Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 45, de 2017
- Autoria
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Natureza
- Avaliação de Políticas Públicas
Ementa:
Plano de Trabalho da Avaliação das políticas públicas sobre segurança hídrica e gestão das águas nas regiões Norte e Nordeste, objeto do RDR nº 15/2017, aprovado em 23 de março de 2017, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR, em atendimento ao art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal (RISF).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/12/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDR 45/2017
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 21/09/2017
- Descrição/Ementa
- Plano de Trabalho da Avaliação das políticas públicas sobre segurança hídrica e gestão das águas nas regiões Norte e Nordeste, objeto do RDR nº 15/2017, aprovado em 23 de março de 2017, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR, em atendimento ao art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal (RISF).
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 13/12/2017
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, PLANO DE TRABALHO, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, SEGURANÇA, ENERGIA HIDRELETRICA, GESTÃO, AGUA, REGIÃO NORTE, REGIÃO NORDESTE.
- 13/12/2017
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Agendada a apresentação do relatório para a 38ª reunião extraordinária em 13/12/2017, o relatório é lido pela Relatora, Senadora Fátima Bezerra, e aprovado pela Comissão, passando a constituir parecer da CDR.
Juntado ao RDR 15/2017 a ata e as respectivas notas taquigráficas da 36ª reunião; o relatório da Senadora Fátima Bezerra; a pauta, a lista de presença e o resultado da 38ª reunião; a decisão da comissão e o memorando de encaminhamento desta matéria para a Presidência do Senado;
- 07/12/2017
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Nesta data, foi anexado ao RDR 15/2017 o Ofício n° 470/2017/DPE/SIH/MI do Ministério da Integração Nacional em resposta aos questionamentos feitos durante a audiência pública do dia 29/11/2017.
- 06/12/2017
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Adiada a apresentação do relatório com as conclusões da avaliação para o dia 13 de dezembro de 2017, durante a 38ª Reunião da CDR, onde este será discutido e deliberado.
- 01/12/2017
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Agendada a apresentação do relatório com as conclusões da avaliação para o dia 06 de dezembro de 2017, durante a 37ª Reunião da CDR.
- 29/11/2017
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Nesta data, na 36ª Reunião Extraordinária, foi realizada audiência pública que integra o Plano de Trabalho (RDR 45/2017), com a participação dos convidados:
- Sr. Irani Braga Ramos, assessor Especial do Ministro, representando o Ministro da Integração Nacional, Sr. Helder Zahluth Barbalho;
- Sr. Anivaldo de Miranda Pinto, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF;
- Sra. Larissa Rosa, Coordenadora do Departamento de Revitalização de Bacias e Acesso à Água da Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, representando o Ministério do Meio Ambiente;
- Sr. Horácio Figueiredo Junior, Chefe de Gabinete, representando o Diretor-Presidente da Agência Nacional das Águas - ANA, Sr. Vicente Andreu Guillo;
- Sr. Luis Napoleão Casado, Diretor da Área de Irrigação da CODEVASF, representando o Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, Sr. Antônio Avelino Rocha de Neiva,
- 27/11/2017
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Audiência pública prevista no plano de trabalho agendada para o dia 29/11/2017.
- 17/11/2017
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Cancelado o seminário previsto para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN.
- 10/11/2017
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Seminário previsto no Plano de Trabalho agendado para o dia 17/11/2017, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN.
- 04/10/2017
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Nesta data, durante a 27ª Reunião, o Plano de Trabalho da Avaliação de Política Pública foi lido e aprovado.
- 29/09/2017
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 04/10/2017.
- 26/09/2017
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 26/09/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
- 22/09/2017
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 26/09/2017.
- 21/09/2017
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Nesta data, a Senadora Fátima Bezerra, Relatora da Avaliação da Política Pública, apresenta proposta de Plano de Trabalho.
- 21/09/2017
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:00.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:43