Projeto de Lei da Câmara n° 103, de 2017
- Iniciativa
- Deputado Federal Felipe Bornier (PHS/RJ)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1944/2007
- Assunto
- Política Social > Trabalho e Emprego
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Disciplina o exercício da profissão de mercadólogo (marketing).
Explicação da Ementa:
Estabelece requisitos, atribuições, deveres e direitos relacionados às atividades do profissional de mercadologia ("marketing").
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PLC 103/2017
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/09/2017
- Descrição/Ementa
- Disciplina o exercício da profissão de mercadólogo (marketing).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/09/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CAS. (Ação Legislativa ocorrida no dia 20/09/2017) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 10/04/2018
- Descrição/Ementa
- Disciplina o exercício da profissão de mercadólogo (marketing).
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido Relatório do Senador Hélio José com voto pela aprovação do Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 25/04/2018
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- P.S 38/2018 - CDH
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 09/05/2018
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 41ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Hélio José, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 26/02/2019
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Eduardo Gomes, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 103, de 2017 (fls. 43 a 45). Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 13/03/2019
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 4ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Relator, Senador Eduardo Gomes apresenta Relatório reformulado, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta. A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório, que... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 2/2019 - CAS
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais, Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 13/03/2019
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 4ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Relator, Senador Eduardo Gomes apresenta Relatório reformulado, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta. A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório, que... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 901/2017
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/10/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 103 de 2017, além do constante do despacho inicial de distribuição, que seja ouvida, à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/10/2017
- Descrição/Ementa
- RQS 901/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o RQS 901/2017, de autoria do Senador Paulo Paim, solicitando audiência da CDH. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 278/2018
- Autor:
- Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
- Data:
- 02/05/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12 combinado com o art. 279, II do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLC 103, de 2017, além do constante do despacho inicial de distribuição, que seja ouvida, também, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/05/2018
- Descrição/Ementa
- RQS 278/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o RQS 278/2018, de autoria do Senador Paulo Paim, solicitando audiência da CE. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 180/2019
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 25/03/2019
- Descrição/Ementa
- Oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PLC 103/2017.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encerrou-se em 22 de março o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto. Não foram oferecidas emendas. Encaminhado à publicação o RQS 180/2019, de autoria do Senador Fernando Bezerra, solicitando audiência da CCJ. O Requer... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Campinas
- Data:
- 07/12/2017
- Descrição/Ementa
- Ofício M. 242/17, da Câmara Municipal de Campinas.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ente Jurídico
- Data:
- 12/06/2018
- Descrição/Ementa
- Ofício M. 73/18, da Câmara Municipal de Capinas - SP.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntados aos autos do processo original de manifestação do Ofício M. 73/18, da Câmara Municipal de Capinas -SP; e cópia da respectiva carta resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 38/41) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 10/05/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 41ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 13/03/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/03/2019 | Publicado no DSF Páginas 93 - DSF nº 34 | Encerrou-se em 22 de março o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto. Não foram oferecidas emendas. Encaminhado à publicação o RQS 180/2019, de autoria do Senador Fernando Bezerra, solicitando audiência da CCJ. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. |
| 26/03/2019 | Publicado no DSF Páginas 88-91 - DSF nº 34 | Encerrou-se em 22 de março o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto. Não foram oferecidas emendas. Encaminhado à publicação o RQS 180/2019, de autoria do Senador Fernando Bezerra, solicitando audiência da CCJ. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. |
| 15/03/2019 | Publicado no DSF Páginas 113 - DSF nº 27 | Concluída a instrução da matéria. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas. |
| 14/03/2019 | Publicado no DSF Páginas 386-392 - DSF nº 26 | Na 4ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Relator, Senador Eduardo Gomes apresenta Relatório reformulado, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta. A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS. |
| 15/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 26 | Aprovação do RQS 901/2017, de audiência de outra comissão. A matéria vai à CDH, seguindo posteriormente à CAS. |
| 11/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 153-159 - DSF nº 63 | Na 41ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Hélio José, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto. |
| 11/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 148-149 - DSF nº 63 | Encaminhado à publicação o RQS 278/2018, de autoria do Senador Paulo Paim, solicitando audiência da CE. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. |
| 16/03/2018 | Publicado no DSF Páginas 75 - DSF nº 26 | Aprovação do RQS 901/2017, de audiência de outra comissão. A matéria vai à CDH, seguindo posteriormente à CAS. |
| 20/10/2017 | Publicado no DSF Páginas 153-154 | Encaminhado à publicação o RQS 901/2017, de autoria do Senador Paulo Paim, solicitando audiência da CDH. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. |
| 21/09/0201 | Publicado no DSF Páginas 131-137 | Encaminhado à publicação. À CAS. (Ação Legislativa ocorrida no dia 20/09/2017) |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CAS - PLC 103/2017 | Senador Eduardo Gomes (MDB/TO) | 13/03/2019 | Único | Aprovada - SF-CAS - 13/03/2019 |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 21/09/2017
- Despachos:
- 21/09/2017 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva
- 16/03/2018 (Aprovação do RQS 901/2017 de audiência de outra comissão.)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador José Agripino (encerrado em 15/03/2018 - Audiência de outra Comissão)
- Senador Eduardo Gomes (encerrado em 13/03/2019 - Deliberação da matéria)
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Hélio José (encerrado em 10/05/2018 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 18/03/2019 - 22/03/2019: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
- Matérias relacionadas:
- 21/12/2022
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
- 25/03/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 180, de 2019, do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita audiência da CCJ.
