Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Felipe Bornier (PHS/RJ)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 1944/2007

Assunto: Social - Trabalho e emprego.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Disciplina o exercício da profissão de mercadólogo (marketing).

Explicação da Ementa:
Estabelece requisitos, atribuições, deveres e direitos relacionados às atividades do profissional de mercadologia ("marketing").

Situação Atual Em tramitação

Último local:
14/03/2019 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
14/03/2019 - AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA

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Resultado apurado em 23/03/2019 às 10:40

Identificação:
PLC 103/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/09/2017
Descrição/Ementa
Disciplina o exercício da profissão de mercadólogo (marketing).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
21/09/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CAS. (Ação Legislativa ocorrida no dia 20/09/2017)
Identificação:
RQS 901/2017
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
19/10/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 103 de 2017, além do constante do despacho inicial de distribuição, que seja ouvida, à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
19/10/2017
Descrição/Ementa
RQS 901/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o RQS 901/2017, de autoria do Senador Paulo Paim, solicitando audiência da CDH. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Campinas
Data:
07/12/2017
Descrição/Ementa
Ofício M. 242/17, da Câmara Municipal de Campinas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:
10/04/2018
Descrição/Ementa
Disciplina o exercício da profissão de mercadólogo (marketing).
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório do Senador Hélio José com voto pela aprovação do Projeto.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:
25/04/2018
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
RQS 278/2018
Autor:
Senador Pedro Chaves (PRB/MS)
Data:
02/05/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12 combinado com o art. 279, II do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLC 103, de 2017, além do constante do despacho inicial de distribuição, que seja ouvida, também, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
P.S 38/2018 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
09/05/2018
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 41ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Hélio José, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
10/05/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 41ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
10/05/2018
Descrição/Ementa
RQS 278/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o RQS 278/2018, de autoria do Senador Paulo Paim, solicitando audiência da CE. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Identificação:
Ofício
Autor:
Ente Jurídico
Data:
12/06/2018
Descrição/Ementa
Ofício M. 73/18, da Câmara Municipal de Capinas - SP.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntados aos autos do processo original de manifestação do Ofício M. 73/18, da Câmara Municipal de Capinas -SP; e cópia da respectiva carta resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 38/41)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
26/02/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Eduardo Gomes, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 103, de 2017 (fls. 43 a 45). Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
13/03/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 4ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Relator, Senador Eduardo Gomes apresenta Relatório reformulado, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta. A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
13/03/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
P.S 2/2019 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Assuntos Sociais, Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
13/03/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 4ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Relator, Senador Eduardo Gomes apresenta Relatório reformulado, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta. A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
14/03/2019
Descrição/Ementa
Audiência da CCJ do PLC 103/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
PLC 103/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/09/2017
Descrição/Ementa
Disciplina o exercício da profissão de mercadólogo (marketing).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
21/09/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CAS. (Ação Legislativa ocorrida no dia 20/09/2017)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:
10/04/2018
Descrição/Ementa
Disciplina o exercício da profissão de mercadólogo (marketing).
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório do Senador Hélio José com voto pela aprovação do Projeto.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:
25/04/2018
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
P.S 38/2018 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
09/05/2018
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 41ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Hélio José, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
26/02/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Eduardo Gomes, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 103, de 2017 (fls. 43 a 45). Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
13/03/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 4ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Relator, Senador Eduardo Gomes apresenta Relatório reformulado, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta. A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS.
Identificação:
P.S 2/2019 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Assuntos Sociais, Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
13/03/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 4ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Relator, Senador Eduardo Gomes apresenta Relatório reformulado, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta. A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS.
Identificação:
RQS 901/2017
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
19/10/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 103 de 2017, além do constante do despacho inicial de distribuição, que seja ouvida, à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
19/10/2017
Descrição/Ementa
RQS 901/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o RQS 901/2017, de autoria do Senador Paulo Paim, solicitando audiência da CDH. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Identificação:
RQS 278/2018
Autor:
Senador Pedro Chaves (PRB/MS)
Data:
02/05/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12 combinado com o art. 279, II do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLC 103, de 2017, além do constante do despacho inicial de distribuição, que seja ouvida, também, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
10/05/2018
Descrição/Ementa
RQS 278/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o RQS 278/2018, de autoria do Senador Paulo Paim, solicitando audiência da CE. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
14/03/2019
Descrição/Ementa
Audiência da CCJ do PLC 103/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
14/03/2019 Publicado no DSF Páginas 386-392 - DSF nº 26
Na 4ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Relator, Senador Eduardo Gomes apresenta Relatório reformulado, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta.
A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS.
15/06/2018 Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 26
Aprovação do RQS 901/2017, de audiência de outra comissão.
A matéria vai à CDH, seguindo posteriormente à CAS.
11/05/2018 Publicado no DSF Páginas 153-159 - DSF nº 63
Na 41ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Hélio José, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto.
11/05/2018 Publicado no DSF Páginas 148-149 - DSF nº 63
Encaminhado à publicação o RQS 278/2018, de autoria do Senador Paulo Paim, solicitando audiência da CE.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
16/03/2018 Publicado no DSF Páginas 75 - DSF nº 26
