Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Lobbe Neto (PSDB/SP)

Nº na origem: PL 128/2007       Norma Gerada: Lei nº 13.666 de 16/05/2018

Assunto: Social - Educação.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Inclui o tema Educação Alimentar e Nutricional nos conteúdos das disciplinas de Ciências e Biologia dos currículos do ensino fundamental e do ensino médio, respectivamente.

Explicação da Ementa:
Inclui o tema da educação alimentar e nutricional nos currículos do ensino fundamental e do ensino médio.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 13.666 de 16/05/2018
Último local:
23/05/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
17/05/2018 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

61 12
SIM NÃO
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Resultado apurado em 19/07/2018 às 14:42

Identificação:
PLC 102/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/09/2017
Descrição/Ementa
Inclui o tema Educação Alimentar e Nutricional nos conteúdos das disciplinas de Ciências e Biologia dos currículos do ensino fundamental e do ensino médio, respectivamente.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/09/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CE.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Pedro Chaves (PRB/MS)
Data:
07/03/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 11h o Relatório do Senador Pedro Chaves, com voto favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
13/03/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
P.S 13/2018 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Pedro Chaves (PRB/MS)
Data:
13/03/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 5ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Pedro Chaves, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo).
Identificação:
Avulso de redação final
Autor:
Senado Federal
Data:
17/04/2018
Descrição/Ementa
Parecer nº 65, de 2018-PLEN/SF, da CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Discussão encerrada. Aprovada a matéria, nos termos do Substitutivo - Emenda nº 1-CE, de redação. Aprovada a redação final. (Parecer nº 65, de 2018-PLEN/SF, da CDIR) À sanção.
Identificação:
MPSF 43/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
Data:
25/04/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 102, de 2017.
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 484 de 24/04/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 43/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 20 a 22). Remetido Ofício SF nº 485 de 24/04/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o referido Projeto foi encaminhando à sanção presidencial (fl.23).
Identificação:
OFSF 484/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
25/04/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° , de 2018 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 102, de 2017.
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 484 de 24/04/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 43/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 20 a 22). Remetido Ofício SF nº 485 de 24/04/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o referido Projeto foi encaminhando à sanção presidencial (fl.23).
Identificação:
OFSF 485/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
25/04/2018
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 102, de 2017.
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 484 de 24/04/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 43/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 20 a 22). Remetido Ofício SF nº 485 de 24/04/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o referido Projeto foi encaminhando à sanção presidencial (fl.23).
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
18/05/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Autógrafo - PLC 102/2017
Autor:
Senado Federal
Data:
22/05/2018
Descrição/Ementa
Inclui o tema Educação Alimentar e Nutricional nos conteúdos das disciplinas de Ciências e Biologia dos currículos do ensino fundamental e do ensino médio, respectivamente.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 653, de 22/05/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando para os devidos fins, o incluso autógrafo, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.666, de 16 de maio de 2018 (fl. 30). À COARQ.
Identificação:
OFSF 653/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
22/05/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n° 102, de 2017.
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 653, de 22/05/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando para os devidos fins, o incluso autógrafo, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.666, de 16 de maio de 2018 (fl. 30). À COARQ.
Identificação:
Avulso de redação final
Autor:
Senado Federal
Data:
17/04/2018
Descrição/Ementa
Parecer nº 65, de 2018-PLEN/SF, da CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Discussão encerrada. Aprovada a matéria, nos termos do Substitutivo - Emenda nº 1-CE, de redação. Aprovada a redação final. (Parecer nº 65, de 2018-PLEN/SF, da CDIR) À sanção.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/09/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CE.
Identificação:
PLC 102/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/09/2017
Descrição/Ementa
Inclui o tema Educação Alimentar e Nutricional nos conteúdos das disciplinas de Ciências e Biologia dos currículos do ensino fundamental e do ensino médio, respectivamente.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Autógrafo - PLC 102/2017
Autor:
Senado Federal
Data:
22/05/2018
Descrição/Ementa
Inclui o tema Educação Alimentar e Nutricional nos conteúdos das disciplinas de Ciências e Biologia dos currículos do ensino fundamental e do ensino médio, respectivamente.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 653, de 22/05/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando para os devidos fins, o incluso autógrafo, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.666, de 16 de maio de 2018 (fl. 30). À COARQ.
Identificação:
P.S 13/2018 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Pedro Chaves (PRB/MS)
Data:
13/03/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 5ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Pedro Chaves, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo).
Data Documento oficial Ação legislativa
22/05/2018 Publicado no DSF Páginas 145 - BAP nº 70
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 253, de 2018, na origem, do Presidente da República, que restitui o autógrafo do presente projeto, sancionado e convertido na Lei nº 13.666, de 2018.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo.
