Projeto de Lei da Câmara n° 105, de 2017

Iniciativa
Deputado Federal Jorge Côrte Real (PTB/PE)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 7012/2013
Assunto
Honorífico > Data Comemorativa
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o Dia Nacional do Estagiário.

Explicação da Ementa:
Institui o Dia Nacional do Estagiário, a ser comemorado, anualmente, em 18 de agosto.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

42 80
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-04-25 às 02:58

Identificação:
PLC 105/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/09/2017
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional do Estagiário.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/09/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CE. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Telmário Mota (PTB/RR)
Data:
08/02/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 12h30 o Relatório do Senador Telmário Mota, com voto favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 26/2018 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
03/04/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 8ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Telmário Mota, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
03/04/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data Documento oficial Ação legislativa
12/04/2018 Publicado no DSF Páginas 263 - DSF nº 43
Encerrou-se em 10 de abril o prazo para apresentação de emendas ao Projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
04/04/2018 Publicado no DSF Páginas 1089-1097 - DSF nº 37
Na 8ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Telmário Mota, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
04/04/2018 Publicado no DSF Páginas 27 - DSF nº 37
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
21/09/2017 Publicado no DSF Páginas 148-149
Encaminhado à publicação.
À CE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
20/09/2017
Despacho:
21/09/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Telmário Mota (encerrado em 08/02/2018 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Telmário Mota (encerrado em 03/04/2018 - Deliberação da matéria)
Prazos:
04/04/2018 - 10/04/2018: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
21/12/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
01/02/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
11/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
11/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 10 de abril o prazo para apresentação de emendas ao Projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 263 - DSF nº 43
11/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
03/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 04/04/2018 a 10/04/2018. Perante a Mesa.
03/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 27 - DSF nº 37
03/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 04/04/2018 a 10/04/2018. Perante à (ao) PLEN.
03/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.
03/04/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
03/04/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 8ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Telmário Mota, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
Publicado no DSF Páginas 1089-1097 - DSF nº 37
P.S 26/2018 - CE
28/03/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 03/04/2018.
01/03/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O Senador Telmário Mota retorna à composição em 28/08/2018. Matéria pronta para a Pauta na Comissão com voto favorável ao Projeto.
26/02/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição em virtude de o Senador Telmário Mota deixar de compor esta Comissão em 08/02/2018.
08/02/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 12h30 o Relatório do Senador Telmário Mota, com voto favorável ao Projeto.
Relatório Legislativo
03/11/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Telmário Mota, para emitir Relatório.
21/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
20/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 148-149
Avulso inicial da matéria
20/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 6 (seis) páginas numeradas.
Aguardando leitura.
14/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 14/09/2017 18:09
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:52