
20/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 129-130
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 21/09/2017 às 11h50
20/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 6 (seis) páginas numeradas.
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 21/09/2017 às 11h20
14/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 14/09/2017 18:09