18/04/2018 Publicado no DSF Páginas 248-249 - BAP nº 47
Discussão encerrada.
Aprovada a matéria, nos termos do Substitutivo - Emenda nº 1-CE, de redação.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 65, de 2018-PLEN/SF, da CDIR)
À sanção.
18/04/2018 Publicado no DSF Páginas 71-73 - BAP nº 47
Discussão encerrada.
Aprovada a matéria, nos termos do Substitutivo - Emenda nº 1-CE, de redação.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 65, de 2018-PLEN/SF, da CDIR)
À sanção.
23/03/2018 Publicado no DSF Páginas 280 - BAP nº 31
Encerrou-se em 21 de março o prazo para apresentação de emendas da presente matéria.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
15/03/2018 Publicado no DSF Páginas 90 - BAP nº 25
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
14/03/2018 Publicado no DSF Páginas 582-589 - BAP nº 24
Na 5ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Pedro Chaves, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo).
21/09/2017 Publicado no DSF Páginas 129-130
Encaminhado à publicação.
À CE.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CE - PLC 102/2017 Senador Pedro Chaves (PRB/MS) CE 13/03/2018 Aprovada - SF-CE - 13/03/2018
Origem externa:
PL 128/2007
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
20/09/2017
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Pedro Chaves (encerrado em 13/03/2018 - Deliberação da matéria)
Prazos:
15/03/2018 - 21/03/2018: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
25/04/2018 - 16/05/2018: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 17/04/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado, nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo), de adequação redacional. A matéria vai à sanção.)
Em 12/04/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 11/04/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 10/04/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 05/04/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 04/04/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 03/04/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
22/05/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 653, de 22/05/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando para os devidos fins, o incluso autógrafo, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.666, de 16 de maio de 2018 (fl. 30).
À COARQ.
Autógrafo - PLC 102/2017
OFSF 653/2018
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 23/05/2018 às 10h21
21/05/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 253, de 2018, na origem, do Presidente da República, que restitui o autógrafo do presente projeto, sancionado e convertido na Lei nº 13.666, de 2018.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo.
Publicado no DSF Páginas 145 - BAP nº 70
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 21/05/2018 às 17h34
17/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 21/05/2018 às 16h52
17/05/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SLSF, atendendo solicitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 18/05/2018 às 17h34
17/05/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 13666 DE 2018.
DOU (Diário Oficial da União) - 17/05/2018 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 16/05/2018.
25/04/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF nº 484 de 24/04/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 43/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 20 a 22).
Remetido Ofício SF nº 485 de 24/04/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o referido Projeto foi encaminhando à sanção presidencial (fl.23).
MPSF 43/2018
OFSF 484/2018
OFSF 485/2018
18/04/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 19).
17/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovada a matéria, nos termos do Substitutivo - Emenda nº 1-CE, de redação.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 65, de 2018-PLEN/SF, da CDIR)
À sanção.
Publicado no DSF Páginas 71-73 - BAP nº 47
Publicado no DSF Páginas 248-249 - BAP nº 47
Avulso de redação final
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 18/04/2018 às 11h15
27/03/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 03.04.2018.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 03.04.2018, transferida para a sessão deliberativa de 04.04.2018.
Matéria não apreciada na sessão de 05.04.2018, transferida para a sessão deliberativa de 10.04.2018.
Matéria não apreciada na sessão de 10.04.2018, transferida para a sessão deliberativa de 11.04.2018.
Matéria não apreciada na sessão de 11.04.2018, transferida para a sessão deliberativa de 12.04.2018.
Matéria não apreciada em 12.04.2018, em virtude de não realização de sessão deliberativa, transferida para a sessão deliberativa de 17.04.2018.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 18/04/2018 às 10h54
22/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
22/03/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 21 de março o prazo para apresentação de emendas da presente matéria.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 280 - BAP nº 31
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 22/03/2018 às 17h31
22/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 22/03/2018 às 14h50
14/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 90 - BAP nº 25
14/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 15/03/2018 a 21/03/2018. Perante à (ao) PLEN.
14/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 14/03/2018 às 19h09
13/03/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 13/03/2018 às 19h36
13/03/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 5ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Pedro Chaves, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo).
Publicado no DSF Páginas 582-589 - BAP nº 24
P.S 13/2018 - CE
09/03/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 13/03/2018.
07/03/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 11h o Relatório do Senador Pedro Chaves, com voto favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
Relatório Legislativo
26/10/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria distribuída ao Senador Pedro Chaves, para emitir Relatório.
21/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
20/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 129-130
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 21/09/2017 às 11h50
20/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 6 (seis) páginas numeradas.
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 21/09/2017 às 11h20
14/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 14/09/2017 18:09