Aprovação do RQS 901/2017, de audiência de outra comissão.
A matéria vai à CDH, seguindo posteriormente à CAS.
20/10/2017 Publicado no DSF Páginas 153-154
Encaminhado à publicação o RQS 901/2017, de autoria do Senador Paulo Paim, solicitando audiência da CDH.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
21/09/0201 Publicado no DSF Páginas 131-137
Encaminhado à publicação.
À CAS.
(Ação Legislativa ocorrida no dia 20/09/2017)
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CAS - PLC 103/2017 Senador Eduardo Gomes (MDB/TO) CAS 13/03/2019 Aprovada - SF-CAS - 13/03/2019
Data de Leitura:
21/09/2017
Despachos:
21/09/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
16/03/2018 (Aprovação do RQS 901/2017 de audiência de outra comissão.)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Eduardo Gomes (encerrado em 13/03/2019 - Deliberação da matéria)
  • Senador José Agripino (encerrado em 15/03/2018 - Audiência de outra Comissão)
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Hélio José (encerrado em 10/05/2018 - Deliberação da matéria)
Prazos:
18/03/2019 - 22/03/2019: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Vigente
14/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas.
14/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 18/03/2019 a 22/03/2019. Perante a Mesa.
13/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 14/03/2019 às 13h29
13/03/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 13/03/2019 às 18h39
13/03/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Gomes por deliberação da matéria.
13/03/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 4ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Relator, Senador Eduardo Gomes apresenta Relatório reformulado, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta.
A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS.
Publicado no DSF Páginas 386-392 - DSF nº 26
Relatório Legislativo
P.S 2/2019 - CAS
08/03/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 13/03/2019.
26/02/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Eduardo Gomes, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 103, de 2017 (fls. 43 a 45).
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
21/02/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
28/12/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
28/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Ação Legislativa referente à Sessão do dia 21/12/2018)
Tendo em vista o término da legislatura, o Requerimento nº 278, de 2018, fica prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno.
O Projeto de Lei da Câmara nº 103, de 2017, uma vez que já se encontra instruído pela CDH, vai à CAS.
Recebido em:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais em 28/12/2018 às 12h16
27/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 28/12/2018 às 11h08
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
12/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 278, de 2018, do Senador Pedro Chaves, que solicita audiência da CE.
12/06/2018
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntados aos autos do processo original de manifestação do Ofício M. 73/18, da Câmara Municipal de Capinas -SP; e cópia da respectiva carta resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 38/41)
Ofício
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 12/06/2018 às 15h58
12/06/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
À Assessoria Técnica, a pedido.
Recebido em:
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica em 12/06/2018 às 14h04
10/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 278, de 2018, do Senador Pedro Chaves, que solicita audiência da CE.
10/05/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o RQS 278/2018, de autoria do Senador Paulo Paim, solicitando audiência da CE.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 148-149 - DSF nº 63
Avulso de requerimento
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 10/05/2018 às 15h42
10/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Pedro Chaves, que solicita audiência da CE.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 10/05/2018 às 14h48
10/05/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Juntei, às fls. 25 a 36, o relatório anterior, o Parecer, a lista do registro de presença dos senadores, a decisão da Comissão e o ofício 591/2018 da presidência do senado, que solicita o projeto para leitura do requerimento de autoria do Senador Pedro Chaves, o qual requer que a matéria seja discutida também na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
À SLSF.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 10/05/2018 às 14h08
10/05/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Hélio José por deliberação da matéria.
09/05/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 41ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Hélio José, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto.
Publicado no DSF Páginas 153-159 - DSF nº 63
P.S 38/2018 - CDH
07/05/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 09/05/2018.
25/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório do Senador Hélio José com voto pela aprovação do Projeto.
12/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Projeto retorna a relatoria para reexame do relatório, a pedido.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
10/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório do Senador Hélio José com voto pela aprovação do Projeto.
Relatório Legislativo
21/03/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador Hélio José relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
19/03/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
15/03/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Aprovação do RQS 901/2017, de audiência de outra comissão.
A matéria vai à CDH, seguindo posteriormente à CAS.
Publicado no DSF Páginas 75 - DSF nº 26
Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 26
Recebido em:
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa em 19/03/2018 às 15h25
15/03/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído o Requerimento nº 901, de 2017, na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa de 15.03.2018.
Votação, em turno único.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 19/03/2018 às 9h29
25/01/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 901, de 2017, do Senador Paulo Paim, que solicita audiência da CDH.
25/01/2018
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado aos autos do processo, original de manifestação do Ofício M. 242/17, da Câmara Municipal de Campinas - SP. (fls. 17/23).
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 25/01/2018 às 16h30
25/01/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado, a pedido.
Recebido em:
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica em 25/01/2018 às 13h51
19/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 901, de 2017, do Senador Paulo Paim, que solicita audiência da CDH.
19/10/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o RQS 901/2017, de autoria do Senador Paulo Paim, solicitando audiência da CDH.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 153-154
Avulso de requerimento
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 20/10/2017 às 13h39
19/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento, do Senador Paulo Paim, que solicita audiência da CDH.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 19/10/2017 às 14h40
19/10/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do Oficio nº 1137/2017, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de Requerimento de autoria do Senador Paulo Paim, solicitando audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (fls. 14 e 15)
À SLSF
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 19/10/2017 às 13h21
04/10/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa o Senador José Agripino Relator da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
21/09/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
21/09/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CAS.
(Ação Legislativa ocorrida no dia 20/09/2017)
Publicado no DSF Páginas 131-137
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais em 21/09/2017 às 12h19
20/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 13 (treze) páginas numeradas.
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 21/09/2017 às 11h41
14/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 14/09/2017 18:09