Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 45, de 2017

Autoria
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Natureza
Avaliação de Políticas Públicas

Ementa:
Plano de Trabalho da Avaliação das políticas públicas sobre segurança hídrica e gestão das águas nas regiões Norte e Nordeste, objeto do RDR nº 15/2017, aprovado em 23 de março de 2017, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR, em atendimento ao art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal (RISF).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
13/12/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RDR 45/2017
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
21/09/2017
Descrição/Ementa
Plano de Trabalho da Avaliação das políticas públicas sobre segurança hídrica e gestão das águas nas regiões Norte e Nordeste, objeto do RDR nº 15/2017, aprovado em 23 de março de 2017, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR, em atendimento ao art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal (RISF).
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
13/12/2017
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, PLANO DE TRABALHO, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, SEGURANÇA, ENERGIA HIDRELETRICA, GESTÃO, AGUA, REGIÃO NORTE, REGIÃO NORDESTE.
13/12/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Agendada a apresentação do relatório para a 38ª reunião extraordinária em 13/12/2017, o relatório é lido pela Relatora, Senadora Fátima Bezerra, e aprovado pela Comissão, passando a constituir parecer da CDR.
Juntado ao RDR 15/2017 a ata e as respectivas notas taquigráficas da 36ª reunião; o relatório da Senadora Fátima Bezerra; a pauta, a lista de presença e o resultado da 38ª reunião; a decisão da comissão e o memorando de encaminhamento desta matéria para a Presidência do Senado;
07/12/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Nesta data, foi anexado ao RDR 15/2017 o Ofício n° 470/2017/DPE/SIH/MI do Ministério da Integração Nacional em resposta aos questionamentos feitos durante a audiência pública do dia 29/11/2017.
06/12/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Adiada a apresentação do relatório com as conclusões da avaliação para o dia 13 de dezembro de 2017, durante a 38ª Reunião da CDR, onde este será discutido e deliberado.
01/12/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Agendada a apresentação do relatório com as conclusões da avaliação para o dia 06 de dezembro de 2017, durante a 37ª Reunião da CDR.
29/11/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Nesta data, na 36ª Reunião Extraordinária, foi realizada audiência pública que integra o Plano de Trabalho (RDR 45/2017), com a participação dos convidados:
- Sr. Irani Braga Ramos, assessor Especial do Ministro, representando o Ministro da Integração Nacional, Sr. Helder Zahluth Barbalho;
- Sr. Anivaldo de Miranda Pinto, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF;
- Sra. Larissa Rosa, Coordenadora do Departamento de Revitalização de Bacias e Acesso à Água da Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, representando o Ministério do Meio Ambiente;
- Sr. Horácio Figueiredo Junior, Chefe de Gabinete, representando o Diretor-Presidente da Agência Nacional das Águas - ANA, Sr. Vicente Andreu Guillo;
- Sr. Luis Napoleão Casado, Diretor da Área de Irrigação da CODEVASF, representando o Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, Sr. Antônio Avelino Rocha de Neiva,
27/11/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Audiência pública prevista no plano de trabalho agendada para o dia 29/11/2017.
17/11/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Cancelado o seminário previsto para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN.
10/11/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Seminário previsto no Plano de Trabalho agendado para o dia 17/11/2017, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN.
04/10/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Nesta data, durante a 27ª Reunião, o Plano de Trabalho da Avaliação de Política Pública foi lido e aprovado.
29/09/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 04/10/2017.
26/09/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 26/09/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
22/09/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 26/09/2017.
21/09/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Nesta data, a Senadora Fátima Bezerra, Relatora da Avaliação da Política Pública, apresenta proposta de Plano de Trabalho.
21/09/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 16:00.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:43