- 25/03/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Encerrou-se em 22 de março o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto. Não foram oferecidas emendas.
Encaminhado à publicação o RQS 180/2019, de autoria do Senador Fernando Bezerra, solicitando audiência da CCJ.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 93 - DSF nº 34
- Publicado no DSF Páginas 88-91 - DSF nº 34
- RQS 180/2019
- 22/03/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando leitura de Requerimento, de autoria do Senador Fernando Bezerra, solicitando audiência da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
- 14/03/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas. - Publicado no DSF Páginas 113 - DSF nº 27
- 14/03/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 18/03/2019 a 22/03/2019. Perante a Mesa.
- 13/03/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.
- 13/03/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 13/03/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Gomes por deliberação da matéria.
- 13/03/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 4ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Relator, Senador Eduardo Gomes apresenta Relatório reformulado, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta.
A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS. - Publicado no DSF Páginas 386-392 - DSF nº 26
- Relatório Legislativo
- P.S 2/2019 - CAS
- 08/03/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 13/03/2019.
- 26/02/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Eduardo Gomes, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 103, de 2017 (fls. 43 a 45).
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 21/02/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
- 28/12/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
- 28/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- (Ação Legislativa referente à Sessão do dia 21/12/2018)
Tendo em vista o término da legislatura, o Requerimento nº 278, de 2018, fica prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno.
O Projeto de Lei da Câmara nº 103, de 2017, uma vez que já se encontra instruído pela CDH, vai à CAS.
- 27/12/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 21/12/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 12/06/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 278, de 2018, do Senador Pedro Chaves, que solicita audiência da CE.
- 12/06/2018
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Juntados aos autos do processo original de manifestação do Ofício M. 73/18, da Câmara Municipal de Capinas -SP; e cópia da respectiva carta resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 38/41)
- Ofício
- 12/06/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- À Assessoria Técnica, a pedido.
- 10/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 278, de 2018, do Senador Pedro Chaves, que solicita audiência da CE.
- 10/05/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o RQS 278/2018, de autoria do Senador Paulo Paim, solicitando audiência da CE.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 148-149 - DSF nº 63
- Avulso de requerimento
- 10/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Pedro Chaves, que solicita audiência da CE.
- 10/05/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Juntei, às fls. 25 a 36, o relatório anterior, o Parecer, a lista do registro de presença dos senadores, a decisão da Comissão e o ofício 591/2018 da presidência do senado, que solicita o projeto para leitura do requerimento de autoria do Senador Pedro Chaves, o qual requer que a matéria seja discutida também na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
À SLSF.
- 09/05/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 41ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Hélio José, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto.
- Publicado no DSF Páginas 153-159 - DSF nº 63
- P.S 38/2018 - CDH
- 07/05/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 09/05/2018.
- 25/04/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido Relatório do Senador Hélio José com voto pela aprovação do Projeto.
- 12/04/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Projeto retorna a relatoria para reexame do relatório, a pedido.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
- 10/04/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido Relatório do Senador Hélio José com voto pela aprovação do Projeto.
- Relatório Legislativo
- 21/03/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador Hélio José relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
- 19/03/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
- 15/03/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Aprovação do RQS 901/2017, de audiência de outra comissão.
A matéria vai à CDH, seguindo posteriormente à CAS. - Publicado no DSF Páginas 75 - DSF nº 26
- Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 26
- 15/03/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído o Requerimento nº 901, de 2017, na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa de 15.03.2018.
Votação, em turno único.
- 25/01/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 901, de 2017, do Senador Paulo Paim, que solicita audiência da CDH.
- 25/01/2018
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Juntado aos autos do processo, original de manifestação do Ofício M. 242/17, da Câmara Municipal de Campinas - SP. (fls. 17/23).
- 25/01/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado, a pedido.
- 19/10/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 901, de 2017, do Senador Paulo Paim, que solicita audiência da CDH.
- 19/10/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o RQS 901/2017, de autoria do Senador Paulo Paim, solicitando audiência da CDH.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 153-154
- Avulso de requerimento
- 19/10/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando leitura de requerimento, do Senador Paulo Paim, que solicita audiência da CDH.
- 19/10/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do Oficio nº 1137/2017, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de Requerimento de autoria do Senador Paulo Paim, solicitando audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (fls. 14 e 15)
À SLSF
- 04/10/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa o Senador José Agripino Relator da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
- 21/09/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 21/09/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CAS.
(Ação Legislativa ocorrida no dia 20/09/2017) - Publicado no DSF Páginas 131-137
- Avulso inicial da matéria
- 20/09/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 13 (treze) páginas numeradas.
Aguardando leitura.
- 14/09/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 14/09/2017 18:09
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:52
